TJPB 15/05/2019 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019

Maria do Desterro dos Santos Ferreira. ADVOGADO: Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810. APELADO:
Ministério Público do Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA 07.05.2019: “ADIADO FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado
com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02– APELAÇÃO
CIVEL Nº 0010456-41.2014.815.2001. ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Carlos
Roberto Belarmino da Luz Júnior. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. 01 APELADO:
General Motors do Brasil S/A. ADVOGADO: Diogo Dantas de Moraes Furtado OAB/PE 33.668. 02 APELADO:
BRAZMOTORS- Veículo e Peças LTDA. ADVOGADO: João Alberto da Cunha Filho OAB/PB 10.705. COTA DA
SESSÃO NO DIA 07.05.2019: “APÓS O VOTO DO RELATOR, NEGANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO, PEDIU
VISTA O DESEMBARGADOR ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. O DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR AGUARDA.” RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 03– EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0001133-92.2012.815.0251. ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos. 01 EMBARGANTE:
Marcones Construções e Empreendimentos Imobiliários LTDA. ADVOGADO: Daniel de Oliveira Rocha OAB/PB
15.288. 02 EMBARGANTE: Olípia Neta Oliveira. ADVOGADO: André Luiz Cavalcanti Cabral OAB/PB 11.195,
OAB/PE 1.890-A, Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva OAB/PB 11.689. EMBARGADOS: Os mesmos.
COTA DA SESSÃO NO DIA 07.05.2019: “ADIADO, O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO
REGIMENTAL.” RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0021397-84.2013.815.2001. ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da Capital. 01 APELANTE: Bando Sudameris
Brasil S/A. ADVOGADO: Krikor Kaysserlian OAB/SP 26.797, Octaviano Bazilio Duarte Filho OAB/SP 173.448. 02
APELANTE: Marcello Figueiredo Filho. ADVOGADO: Danilo de Sousa Mota OAB/PB 11.313.,Marcelo Figueiredo
Filho OAB/PB 5154 e outro. COTA DA SESSÃO NO DIA 07.05.2019: “APÓS O VOTO DO RELATOR REJEITANDO A PRELIMINAR DE NULIDADE, ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. OS DEMAIS AGUARDAM.”
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 05-APELAÇÃO CIVEL Nº 0028610-97.2013.815.0011.
ORIGEM. 9 º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Ambiental Soluções LTDA. ADVOGADO:
Marcelo Martins de Santana OAB/PB 16.373. APELADO: GOLDEN Empreendimentos Imobiliários LTDA. ADVOGADO: Aleixei Ramos de Amorim OAB/PB 9164, Célio Gonçalves Vieira OAB/PB 12.046. RECORRENTE:
GOLDEN Empreendimentos Imobiliários LTDA. ADVOGADO: Aleixei Ramos de Amorim OAB/PB 9164, Célio
Gonçalves Vieira OAB/PB 12.046. RECORRIDO: Ambiental Soluções LTDA. ADVOGADO: Marcelo Martins de
Santana OAB/PB 16.373. “REJEITADA A PRELIMINAR. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
NEGOU-SE PROVIMENTO À PRIMEIRA APELAÇÃO E DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 06-APELAÇÃO CIVEL Nº 0000123-92.2015.815.0611. ORIGEM. Vara Única da Comarca de Mari. APELANTE: Madalena
Avelino dos Santos Xavier. ADVOGADO: Adinaldo de Oliveira Pontes OAB/PB 2.282, Arally da Silva Pontes
OAB/PB 21.319. APELADO: Josineide Maria Arruda da Silva e outro. ADVOGADO: Benedito José Nóbrega
Vasconcelos OAB/PB 5679. “NEGOU-SE PROVIMENTO À APELAÇÃO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 07-APELAÇÃO CIVEL Nº 020050049.2012.815.0461. ORIGEM. Vara Única da Comarca de Solanea. APELANTE: CERBAL- Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural de Bananeiras LTDA. ADVOGADO: Walter Pereira Dias Neto OAB/PB 15.268.
