Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sendo requerido, desapensem-se os autos e arquivem-se.P.R.I. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0006849-88.2017.403.6105 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0013992-65.2016.403.6105 () ) - BF EQUIPAMENTOS LTDA X ITABERA - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA X PROMAC EQUIPAMENTOS LTDA X PROMAC EQUIPAMENTOS MS LTDA X PROSUDCAMP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP X SPIN SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI EPP X PINHOWE CO. S.A.(SP076544 - JOSE LUIZ MATTHES) X FAZENDA NACIONAL Converto o julgamento em diligê

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sendo requerido, desapensem-se os autos e arquivem-se.P.R.I. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0006849-88.2017.403.6105 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0013992-65.2016.403.6105 () ) - BF EQUIPAMENTOS LTDA X ITABERA - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA X PROMAC EQUIPAMENTOS LTDA X PROMAC EQUIPAMENTOS MS LTDA X PROSUDCAMP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP X SPIN SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI EPP X PINHOWE CO. S.A.(SP076544 - JOSE LUIZ MATTHES) X FAZENDA NACIONAL Converto o julgamento em diligê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 117159/2019-61 117160/2019-34 117161/2019-07 117162/2019-77 117163/2019-50 131351/2019-27 131357/2019-59 131358/2019-32 131365/2019-37 131368/2019-53 131372/2019-42 131374/2019-85 131378/2019-74 131379/2019-47 132060/2019-90 131380/2019-20 131384/2019-09 131390/2019-41 131392/2019-84 131395/2019-03 131397/2019-46 131398/2019-19 131401/2019-35 131402/2019-68 131406/2019-94 131409/2019-13 131411/2019-56 131414/2019-72 131417/2019-88 131420/2019-07 1314

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo os princípios gerais de direito público, torna público o processo para credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde PMMGCBMMG-IPSM (SiSau), no período de 01/12/2020 a 31/12/2020 nas especialidades e localidades relacionadas nos Anexos I e II a este Edital, que atendam às condições estabelecidas neste edital e demais normas conexas e instruções de saúde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Abril de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente JMM4443 7527387 Adilcio Do Nascimento Silva OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 0312ª Sess

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM JUIZ DE FORA CHANCELER OSWALDO ARANHA / 60 SAO MATEUS / 36025007 - JUIZ DE FORA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 18h AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - 07.707.650/0001-10 PAULO ROBERTO MURATORI FERREIRA JUNIOR - 063.052.136-07 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM MONTES CLAROS PIRES E ALBUQUERQUE / 513 - CENTRO / 39400057 MONTES CLAROS / MINAS GERAIS Segunda à sexta

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

remetidos à Contadoria do Juízo, que apresentou laudo às fls. 224/233.Instados a se manifestarem, o exequente concordou com o parecer da Contadoria Oficial e o INSS quedou-se inerte.É a síntese do necessário.DECIDO.Não assiste razão ao impugnante (executado), quanto à aplicação da TR como índice de correção monetária. Ressalto que quanto à inconstitucionalidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com a redação dada pela lei nº 11.960/09, que dispõe sobre condenações judiciais da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Diário do Executivo OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov.br RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente OXB1100 8342299 Aurelio David Salgado NYC4493 7730555 Clifton M. Fonseca Medeiros DHU8063 7566799 Eliezer Sousa Santos JP

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 global de R$ 236.709,62 (Duzentos e trinta e seis mil, setecentos e nove reais e sessenta e dois centavos); No:011/2015 - Alimentus Vale Do Aço, Comercio Atacadista De gêneros Alimentícios LTDA no valor global de R$ 138.656,27( Cento e trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte sete centavos). No:012/2015 - Distribuidora de Carnes S&L LTDA no valor global de R$ 103.705,10 ( Cento e três mil, setecentos e cinco reais dez centavos) N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade TERMO DE PRORROGAÇÃO POR OFÍCIO Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000063/2016. Partes: MGI e o Município de Abre Campo, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 15/04/2021. Assinatura: 09/11/2020. Processo SEI nº 1300.01.0002875/2019-06. Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº5191001216/2016. Partes: