Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 59 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ENERG TICA DO MARANH O-CEMAR - JOSE DE RIBAMAR ROSA DOS SANTOS partes, nada mais justo, razoável, prático e eficaz de que a comunicação acerca do início da etapa de cumprimento do título judicial seja realizada na pessoa do procurador devidamente constituído, a exemplo do que ocorre, hodiernamente, no âmbito do PODER JUDICIÁRIO J

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 344 reparação. Vistos etc. No processo do trabalho, a antecipação de tutela guarda uma Em sede de tutela provisória de urgência antecipada, o reclamante necessidade maior tendo em vista que, em regra, lidamos com formulou pedido para levantamento do FGTS depositado na conta verbas de natureza alimentar, sendo imprescindível a celeridade no vinculada e habilitaç

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 10 observada a dedução da cota-parte do reclamante sobre o valor e cinco do mês de novembro do ano de 2015, tendo no exercício da deferido a título de indenização substitutiva do vale-transporte, no Presidência, o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ montante de 6% do rendimento mensal do autor. Arbitro o valor da EVANDRO DE SOUZA e com a presença da Excel

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 quanto aos valores sacados constantes no extrato do FGTS, tendo este se manifestado através da petição de Id ce18bef. 424 Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO JARDIM GONCALVES Passo a decidir. A tutela antecipada constitui-se em meio processual adequado para que o autor obtenha uma prestação jurisdicional provisória de modo PODER JUDICIÁRIO a coibir possível lesão ou

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 46 qual nego seguimento ao recurso ordinário, com espeque nos art. De início, rejeito a preliminar de incompetência material da Justiça 557, caput, do CPC, e art. 88, V, do Regimento Interno desta Corte. do Trabalho, consignando que, a partir do julgamento do incidente de uniformização de jurisprudência nº 0033-2014-00-16-06-IUJ, na Publique-se. sessão plenária

Judiciário ● 14/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1416/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 265 proporcionais (01/12), ambas acrescidas de um terço; - FGTS do Retire-se o feito de pauta, notifiquem-se as partes e em seguida contrato acrescido de multa de 40%. - multa prevista na convenção arquivem-se os autos." São Luís, quinta-feira, 13 de fevereiro de coletiva, no valor equivalente a dois pisos salariais da categoria de 2014. Rejane Karina Anceles Lima,

Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 - COMPANHIA ENERG TICA DO MARANH O-CEMAR Ficam as PARTES notificadas para tomar ciência do Acórdão de ID nº 37bc70e que tem a seguinte conclusão: “Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 31ª Sessão Ordinária, realizada no dia quatro do mês de novembro do ano de 2015, sob a Presidência do Excelentíssimo Sen

Judiciário ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Estreito/MA, 07 de outubro de 2014. Edital afixado no átrio desta Vara em: ___/___/___. EDITAL Processo Nº RT-0043100-31.2013.5.16.0017 Processo Nº RT-00431/2013-017-16-00.3 RECLAMANTE RECLAMADO Deuziano Carneiro De Souza Mil Manutenção Industrial Loiola Ltda Me VARA DO TRABALHO DE ESTREITO Edital: Processo - 017.0431/2013.00 Reclamante: DEUZIANO CARNEIRO DE SOUZA Rec

Judiciário ● 10/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1556/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Processo Nº RTOrd-0017412-09.2013.5.16.0004 LAZARO BERTO DOS REIS FONSECA ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES(OAB: 2697) RÉU COMPANHIA ENERG TICA DO MARANH O-CEMAR ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB: 7145) AUTOR 67 homologado, que integrem o salário-de-contribuição” (Súmula 368, I do TST). Saliento, ainda, que o Supremo Tribunal Federal decidiu em 11.09.2008, ed

Judiciário ● 29/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1462/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 199 -R$ 395,04 "Ante exposto, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA k) Férias + 1/3 ref. 14/12/2010 a 13/12/2011 TUTELA, a fim de conceder a REINTEGRAÇÃO DA AUTORA aos - R$ 374,84 quadros da ré, no prazo de cinco dias da ciência desta decisão, sob l) Férias proporcionais 5/12 ref a 14/12/2011 a 27/05/2012 pena de multa diária de R$1.000,00, a ser revertida em fa