APELADO: Município de Solanea. PROCURADOR: Paulo Wanderley Câmara OAB/PB 10.138, Tiago José Sousa
da Silva OAB/PB 17.301. “JULGOU-SE PREJUDICADA À APELAÇÃO E RECONHECIDA, DE OFÍCIO, A
PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 08-APELAÇÃO CIVEL
Nº 0000154-19.2011.815.0461. ORIGEM. Vara Única da Comarca de Solanea. APELANTE: CERBAL- Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural de Bananeiras LTDA. ADVOGADO: Walter Pereira Dias Neto OAB/
PB 15.268. APELADO: Município de Solanea. PROCURADOR: Paulo Wanderley Câmara OAB/PB 10.138, Tiago
José Sousa da Silva OAB/PB 17.301. “NEGOU-SE PROVIMENTO À APELAÇÃO E RECONHECIDA, DE OFÍCIO, A PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 09-EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0002176-19.2014.815.0211. ORIGEM. 3º Vara da Comarca de Itaporanga. EMBARGANTE
José Walter Marinho Masicano Júnior. ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663. EMBARGANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba. “RETIRADO DE PAUTA, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ. 10-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000026-95.2011.815.0041. ORIGEM. Vara Única da Comarca de
Alagoa Nova. EMBARGANTE: INSS- Instituto Nacional do Seguro Social. PROCURADOR: Marcilia Soares
Melquiades de Araújo OAB/PB 17.044. EMBARGADO: João de Deus de Fraça. ADVOGADO: Maria da Guia
Pereira OAB/PB 9.008. “RETIRADO DE PAUTA, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 11-EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0012883-64.2014.815.0011. ORIGEM. 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. EMBARGANTE: Débora Alvarenga Duarte Freds. ADVOGADO: Moises Fernandes da Silva OAB/PB
11.866, Luiz Bruno Veloso Lucena OAB/PB 9.821. EMBARGADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.“RETIRADO DE PAUTA, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR,
QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 12
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0051076-32.2013.815.2001. ORIGEM. 7º Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Banco Brandesco S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. EMBARGADO: Espedito
Rodrigues Leite. ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574. “RETIRADO DE PAUTA, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.” RELATOR(A): EXMO.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 13-APELAÇÃO CIVEL Nº 0023138-67.2010.815.2001. ORIGEM. 17º Vara Cível
da Comatca da Capital. APELANTE: ENERGISA- Paraíba- Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Carlos
Frederico Nóbrega Farias OAB/PB 7.119, Vitor Ferreira Alves de Brito OAB/RJ 104.227, Sergio Bermudes OAB/
RJ 15.587, Jadelmiro Rodrigues de Ataíde Júnior OAB/PB 11.591, Frederico Ferreira OAB/RJ 107.016. APELADO: Diomedes Teixeira de Carvalho. ADVOGADO: Andre Luis Macedo Pereira OAB/PB 13.313, Odon Bezerra
Cavalcanti Sobrinho OAB/PB 5.481. “RETIRADO DE PAUTA, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR,
QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 14APELAÇÃO CIVEL Nº 0000055-14.2015.815.0201. ORIGEM. 1º Vara da Comarca de Ingá. APELANTE: Severino
Carvalho de Araújo. ADVOGADO: Christiane Ramos Barbosa de Paulo OAB/PB 16.342. APELADO: Município de
Itatuba. ADVOGADO: Djessy Narriman de A. Rocha OAB/PB 24.309, Hellen Maria Vasconcelos Vieira OAB/PB
16.746. “RETIRADO DE PAUTA, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM
GOZO DE FÉRIAS.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 15-APELAÇÃO CIVEL Nº 006403853.2014.815.2001. ORIGEM. 1º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: UNICASA- Indústria de Moveis
S/A. ADVOGADO: Marcelo Gamboa Serrano OAB/SP 172.262, Mariza Lopes OAB/PB 14.056. APELADO: Valdisa
Leal Almeida Resende. ADVOGADO: Thiago Leite Cavalcanti OAB/PB 15.656. “RETIRADO DE PAUTA, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.” RELATOR(A): EXMO.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 16-APELAÇÃO CIVEL Nº 0047864-03.2013.815.2001. ORIGEM. 15º Vara Cível
da Comarca da Capital. APELANTE: Liberty Seguros S/A. ADVOGADO: Francisco de Assis Lelis de Moura Junior
OAB/PE 23.289, Manuela Motta Moura de Fontes OAB/PE 20.397, Ingrid Gadelha OAB/pb 15.488. APELADO:
Joaquim Dias Ramos Neto. ADVOGADO: Yanara Japiassu Pereria Veras OAB/PB 15.271. “RETIRADO DE
PAUTA, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.”
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 17-APELAÇÃO CIVEL Nº 0001482-29.2010.815.0231.
