15 resultados encontrados para tica de minas gerais - data: 21/11/2024
Página 1 de 2
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 WEVERTON MARTINS DA SILVA. SERVINDO O PRESENTE DE OFICIO, INFORME A ASSESSORIA MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO SOBRE A EXTINCAO DO PRESENTE FEITO, BEM COMO PROCEDER O ENCAMINHAMENTO P ARA DESTRUICAO DA ARMA APREENDIDA NOS AUTOS SUPRA CITADOS, DEVEND O ANEXAR AO EXPEDIENTE COPIA DE FLS. 26, 26 VERSO E 29. CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, ARQUIVE-SE O PRESENTE
quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Florêncio Gonçalves de Andrade Alice Maria de Assunção Edna Maria da Silva Uedmilson Camilo de Andrade Juraci Balest Rosalvo Gomes de Oliveira Vilmar da Silva Melo Elisiario José Oliveira Fernandes Sergio Joaquim da Silva Cleyton Soares Maia 055.883.976-22 763.124.611-49 009.228.056-01 798.360.977-91 446.711.050-04 153.895.966-68 029.129.976-82 215.483.228-81 785.362.514-68 879.778.851-15 021157 –
3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região controversos ou a indicação posterior apenas dos excertos que 84 Fundamentação demonstram a controvérsia, como procedeu a recorrente, não atende à exigência legal supracitada, uma vez que é ônus da parte RECURSO DE REVISTA trazer a tese central objeto da controvérsia. Processo nº 0010137-36.2018.5.03.0023/RR CONCLUSÃO 10a Turma DENEGO seguimento ao recurso
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 AO DO ONUS DA PROVA PREVISTO NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. P ORTANTO, A RESPOSTA NA FORMA ESCRITA NENHUM EFEITO POSSUI SE NAO DEMONSTRADA A EXISTENCIA DOS FATOS NELA ALEGADOS (ART.333, II DO CPC), VISTO QUE NAO HA DOCUMENTO/CONTRATO COMPROVANDO OS FATOS AL EGADOS NA CONTESTACAO. PELO CONTRARIO, CONSOANTE O DISPOSITIVO LE GAL RETRO CITADO (ART. 359, INCISO I, DO CP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 VA INEQUIVOCA E A VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO. COMO PRESSUPOSTOS ALTERNATIVOS, EXIGE-SE O RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO, O ABUSO DO DIREITO DE DEFESA OU, AINDA, O MANIFESTO P ROPOSITO PROTELATORIO DO REU (ART. 273 DO CPC). NA LICAO DE HUMBE RTO THEODORO JUNIOR, A CONSTATACAO DA VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO SERIA O "(....) JUIZO DE CONVENCIMENTO A SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 SFERIR O DOMINIO DO TITULO DE CREDITO E, POR CONSEQUENCIA, TRANSM ITIR OS DIREITOS NELE INCORPORADOS, DETENDO O ENDOSSATARIO, PORTA NTO, LEGITIMIDADE PARA FIGURAR NO POLO ATIVO NA PRESENTE DEMANDA. NO CASO DOS AUTOS, OS DOCUMENTOS DE FL. 06 TRATA-SE DE CHEQUE EM ITIDO PELO REQUERIDO, EM FAVOR DE "REACOM INDUSTRIA E COMERCIO LT DA", VERSANDO DE CHEQUE NOMINAL TRANSFERIDO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 IAMENTO PARA A AQUISICAO DO BEM ESCOLHIDO, QUAL SEJA, UM VEICULO, MODELO/MARCA L-200 TRITON, ANO 2012/2012, COR PRATA, PLACA: OGQ9 450, CHASSI: 93XJNKB8TCCC46927, BEM ESTE, DADO EM GARANTIA AO SAL DO DEVEDOR, MEDIANTE CONTRATO DE ALIENACAO FIDUCIARIA. PONDEROU Q UE A REQUERIDA ENCONTRA-SE EM MORA E REQUEREU A LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO E AO FIM, A CONCESSAO EM DEFINIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 E A POSSIBILIDADE DE INSCRICAO DO INADIMPLENTE JUNTO AOS ORGAOS D E PROTECAO AO CREDITO E MEDIDAS COERCITIVAS VISANDO A RETOMADA DO BEM. PARCIAL PROVIMENTO. (25 CAMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUN AL DE JUSTICA DE SAO PAULO, NO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENT O N 0108012-60.2013.8.26.0000, SOB A RELATORIA DO DESEMBARGADOR R ELATOR HUGO CREPALDI, PUBLICADA EM 22/06/20
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 EFESA DAS VITIMAS. DESTARTE TEM-SE CLARA A PARTICIPACAO DE DOIS A GENTES NOS DELITOS EM TELA, CONFORME DEPOIMENTOS DAS VITIMAS E TE STEMUNHAS OUVIDAS SOB O CRIVO DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA. ES CLARECO QUE TAL CAUSA SERA UTILIZADA COMO CIRCUNSTANCIA DO ARTIGO 59, HAJA VISTA A INCIDENCIA DE OUTRA CAUSA DE AUMENTO. DO CRIME DE CORRUPCAO DE MENORES (ARTIGO 244-B DA LEI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 ISAO CIVIL - IMPOSSIBILIDADE - LITIGANCIA MA-FE - INOCORRENCIA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. [...]. ISTO PORQUE TRATAM OS AUTOS DE ACAO DE DEPOSITO EM CONTRATO DE BEM DADO EM ALIENACAO FIDUCIAR IA QUE NAO COMPORTA PEDIDO CONTRAPOSTO. ASSIM, E INADMISSIVEL A R EVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS, SEM A APRESENTACAO DE RECONVENCA O PELO DEVEDOR FIDUCIARIO, EM FACE DA ESPECIAL