475 resultados encontrados para tiago prado claudino - data: 04/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 242 60 Serviço de Recursos da 7ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0002040-30.2011.8.06.0000/50000 - Agravo Regimental. Agravante: Francisca Justino de Freitas. Advogado: Gerlano Araujo Pereira da Costa (OAB: 9544/CE). Agravado: Banco J. Safra S.a.. Advogada: Helaine Cristina Pinheiro Fernandes (OAB: 14073/CE). Advogada: Josiene Nogueira Gama (OAB: 17446/CE). Advogado: Celso Marc
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2272 631 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0192/2019 ADV: FERNANDO HENRIQUE MELO FORMIGA (OAB 23820B/CE), ADV: FERNANDO FORMIGA (OAB 23820-0/CE) Processo 0180756-03.2016.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUT PL: Policia Civil do Estado do Cearado do Ceará - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Heron Mota da Silva - V�
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2272 631 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0192/2019 ADV: FERNANDO HENRIQUE MELO FORMIGA (OAB 23820B/CE), ADV: FERNANDO FORMIGA (OAB 23820-0/CE) Processo 0180756-03.2016.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUT PL: Policia Civil do Estado do Cearado do Ceará - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Heron Mota da Silva - V�
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 659 19 Trata-se de recurso especial, com fundamento na alínea “a” do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, sob a alegação de que a decisão monocrática proferida pelo Relator Exmo. Des. Rômulo Moreira de Deus (fls. 51/54), a qual negou seguimento ao recurso ante sua manifesta improcedência, teria decidido a causa em dissonância com o disposto na Lei nº 9.494/97
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 334 94 AIRES FILHO Relator(a) 0046270-67.2005.8.06.0001 (46270-67.2005.8.06.0001/1) - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Inss - Instituto Nacional do Seguro Social. Procurador: Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto (OAB: 14521/CE). Remetente: Juiz de Direito da 23a. Vara Civel da Comarca de Fortaleza. Apelado: Jose da Silva. Def. Público: Defensoria Pública Estadual (OAB: 1/C
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 405 49 APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. 1 - O preparo deve ser simultâneo à interposição do recurso e, como pressuposto recursal, deve ser obedecido rigorosamente, pena de inacessível o Segundo Grau de jurisdição, especialmente se a parte não goza do benefício da Assistência Judiciária Gratuita. Preparo Imediato. O recorrente já terá de juntar o comprovante do preparo com a peti
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 610 89 máximo de despesas das Câmaras de Vereadores era de 8% (oito por cento), tendo sido minorado pela referida Emenda para 7% (sete por cento). 3.Conforme depreende-se da norma transitória da Emenda Constitucional nº 58/2009, inserta em seu artigo 3º, conquanto o novel art. 29-A já fosse válido e vigente em 2009, somente surtiu efeitos no tempo a partir de 1º de janeiro de
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 599 67 Lima Filho (OAB: 3432/CE). Advogada: Paulo Fabricio (OAB: 18164/CE). Advogado: Joaci Inacio de Brito (OAB: 8942/CE). Advogada: Cinara Martins Castelo Branco Camurça (OAB: 16569/CE). Advogada: Annie Cavalcanti Costa Lima (OAB: 21562/ CE). Advogada: Silvia da Silva Nogueira (OAB: 7914/CE). Advogado: Guilherme Marinho Soares (OAB: 18556/CE). Advogado: Rafael Velloso Fontenelle Ca
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 599 69 Nacional - CMN. 4.- Não é passível de ser conhecido e ter seguimento o recurso que se limita a reproduzir argumentação anteriormente desenvolvida, sem demonstrar o desacerto da decisão recorrida ou explicitar a existência de ilegalidade, injustiça ou inadequação fática. Precedentes Jurisprudenciais. 5.- Recurso do Banco Volkswagem conhecido e não provido e Recurso d
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 352 123 Leonardo Lopes Martins da Costa (OAB: 14448/CE). Advogada: Cristina Suenaga Junqueira de Carvalho (OAB: 157365/SP). Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. EMENTA: PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CARTÃO DE CRÉDITO CLONADO. COBRANÇA DE DÍVIDA NÃO RECONHECIDA. INFORMAÇÃO DO CLIENTE. INÉRCIA DA OPERADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO. EXISTÊNCIA DE DANO. INDENIZAÇÃ