Judiciário ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1799/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 296 JUSTIÇA DO TRABALHO Do pedido de Justiça Gratuita. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO O reclamante requereu a concessão dos benefícios da Justiça PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ Gratuita. A justiça gratuita atualmente é deferida de forma ampla, mediante a formulação de simples requerimento da parte, PROCESSO N. 0000634-31.2015.5.21.0011 podendo

Judiciário ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1799/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 300 DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. COMPETÊNCIA. No que diz respeito ao imposto de renda, este incidirá sobre o RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. valor auferido pelo demandante, observando quais as parcelas tributáveis. Cabe à fonte pagadora (reclamado) comprovar nos FORMA DE CÁLCULO (inciso I alterado) - Res. 138/2005, DJ 23, autos o recolhimento do imposto dev

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02– APELAÇÃO CIVEL Nº 001045641.2014.815.2001. ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Carlos Roberto Belarmino da Luz Júnior. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 Maria do Desterro dos Santos Ferreira. ADVOGADO: Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA 07.05.2019: “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo De