9.814 resultados encontrados para tiago pinheiro de oliveira - data: 26/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6340 do art. 798 do NCPC, verifico, de plano, a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada, atendendo o título extrajudicial os requisitos legais (NCPC, arts. 783 e 784). Assim sendo, CITE(M)-SE, o(a)(s) executado(a)(s), pelo correio, para os atos e termos da presente ação, as
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6369 título extrajudicial os requisitos legais (NCPC, arts. 783 e 784). Assim sendo, CITE(M)-SE, o(a)(s) executado(a)(s), pelo correio, para os atos e termos da presente ação, assim como para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora, nos termos do
INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 203, 4º, do CPC e art. 2º, Inciso XXIII da Portaria 08/2017 deste Juízo)Comunico às partes que os autos baixaram do Tribunal e encontram-se com vista, no prazo de 05 dias, para o vencedor requerer o que de direito. Findo o prazo e nada requerido, os autos serão arquivados com baixa findo. 0002192-79.2012.403.6105 - FAZENDA NACIONAL(Proc. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES) X BF CORRENTES E EQUIPAMENTOS LTDA.(SP076544 - JOSE LUIZ MATTHES E SP211796 LEANDRO JOSE GIO
limites objetivos e prazo dispostos no artigo 327 do CPC. 2. Comunico que, nos termos de despacho proferido, dentro do mesmo prazo deverá a parte autora ESPECIFICAR AS PROVAS que pretende produzir, indicando a essencialidade de cada uma delas ao deslinde do feito. 0000856-69.2014.403.6105 - FRANCISCO LIMEIRA GOMES(SP247658 - EUFLAVIO BARBOSA SILVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 162, 4º, do CPC):Comunico que os autos encontram-se com VISTA à parte ex
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4944565/2016 182316/2016 30 Dias Rhaine Batista Vieira 2071183092 4940991/2016 179684/2015 30 Dias Ademir Avelino Chaves De Almeida 2435076980 4949425/2016 184710/2016 30 Dias Diego Maximilhiam Pereira Melgaco 3079155419 4939441/2016 180101/2016 30 Dias Ledimarcio Luiz Gonzaga 1478860470 4949480/2016 184673/2016 30 Dias Marcos Souza Breta 4350186240 4927050/2016 183805/2016 30 Dias Fernan
Turma, Relator Ministro Mauro Campbell Marques, DJe 14/02/2012; REsp nº 1273341-MG 2ª Turma, Relator Ministro Mauro Campbell Marques, DJe 09/12/2011; REsp nº 1199967/MG, 2ª Turma Relator Ministro Herman Benjamin, DJe 04/02/2011).2.No caso, considerando que a última tentativa de bloqueio de ativos financeiros pelo sistema BACENJUD foi realizada há mais de 01 (um) ano, revela-se razoável o pedido de renovação da ordem de penhora on line, não podendo prevalecer a decisão agravada. 3.Agra
1. Em face da revelia do expropriado, nomeio a Defensoria Pública da União (DPU) como sua curadora especial, nos termos do artigo 72, inciso II, parágrafo único, do Código de Processo Civil.2. Dê-se vista à DPU.3. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM 0007447-13.2015.403.6105 - EMBAVI - EMPRESA BRASILEIRA DE AZEITE E VINAGRE LTDA(SP270576 - ALEANDRO TIAGO PINHEIRO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO 1. Ciência às partes do retorno dos autos do Eg.
1. Em face da revelia do expropriado, nomeio a Defensoria Pública da União (DPU) como sua curadora especial, nos termos do artigo 72, inciso II, parágrafo único, do Código de Processo Civil.2. Dê-se vista à DPU.3. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM 0007447-13.2015.403.6105 - EMBAVI - EMPRESA BRASILEIRA DE AZEITE E VINAGRE LTDA(SP270576 - ALEANDRO TIAGO PINHEIRO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO 1. Ciência às partes do retorno dos autos do Eg.
limites objetivos e prazo dispostos no artigo 327 do CPC. 2. Comunico que, nos termos de despacho proferido, dentro do mesmo prazo deverá a parte autora ESPECIFICAR AS PROVAS que pretende produzir, indicando a essencialidade de cada uma delas ao deslinde do feito. 0000856-69.2014.403.6105 - FRANCISCO LIMEIRA GOMES(SP247658 - EUFLAVIO BARBOSA SILVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 162, 4º, do CPC):Comunico que os autos encontram-se com VISTA à parte ex
Juiz Federal HUGO ALEX FALLEIROS OLIVEIRA Diretor de Secretaria Expediente Nº 11250 PROCEDIMENTO COMUM 0017355-07.2009.403.6105 (2009.61.05.017355-1) - MARIA APARECIDA ROSA(SP131305 - MARIA CRISTINA PEREZ DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 976 - ANA PAULA FERREIRA SERRA SPECIE) Processo digital - inserção de metadados 1. Nos termos das Resoluções nº 88/2017 e 142/2017 - TRF3, que dispõem sobre a distribuição exclusivamente digital de processos e sobre a digitalizaçã