ORIGEM. 2º Vara da Comarca de Mamanguape. APELANTE: Maria da Silva Coelho. ADVOGADO: Danilo Caze
Braga da Costa Silva OAB/PB 12.236. APELADO: DIBENS- Leasing Arrendamento Mercantil S/A. ADVOGADO:
Carla Cristina Lopes Scortecci OAB/PB 24.688-A, Egberto Hernandes Blanco OAB/SP 89.457. “RETIRADO DE
PAUTA, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.”
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 18-APELAÇÃO CIVEL Nº 0003073-52.2014.815.0371.
ORIGEM. 5º Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: José Vieira da Silva. ADVOGADO: Fabricio Abrantes de
Oliveira OAB/PB 10.384. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. INTERESSADO: Constroi Materias
e Serviçoes LTDA. ADVOGADO: João Hélio Lopes da Silva OAB/PB 8.732. “RETIRADO DE PAUTA, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.” RELATOR(A): EXMO.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 19-APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIA Nº 0003025-38.2016.815.0011.
ORIGEM. 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 01 APELANTE: Banco do Brasil.
ADVOGADO: Daviallyson de Brito Capistrano OAB/PB 12.833. 02 APELANTE: Município de Campina Grande.
PROCURADOR: Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho OAB/PB 11.402. APELADO: Os mesmos. “RETIRADO
DE PAUTA, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.”
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 20-APELAÇÃO CIVEL Nº 0023935-09.2011.815.2001.
ORIGEM. 10º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Alenson Carlos Dantas da Silva. ADVOGADO:
André Luiz Cavalcanti Cabral OAB/PB 11.195. APELADO: BFB- Leansing S/A- Arredamento Mercantil. ADVOGADO: Moises Batista de Souza, Fernando Luz Pereira OAB/PB 149.225-A. “RETIRADO DE PAUTA, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.” RELATOR(A): EXMO. DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 21-APELAÇÃO CIVEL Nº 0063550-98.2014.815.2001. ORIGEM. 15º Vara Cível
Capital. APELANTE: Jussara Pereira da Silva, José Salvador da Silva. ADVOGADO: Freddy Henrique Araújo
Quirino OAB/PB 20.309. APELADO: M.d.S. A., representada por Maria Luiza Alves. ADVOGADO: Ailton Gomes
de Oliveira OAB/PB 9.546. “RETIRADO DE PAUTA, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE
ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 22-APELAÇÃO
CIVEL Nº 0019243-35.2009.815.2001. ORIGEM. 17º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Federal
Seguros S/A. ADVOGADO: Josemar Laureno Pereira OAB/RJ 132.101. APELADO: Antônio Leite Montenegro e
outros. ADVOGADO: Luiz Carlos Silva OAB/SP 168.472. “RETIRADO DE PAUTA, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 23-APELAÇÃO CIVEL, REEXAME NECESSÁRIO, RECURSO ADESIVO Nº 000049344.2011.815.0051. ORIGEM. São João do Rio do Peixe. APELANTE: Município de Triunfo. PROCURADOR: José
Airton Gonçalves de Abrantes OAB/PB 9898, Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204. APELADO: Maria
Ersitela Ferreira da Silva. ADVOGADO: Almair Beserra Leite OAB/PB 12.151. “RETIRADO DE PAUTA, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.” RELATOR(A): EXMO.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 24-APELAÇÃO CIVEL, REEXAME NECESSÁRIO, RECURSO ADESIVO Nº

0001591-35.2009.815.0051. ORIGEM. 2º Vara da Comarca de São José do Rio do Peixe. APELANTE: Município
de Triunfo. PROCURADOR: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204. APELADO: Maria Helena Gomes
Soares. ADVOGADO: Almair Beserra Leite OAB/PB 12.151. “RETIRADO DE PAUTA, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.” RELATOR(A): EXMO. DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 25-APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0030196-19.2013.815.2001.
ORIGEM. Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. APELANTE: INSS- Instituto Nacional do Seguro
Social. PROCURADOR: José Wilson Germano de Figueiredo OAB/PB 4008. APELADO: Joaqueline Figueiredo
Viana. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007. “RETIRADO DE PAUTA, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.” RELATOR(A): EXMO. DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 26-APELAÇÃO CIVEL Nº 0000804-72.2014.815.0231. ORIGEM. 1º Vara da Comarca de Mamanguape. APELANTE: Ivonaldo Ferreira Lopes. ADVOGADO: Roberta Onofre Ramos OAB/PB
13.425. APELADO: José Roberto do Nascimento da Silva. ADVOGADO: (não localizado nos autos). “RETIRADO DE PAUTA, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 27-APELAÇÃO CIVEL Nº 000009913.2015.815.0531. ORIGEM. Vara Única da Comarca de Malta. APELANTE: Maria do Socorro Sousa Lopes.
