Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 36 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR Senhor Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE e com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e, ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho ROBERTO MAGNO PEIXOTO Ficam notificadas as partes e demais interessa

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO oito de março do ano de 2017, no exercício da Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE RECORRENTE e com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores ADVOGADO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e ILKA ESDRA SILVA RECORRIDO ARAUJO e, ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor ADVOGADO Procurador do Trabalho ROBERTO M

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 83 ADVOGADO HULLY GOMES DA ROCHA(OAB: 14712/PA) JOAO ALFREDO FREITAS MILEO(OAB: 12342/PA) reclamante para, concedendo-lhe os benefícios da justiça gratuita, excluir a condenação da reclamante ao pagamento de honorários ADVOGADO sucumbenciais ao patrono da parte reclamada, conforme fundamentação supra.” SALVADOR/BA, 13 de dezembro de 2021. Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA(OAB: 7186/MA) COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB: 7145/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 264 audiências por videoconferência da 2ª Vara do Trabalho de São Luis/MA: (98) 98427-1119. Somente dias úteis, das 08hs às 17h30min. As audiências virtuais estão reguladas p

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 TESTEMUNHA CUSTOS LEGIS CLAUDIO AVILA DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FRANCISCO DE ASSIS SOUSA TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 479 Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 2ª Sessão Ordinária (2ª Sessão JEFERSON BARROS NASCIMENTO Telepresencial), realizada no dia vinte e três de fevereiro

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 56 ilegitimidade passiva (arguida pela 2ª reclamada) e arguir de ofício CARVALHO NETO, do Excelentíssimo Desembargador JOSÉ a preliminar de nulidade processual por negativa de prestação EVANDRO DE SOUZA e da Excelentíssima Desembargadora jurisdicional, para anular o processo a partir da emenda à inicial, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e, ainda, do douto com ret

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 8 Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional Intimado(s)/Citado(s): do Trabalho da 16ª Região, em sua 31ª Sessão Ordinária (28ª - MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Sessão Telepresencial), realizada no dia dezesseis de novembro do ano de 2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA C

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 conhecer dos embargos para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da 119 Diretor de Secretaria fundamentação. SAO LUIS/MA, 10 de maio de 2021. MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0016994-63.2016.5.16.0005 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR ADVOGADO ALBERTO FONTOURA NOGUEIRA DA CRUZ(OAB

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 TESTEMUNHA CUSTOS LEGIS CLAUDIO AVILA DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FRANCISCO DE ASSIS SOUSA TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 479 Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 2ª Sessão Ordinária (2ª Sessão JEFERSON BARROS NASCIMENTO Telepresencial), realizada no dia vinte e três de fevereiro

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 16 Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar- MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS lhe parcial provimento, a fim de excluir da condenação a Diretor de Secretaria indenização por danos morais. Custas processuais reduzidas, pela reclamada, no importe de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o novo valor da condenação ora arbitrado em R$ 15.