Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 380 notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo PODER advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser JUDICIÁRIO dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa PROCESSO: ATOrd 0016114-86.2021.5.16.0008. linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 81 verbas objeto da condenação, a saber: a) inclusão do quantitativo verbas objeto da condenação, a saber: a) inclusão do quantitativo de 48 horas extras mensais; b) a inclusão dos reflexos das horas de 48 horas extras mensais; b) a inclusão dos reflexos das horas extras, conforme deferido no título executivo acima citado e extras, conforme deferido no título ex

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 38 COSMO DA SILVA JÚNIOR e SOLANGE CRISTINA PASSOS DE 2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores CASTRO e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Desembargadores MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, LUIZ Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer dos embargos de COSMO DA SILVA JÚNIOR e SOLANGE CRISTINA PASSOS DE declaração para, no mérito, acol

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Processo Nº ROT-0017386-87.2018.5.16.0019 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE THIAGO DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA(OAB: 5830/PI) RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A. ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB: 10188/MA) ADVOGADO SAMIA JAMILLA CATARINO CORREA(OAB: 21036/MA) ADVOGA

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 8 - DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP Acórdão Processo Nº RO-0016853-27.2015.5.16.0022 Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE RAIMUNDO JOAO MENDES ADVOGADO DANIEL BARROS E SILVA RAMOS(OAB: 7453/MA) RECORRIDO CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHAO CONSORCIO ALUMAR ADVOGADO TARCISIO ALMEIDA ARAUJO(OAB: 9516/MA) Ficam as partes notificadas para tomar ciência do Acórdão de Id ec

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 31 Ficam as partes notificadas para tomar ciência do Acórdão de Id bd7d86e, que tem a seguinte conclusão :" Acordam os Intimado(s)/Citado(s): Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO da 16ª Região, em sua 14ª Sessão

Judiciário ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 276 RÉU COMPANHIA ENERG TICA DO MARANH O-CEMAR Processo: 0016582-76.2014.5.16.0014 AUTOR: FRANCISCA DAGILMAR FERREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO RÉU: MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU Vara do Trabalho de São João dos Patos Processo: 0016585-31.2014.5.16.0014 DESPACHO AUTOR: ANTONIO LUIS DOS SANTOS SILVA RÉU: COMPANHIA ENERG TICA DO MARANH O-CEMAR Designo audiênc

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 Acórdão Processo Nº MS-0016367-40.2017.5.16.0000 Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS IMPETRANTE COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB: 7145/MA) AUTORIDADE JUACEMA AGUIAR COSTA COATORA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO RAIMUNDO NONATO LOPES INTERESSADO CASTRO AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO 37 JUAC

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 335 RÉU: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA e outros (2). NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO: ITEVALDO PEREIRA SOARES Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para POVOADO PONTA DE SANTANA, S/N, POVOADO, MANIFESTAÇÃO ESPECÍFICA SOBRE AS INFORMAÇÕES PINHEIRO/MA - CEP: 65200-000 FORNECIDAS pelo reclamante, no prazo comum de 10 (d

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 415 NOTIFICAÇÃO PJe-JT PODER JUDICIÁRIO Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para, PROCESSO: ATSum 0016871-27.2014.5.16.0008. no prazo de 08 dias, querendo, apresentar impugnação AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRA VERAS. fundamentada quanto à conta de liquidação judicial, com a RÉU: COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O- respectiva indicação dos itens