ADVOGADO: Gabriel Felipe Oliveira Brandão OAB/PB 16.870. APELADO: Geraldo Luiz Lopes de Sousa.
ADVOGADO: Raimundo Modeiros da Nóbrega Filho OAB/PB 4755. “RETIRADO DE PAUTA, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.” RELATOR(A): EXMO. DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 28-APELAÇÃO CIVEL Nº 0001001-80.2007.815.0131. ORIGEM. 5º Vara Mista da
Comarca de Cajazeiras. APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO: Leandro Moreira Rita
OAB/PB 12.542. APELADA: Fábrica de Sabão ABC LTDA. ADVOGADA: Maisa Vitorio de Oliveira OAB/PB
22.197. “RETIRADO DE PAUTA, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM
GOZO DE FÉRIAS.” Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual foi
lavrada a presente ATA. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. Presidente, em exercício, da Segunda Câmara
Especializada Cível. Lúcia de Fátima Maia de Farias Procuradora de Justiça. Kathyanne Alves Silva Gomes
Supervisora da Segunda Câmara Especializada Cível.

ATA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA (13ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA
CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBa, realizada no dia 07 do mês de maio
do ano de dois mil dezenove (2019). Sob a Presidência do Exmo. Desembargador José Ricardo Porto,
presentes a Exma. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, o Exmo. Desembargador Leandro dos Santos e o Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga (Convocado para substituir o Exmo.
Des. José Aurélio da Cruz), compondo o quórum de julgamento no processo n. 00004474319968150031.
Presente, ainda, aos julgamentos a Procuradora de Justiça, Dra. Janete Maria Ismael da Costa Macedo.
Secretariando os trabalhos a Assessora da Primeira Câmara Cível, Maria Clemens Brasileiro Lima Montenegro.
O Exmo. Des. José Ricardo Porto, observando o número legal e sob a proteção de Deus, às 09h00 declarou
aberta a Sessão, sendo lida e aprovada a ata da sessão anterior, à unanimidade. Em seguida, o Exmo. Des
Presidente, submeteu aos pares a pauta de julgamento constante dos feitos a seguir identificados: PJE RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 01) Agravo Interno nº 0807288-45.2018.8.15.0000. Oriundo
da Comarca de São Bento. Agravante(s): Município de São Bento. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e
Silva Soares – OAB/PB 11.268. Agravado(s): Maria Medeiros Lima. Advogado(s): Gustavo Maia Resende Lúcio
– OAB/PB 12.548. Na sessão de 07.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Embargos de Declaração
nº 0801363-68.2018.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºEmbargante(s):
Flexplast Indústria e Comércio Ltda – EPP. Advogado(s): Luís Fernando Benevides Ceriani – OAB/PB 11.988.
2ºEmbargante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Fernanda Halime F. Gonçalves – OAB/PB
10.829. Embargado(s): Os mesmos. Na sessão de 07.05.19-Resultado: Acolhidos os primeiros embargos
para declarar a nulidade do julgamento, restando prejudicado os embargos opostos pelo Banco do
Nordeste do Brasil S/A, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 03) Embargos de Declaração nº 0803286-32.2018.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Mista de Sapé.
Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Embargado(s):
Ricardo Luiz Pessoa de Queiroz Filho. Advogado(s): Bruno Suassuna Carvalho Monteiro - OAB/PB 18.853. Na
sessão de 07.05.19-Resultado: Embargos acolhidos com efeito integrativo, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 04) Embargos de Declaração nº
0805666-22.2016.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Banco do Nordeste Do
Brasil S/A. Advogado(s): Tâmara F. de Holanda Cruz Dinis – OAB/PB 10.884. Embargado(s): Pedro de Lucena
Rodrigues. Advogado(s): Tiago da Nóbrega Rodrigues – OAB/PB 14.692. Na sessão de 07.05.19-Resultado:
Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 05) Embargos de Declaração nº 0802724-23.2018.815.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão.
Embargado(s): Nolo Pereira de Melo Neto de Oliveira-ME. Advogado(s): Edilvan Medeiros Marques – OAB/PB
12.393. Na sessão de 07.05.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 06) Embargos de Declaração nº 081526196.2017.8.15.2001.Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itauleasing S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Maria Faustina dos Santos Silva.
