10 resultados encontrados para tiago teodoro cavassa - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 3073 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PATROCÍNIO PAULISTA EM 23/11/2020 PROCESSO :1000900-51.2020.8.26.0426 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Alisson Robson Rosa Bianco VARA:VARA ÚNICA PROCES
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3669 Vistos Oficio retro: Providencie a Secretaria as anotações junto ao sistema informatizado, bem como efetue as comunicações de praxe. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ALCIDES DA SILVA SOUZA (OAB 436188/SP) Processo 1500116-17.2020.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualif
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3974 ônus para as partes (art. 26, da Lei n. 6.830/80). R.P.I.C, arquivando-se oportunamente. - ADV: PEDRO ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE (OAB 364812/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0416/2022 Processo 0000139-08.2018.8.26.0426 (processo principal 1001122-58.2
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3114 mensais e sucessivas. Logo, considerando que foram atendidos os requisitos legais e que o acordo é suficiente e adequado como forma de repressão e prevenção, impõe-se sua homologação. Em face do exposto: 1) HOMOLOGO o ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL realizado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3005 Processo 1500069-43.2020.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - R.V.N. - - R.G.P. T.R.C.J. - Vistos. Expeçam-se mandados de prisão - formalizatório do regime- e com a vinda de informes sobre o cumprimento, regularizem-se as guias. Havendo condenação em multa, elabore-se o
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3909 para o ato, conforme lhe autoriza do Convenio OAB/DP. Intime-se. Patrocinio Paulista, 24 de junho de 2022. - ADV: LARISSA HELENA TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 343789/SP) Processo 1500098-59.2021.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Agrotóxicos - Matheus Luz de Melo - Vistos, Antes de deliberar audi�
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3029 SP) Processo 1500070-33.2017.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA - Vistos. Fls. 146: 1. Não há que se falar em sobrestamento, por ora, tendo em vista a existência de valores bloqueados nos autos os quais deverão ser objeto de deliberação pelo credo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3113 Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social - ABRAPPS - Vistos. Oficie-se à DPE para pagamento dos honorários periciais. Após, cls para sentença. - ADV: PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP) Processo 1000925-30.2021.8.26.0426 -
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3134 comum de cinco (05) dias. Serão admitidos tão somente quesitos “referentes à avaliação técnica da criança ou do adolescente (não se trata de perguntas ou questões a serem dirigidas à criança)” (item VII, a do Comunicado Conjunto n.1948/2018 da Corregedoria-Geral de Justiça e da Coordenadori