Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1458 480 observando que mesmo diante da extrema qualidade os mesmos estão de acordo com o valor de mercado. A autora passou a sofrer danos na sua imagem, pois a dona do veà culo passou a cobrar insistentemente uma posição da autora enquanto a requerida insistia na aprovação de valor bem menor para os repa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1437 660 no próprio mandado. VII- REQUERIMENTOS DO CREDOR Requerimento de expedição de ofà cios a órgãos públicos visando localização do ocupante do pólo passivo será indeferido por afrontar os princà pios norteadores do Sistema dos Juizados Especiais Cà veis, insculpidos no artigo 2º d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 235 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cà vel, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniel Toscano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a ANA MARCELINO, Brasileira, corretora de imóveis inscrita no CRECI-SP sob o nº 71668 e JANAÃ?NA HELENA DE CARVALHO, portadora da cédula de identidade RG nº 2977

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 69 Lei etc. FAZ SABER do presente Edital de 1º e 2º LeilÃμes aos que virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juà zo processam-se os autos do Processo nº 0015452-38.2008.8.26.0077/01 - Cumprimento de Sentença, Liquidação/ Cumprimento / Execução, e que foi designada a venda dos direitos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 260 condenação ou propÃ’-la no foro desua residência.” (INTERESSESDIFUSOS E COLETIVOS; Adriano Andrade, Cleber Masson, Landolfo Andrade. 10.Ed., rev. Atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2020. p.323). Assim sendo, com fundamento na admissão dosvalores devidos à recorrente, no princà pio da e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1942 foi vÃtima de fraude no caso em tela. Soma-se a esse quadro probatório a prova de fls. 15, extrato que demonstra que o cartão foi emitido em cidade que a requerente não reside, o que torna verossà mil suas alegaçÃμes. Comprovou ainda os débitos indevidos, contudo relatou que houve a restitui�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1773 sistemática do Código de Defesa do Consumidor, especificamente, em seu artigo 6.º, há a inversão do Ã’nus da prova, quando houver hipossuficiência do consumidor. Oportuno, assim, transcrever a lição de Luiz Eduardo Boaventura Pacà fico, em O Ã’nus da prova no Direito Processual C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3740 que CTE complementar pode significar uma diferença de peso. Disse que não se lembra do autor ter uma quantidade expressiva de valores em horas paradas a receber e que o controle das horas paradas era feito pelo rastreador. Assim, constato que o ponto controvertido recai quanto à prestação de servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 263 valor mà nimo de 5 UFESPs para cada parcela, na forma do artigo 2o, parágrafo único, III e IX, e artigo 4o I, II e §1o,da Lei Estadual no 11.608/03, etc.). Sem custas ou sucumbência, por expressa previsão legal (art. 55, caput, da Lei n°9.099/95). Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1437 648 pois a não constrição judicial dará ensejo à extinção do processo (art. 53, par. 4º da Lei 9099/95). V- DEVEDOR NÃO LOCALIZADO Se não for(em) encontrado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s) intime(em)-se o(a)(s) exeqüente(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar(em)-se nos autos, in