Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região RAIMUNDA ROCHA COELHO GERSON AKIHIRO KURAMOTO(OAB: 6759/MA) MUNICIPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHAO MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO(OAB: 13071/MA) RAIMUNDA ROCHA COELHO GERSON AKIHIRO KURAMOTO(OAB: 6759/MA) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE FEIR

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 29 SAO LUIS/MA, 10 de maio de 2021. PODER JUDICIÁRIO MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0016597-63.2019.5.16.0016 SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO AGRAVANTE SPECIALLY PIZZARIA E MASSAS LTDA - ME ADVOGADO WALTER SANTIAGO PEREIRA JUNIOR(OAB: 7991/MA) AGRAVADO NOERBETH DE JESUS VELOSO LINDOSO ADVOGADO WESCLEY PAZ SOUSA

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 RECORRIDO 177 COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB: 7145/MA) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - ORILEIA DA SILVA MARTINS A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª PODER JUDICIÁRIO Região, em sua 2ª Sessão Ordinária (2ª Sessão Virtual), realizada JUSTIÇA DO no dia oito de fevereiro do an

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 - CONGELSEG-VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AP-0071000-35.2012.5.16.0013 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO AGRAVANTE CKBV FLORESTAL LTDA ADVOGADO MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO(OAB: 5224/MA) AGRAVADO FRANCISCO JARLENO SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO ARCION

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ALBERTO FONTOURA NOGUEIRA DA CRUZ(OAB: 6905/MA) GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB: 7145/MA) MARIA DO SOCORRO COSTA DO AMARAL ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA(OAB: 7186/MA) MARCUS AURELIO CARVALHO NASCIMENTO(OAB: 10871/MA) COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB: 7145/MA) ALBERTO FONTOURA NO

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 RÉU ANTONIO DA CONCEICAO COSTA FERREIRA ISRAEL NOGUEIRA FERREIRA DIRETORIO ESTADUAL DO PARTIDO SOCIAL CRISTAO DO MARANHAO LUCIANO COSTA NOGUEIRA(OAB: 6593/MA) MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO PENHA(OAB: 8952/MA) ITAMAR PEREIRA SANTOS(OAB: 11540/MA) RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 662 REQUERENTES: ARCLIMA ENGENHARIA LTDA. DESTINATÁRIO: ARCLIMA ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 16082214311863200 Notificação Notificação 119 do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio 000004047505 do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) PATRICIA ANTONIA 16082209552800200 abaixo: Documento Diverso LIMA17082016 000004043709 16081712435177100 Petiç

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 163 DESTINATÁRIO:MAXWEL LOBATO SA (ADVOGADO) /GEORGIA Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" VITORIA FERREIRA SANTOS notificada(s) para intimação das partes, na pessoa dos seus advogados, para, no prazo comum, de 08 (oito) dias manifestarem NOTIFICAÇÃO PJe-JT sobre os cálculos, de forma fundamentada com indicação de itens e valores objeto da disco

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 184 Imposto de renda, acaso devido, na forma da legislação pertinente. Concedo o benefício da Justiça Gratuita à parte reclamante, ante a presunção de hipossuficiência (art. 99, do NCPC, c/c o artigo 791-A, parágrafo 4º, da CLT). Custas pelas reclamadas, no valor de R$ 211,74, calculadas sobre R$ 10.587,18, valor arbitrado para esse fim. Registre-se. Publique-se. Int

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Processo Eletrônico - PJE GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS VICTOR DOS SANTOS VIEGAS(OAB: 10424/MA) RAIMUNDO NONATO BARBOSA EDSON ALMEIDA DE SOUSA(OAB: 356162/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