Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2108 S.a. - Agravada: Alzira Garcia de Oliveira - Magistrado(a) Sebastião Flávio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA E DE CONDENAÇÃO A INDENIZAR POR DANOS MORAIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.SANÇÃO TEMPORÁRIA. ABOLIÇÃO NA HIPÓTESE DESCABIDA. IRRELEVÂNCIA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1982 demonstrativo do cálculo), acrescido de custas, se houver, sob pena da adição de multa e honorários advocatícios ao montante exequendo, cada qual no patamar de 10 % (dez por cento), além da penhora de bens ou valores. Efetuado o pagamento parcial no prazo supramencionado, a multa e os honorários incidir