Advogado(s): Géssica Tamires Guabiraba Barbosa – OAB/PB 21.460. Na sessão de 07.05.19-Resultado:
Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.07) Embargos de Declaração nº 0803845-23.2017.8.15.0000. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): José Roberto Sobrinho. Advogado(s): Fabrício
Montenegro de Morais – OAB/PB 10.050. Embargado(s): Odir Pereira Borges Filho. Advogado(s): Antônio
Bernardo Nunes Filho – OAB/PB 3.515. Na sessão de 07.05.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos
termos do voto do relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 08) Agravo de Instrumento nº 0803283-77.2018.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Sudema – Superintendência de Administração do Meio Ambiente. Advogado(s): Ronilton Pereira Lins – OAB/PB 12.000 e outros. 1ºAgravado(s): Posto de Combustíveis São
Miguel Arcanjo e outros. Advogado(s): Antônio Paulo Rolim e Silva – OAB/PB 12.438. 2ºAgravado(s): Livramento Combustíveis Ltda – Me. 3ºAgravado(s): Neto e Leite Produtos Farmacêuticos Ltda – Me. Na sessão
de 07.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 09) Agravo de Instrumento
nº 0803737-57.2018.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Kelly
Marlyn Colaço Dantas e Diego Conserva Arruda. Advogado(s): Kelly Marlyn Colaço Dantas – OAB/PB 17.491.
Agravado(s): TAM Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Fábio Rivelli – OAB/PB 20.357-A. Na sessão de 07.05.19Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 10) Agravo de Instrumento nº 080377302.2018.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Ornildo Santana.
Advogado(s): Cinthia Maria Maciel Cohen – OAB/PB 10.462. Na sessão de 07.05.19-Resultado: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 11) Agravo de Instrumento nº 0801208-65.2018.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): AUG e RESP Loja Simbólica Dom Pedro II.
Advogado(s): Guilherme Barros Maia do Amaral – OAB/PB 2.641. Agravado(s): Grande Loja Maçônica do
Estado da Paraíba. Advogado(s): Leônidas Lima Bezerra – OAB/PB 5.309. Na sessão de 07.05.19-Cota:
Adiado por falta de quórum face a averbação de suspeição do Exmo. Des. Leandro dos Santos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 12) Agravo de Instrumento
nº 0803214-45.2018.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Eveline De Oliveira Barros. Advogado(s): Aguinaldo Patrício de Brito Júnior – OAB/PB 19.729. Agravado(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281. Na sessão de 07.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da
relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 13)
Agravo de Instrumento nº 0805140-61.2018.8.15.0000. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Agravante(s): Gilvan Lucas da Silva. Advogado(s): José Rubens de Moura Filho – OAB/PB 14.649. Agravado(s):
Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. Advogado(s): Hebron Costa Cruz de Oliveira – OAB/PE 16.085,
Alessandra Karla Sobral Poroca – OAB/PE 41.963, Leonardo Freire Galiza – OAB/PE 27.358 e Luciana Cecília
Pereira – OAB/PE 26.872. Na sessão de 07.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 14) Agravo de Instrumento nº 0800365-03.2018.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de
Campina Grande. Agravante(s): Clediana Martins de Andrade. Advogado(s): Rossana Bitencourt Dantas –
OAB/PB 12.419. Agravado(s): Município de Campina Grande, representado por seu Procurador George Suetônio Ramalho Júnior – OAB/PB 11.576. Na sessão de 07.05.19-Resultado: Deu-se provimento ao recurso,
nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 15) Agravo de Instrumento nº 0804805-76.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de
Alagoa Nova. Agravante(s): Ana Coeli Mendes De Lima. Advogado(s): Jorge Luis Silva – OAB/PB 23.853,
Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865 e Ruslan Alves de Alencar – OAB/PB 24.172. Agravado(s): Instituto de
Previdência de Alagoa Nova – IPAN. Na sessão de 07.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 16) Agravo de Instrumento nº 0803816-36.2018.8.15.0000. Oriundo da Comarca de
Caiçara. Agravante(s): Estado de Pernambuco, representado por sua Procuradora Anselma de Oliveira Nunes
Bandeira de Mello- OAB/PE 13.686. Agravado(s): Sinval Martins de Oliveira. Advogado(s): Adilson Alves da
Costa – OAB/PB 18.400. Na sessão de 07.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA