9 resultados encontrados para tidao nos autos. eventuais custas remanescentes - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 SEGURANCA JURIDICA, DA EFETIVIDADE DA JURISDICAO E DA DURACAO RAZ OAVEL DO PROCESSO, SEJA POR IMPOR A UMA DAS PARTES (DEVEDOR/EXECU TADO) UMA SANCAO CIVIL DE CARATER PERPETUO, SEJA PELO PROPRIO DES VIRTUAMENTO DO PROCESSO LEGAL, ONDE O CONFLITO ENTRE PARTICULARES FICA SOB A TUTELA DO ESTADO INDEFINIDAMENTE. ASSIM, IMPOSITIVO O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO INTERCORRENTE,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 APOS A DETERMINACAO DE SUSPENSAO DO FEITO TAMBEM NAO HOUVE NOS AU TOS QUALQUER INTERRUPCAO DO PRAZO PRESCRICIONAL. NO CASO EM ESPEC IE, NAO RESTAM DUVIDAS QUANTO A INCIDENCIA DA PRECLUSAO TEMPORAL JA QUE PATENTEADO TER SIDO A INERCIA DESIDIOSA DO EXEQUENTE, O UN ICO MOTIVO PELO QUAL OS AUTOS FICARAM PARALISADOS INJUSTIFICADAME NTE PELO PERIODO FATAL DO RECONHECIMENTO DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 ESULTADO PRATICO, ATENTA CONTRA OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA SEGURANCA JURIDICA, DA EFETIVIDADE DA JURISDICAO E DA DURACAO RAZ OAVEL DO PROCESSO, SEJA POR IMPOR A UMA DAS PARTES (DEVEDOR/EXECU TADO) UMA SANCAO CIVIL DE CARATER PERPETUO, SEJA PELO PROPRIO DES VIRTUAMENTO DO PROCESSO LEGAL, ONDE O CONFLITO ENTRE PARTICULARES FICA SOB A TUTELA DO ESTADO INDEFINIDAMENTE.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 A PRESENTE SENTENCA. FICA, AINDA, AUTORIZADO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, CASO NECESSARIO, MEDIANTE FOTOCOPIA DE PECAS E CER TIDAO NOS AUTOS. EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, DEVERAO ADIMPLID AS PELA PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PENA DE AVE RBADAS NO CARTORIO DISTRIBUIDOR CIVEL. DEIXO DE CONDENA-LA PELOS HONORARIOS DE SUCUMBENCIA, VEZ QUE NAO FOI CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 DA SEGURANCA JURIDICA, DA EFETIVIDADE DA JURISDICAO E DA DURACAO RAZOAVEL DO PROCESSO, SEJA POR IMPOR A UMA DAS PARTES (DEVEDOR/E XECUTADO) UMA SANCAO CIVIL DE CARATER PERPETUO, SEJA PELO PROPRIO DESVIRTUAMENTO DO PROCESSO LEGAL, ONDE O CONFLITO ENTRE PARTICUL ARES FICA SOB A TUTELA DO ESTADO INDEFINIDAMENTE. ASSIM, IMPOSITI VO O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO INTERCORRENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 IL, DESPREZANDO-SE O TEMPO ANTERIORMENTE DECORRIDO. IN CASU, O TI TULO EXECUTIVO EMBASADOR DA PRESENTE ACAO E UM CONTRATO DE CAPITA L DE GIRO (FL. 23) E, PORTANTO, DE ACORDO COM O NOVO CODIGO CIVIL , QUE REDUZIU O PRAZO PRESCRICIONAL DE 20 ANOS NA VIGENCIA DO COD IGO CIVIL DE 1916, PASSANDO O PRAZO PRESCRICIONAL DE TODAS AS ACO ES RELATIVAS A ESSE TITULO, PARA 05 (CINCO)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 DE 20 ANOS PARA ACOES PESSOAIS). SAO APLICAVEIS, POIS, OS PRAZOS DO CODIGO CIVIL DE 20022. ENTRETANTO, O NOVO PRAZO SERA CONTADO TAO SOMENTE A PARTIR DE 11/01/2003, DATA DA ENTRADA EM VIGOR DO C ODIGO CIVIL, DESPREZANDO-SE O TEMPO ANTERIORMENTE DECORRIDO. IN C ASU, O TITULO EXECUTIVO EMBASADOR DA PRESENTE ACAO E UM CONTRATO DE MUTUO (FL.10) E, PORTANTO, DE ACORDO COM O N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 AFO UNICO. A PRESCRICAO INTERROMPIDA RECOMECA A CORRER DA DATA DO ATO QUE A INTERROMPEU, OU DO ULTIMO ATO DO PROCESSO PARA A INTER ROMPER. COMO O CODIGO DE PROCESSO CIVIL EM VIGOR NAO ESTABELECEU PRAZO PARA A SUSPENSAO, CABE SUPRIR A LACUNA POR MEIO DA ANALOGIA , UTILIZANDO-SE DO PRAZO DE UM ANO PREVISTO NO ART. 265, 5, DO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL E ART. 40, 2, DA LEI 6.