Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2686 substituição da prisão preventiva por domiciliar em relação a EVELYN APARECIDA PIRON. Atentando-se ao fato de que a prisão domiciliar é regra, ao examinar os documentos juntados, bem como o caso concreto, constato que o crime não foi praticado com violência ou grave ameaça contra descendentes. Todav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2697 MAURICIO CAMARGO (OAB 292417/SP) Processo 0006221-95.2017.8.26.0521 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Erivaldo Marques da Silva Primeiramente, observo que constitui dever do subscritor instruir adequadamente os pedidos que formular em juízo, considerando, especialmente, que foi constitu�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 1569 2030647-51.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Camilo Léllis Impetrante: José Walter Correia Tonchis - Paciente: Luciano de Oliveira Silva - Denegaram a ordem. V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 248 Paulo; 0007526-37.2016.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007526-37.2016.8.26.0073; Assunto: Fu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1570 1000130-24.2009.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Relator: Des.: Camilo Léllis, Revisor: Des.: Edison Brandão - Apelante: Adenilson dos Santos Jardim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena imposta a ADEMILSON DOS SANTOS JARDIM para 17 a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1737 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sertãozinho - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Ivan Sartori - Apelante: Rafael Meloni Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Miguel Nobre de Melo (OAB: 176057/SP) 49 - 0004036-81.2017.8.26.0037 - Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2382 2856 mínimos.5.Sem prejuízo, designo o dia 31 de julho, pf, às 15:30 horas, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.5.1. Solicite-se as providências necessárias para que o acusado seja apresentado perante este Juízo, a fim de participar de Audiência de designada, sendo que ele(s) deverá permanecer nesta C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2331 2114 Nº 2031151-57.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. Paciente: R. da S. N. - Magistrado(a) Ivan Sartori - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Bruno Gir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 3155 Nascimento Lima (OAB: 315334/SP) - Carolina Cruz Monteiro dos Santos (OAB: 344177/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0096268-10.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: G. L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 730 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0103041-71.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar