Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1107 Ney Fonseca (OAB: 242671/SP) - HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB: 33562/SP) - Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP) - HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB: 33562/SP) - Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP) - HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB: 33562/SP) - Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP) - HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1270 498 Agravado: Presidente da Comissao de Licitaçao do Banco do Brasil S/A - Fls. 712/721: A agravante interpôs “agravo regimental” impugnando o ato judicial de fls. 696/698 que enfrentou o pedido de tutela de urgência em sede de agravo de instrumento e indeferiu o efeito ativo ao recurso. Como se vê, diante do agravo interno man

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 360 Agravante: CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM HELENA e, OU CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM HELENA,; Advogada: Amanda Lobao Torres (OAB: 325674/SP); Agravado: SALLES & SALLES ADM - ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA; Advogado: Cesar Alexandre Paiatto (OAB: 186530/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 360 Agravante: CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM HELENA e, OU CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM HELENA,; Advogada: Amanda Lobao Torres (OAB: 325674/SP); Agravado: SALLES & SALLES ADM - ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA; Advogado: Cesar Alexandre Paiatto (OAB: 186530/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 695 do Estado de São Paulo - Por essas razões, dou provimento ao recurso, reformo a r. sentença apelada e julgo procedente a pretensão inicial para: a) determinar a incidência da sexta-parte sobre os vencimentos integrais padrão mais as vantagens efetivamente recebidas, salvo as eventuais, apostilando-se os respectivos títulos;

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região alexandre zucca abrahão(OAB: 261546/SP) WELINGTON JOSE PINTO DE SOUZA E SILVA(OAB: 195622/SP) TIAGO DI MARCO 2473 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Intimado(s)/Citado(s): - CCM-CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Com a apresentação do laudo, manifestem-se as partes no prazo comum de 8 dias, nos termos do §2�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1036 0001696-14.2010.8.26.0037; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 0001696-14.2010.8.26.0037; Responsabilidade da Administração; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Araraquara; Advogada: Rita de Cássia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1252 SP); Advogada: Patricia Ibraim Cecilio (OAB: 265453/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ; Advogado: Júlio César Zuanetti Miniéri (OAB: 186564/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 4353 requerendo os benefícios da justiça gratuita, o que foi corretamente deferido pela Origem. Deste modo, correto o r. decisório. Não merece reforma o item. smo/lucas LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Desembargador Relator DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: CONHECER DO RECURSO DE MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA, E NÃO O PROVER, na forma da fundamentação, cujas conclusões int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1230 Antonio de Marco; Advogado: Tiago Romano (OAB: 231154/SP); Apdo/Apte: Guido Felloni Tsuha; Advogado: Tiago Romano (OAB: 231154/SP); Apdo/Apte: Mauricio Melges Pavan; Advogado: Tiago Romano (OAB: 231154/SP); Apdo/Apte: Rafael Pazeto Logatti; Advogado: Tiago Romano (OAB: 231154/SP); Apdo/Apte: Sidney Requejo; Advogado: Tiago Romano