TJSP 16/04/2018 - Pág. 1570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2556
1570
1000130-24.2009.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Relator: Des.: Camilo Léllis, Revisor: Des.: Edison
Brandão - Apelante: Adenilson dos Santos Jardim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial
provimento ao recurso para reduzir a pena imposta a ADEMILSON DOS SANTOS JARDIM para 17 anos e 10 meses de reclusão
e pagamento de 13 dias-multa, no mínimo legal, mantida, no mais, a r. sentença recorrida, por seus próprios fundamentos. Após
esgotadas as vias recursais nesta instância, expeça-se mandado de prisão. V.U. - Advogado: Osiris Flavio Clineu Soares (OAB:
81183/SP) (Fls: 540)
1500029-31.2017.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor:
Des.: Ivan Sartori - Apelante: TIFFANIN RODRIGUES DE MORAES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por
maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido em parte o E. 3º Juiz, Des. Camilo Léllis, nos termos da declaração
de voto. - Advogado: Celso Euripedes Silva Junior (OAB: 302449/SP) (Fls: 97) - Advogada: Priscila dos Santos Estima (OAB:
318118/SP) (Fls: 97)
1500356-06.2016.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Ivan Sartori, Revisor: Des.:
Camilo Léllis - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Nicolas Origuela Menezes Badini - Por maioria
de votos, deram provimento ao recurso ministerial, para estabelecer-se o regime inicial fechado, cancelada a substituição da
física por restritivas. Vencido o E. Revisor, Des. Camilo Léllis, nos termos da declaração de voto. Expeça-se mandado de prisão
de imediato, independentemente do trânsito em julgado e de embargos de declaração, porque bastante a presente decisão,
para tanto (STF - HC 126.292; ADC’s 43 e 44; ARE, com repercussão geral, 964.246). - Advogada: Juliana Nobile Furlan (OAB:
213227/SP) (Fls: 57)
1500408-69.2017.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor:
Des.: Ivan Sartori - Apelante: CARLOS VITOR EUSEBIO e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Rejeitaram as preliminares arguidas e negaram provimento aos recursos. V.U. Sustentou oralmente o I. Defensor, Dr. Gustavo
Escher Dias Canavezzi, e usou da palavra o Exmo. Procurador de Justiça, Dr. Carlos Roberto Marangoni Talarico. - Advogado:
Gustavo Escher Dias Canavezzi (OAB: 183396/SP) (Fls: 350) - Advogado: Mauricio Guedes Pinto (OAB: 355743/SP) (Fls: 350)
1500450-21.2017.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Luis Soares de Mello,
Revisor: Des.: Euvaldo Chaib - Apelante: LIVIA IGNACIO ANJOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Genésio dos Santos Filho (OAB: 254527/SP) (Fls: 134)
2003516-67.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Desª.: Ivana
David - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Denis Henrique da Silva e outro - Denegaram a
ordem. V. U. - Advogado: Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público)
2004482-30.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Luis Soares de
Mello - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Marco Antonio Fazio - Denegaram a ordem. V. U. Advogada: Rosilene Cristina Otaviano (OAB: 403544/SP) (Defensor Público)
2005074-74.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Ivana David Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Fabio Francisco Terra - Julgaram prejudicado o Habeas
Corpus. V.U. - Advogado: Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor Público)
2005772-80.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Luis Soares de Mello
- Impetrante: Rodrigo de Raga Culpo - Paciente: João Victor Sabara da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Rodrigo
de Raga Culpo (OAB: 364823/SP)
2005836-90.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Ivana David Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Bruno Henrique Santos - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito
da 12ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advogada: Luciana
de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público)
2006300-17.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Ivan
Sartori - Impetrante: Jakson Florencio de Melo Costa - Paciente: Bruno Gil Martins de Souza - Denegaram a ordem. V. U. Advogado: Jakson Florencio de Melo Costa (OAB: 157476/SP)
2008552-90.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jaguariúna - Relator: Des.: Camilo Léllis Impetrante: Carlos Henrique de Godoi - Paciente: José Carlos Santos Pretti - Conheceram em parte da impetração e, na parte
conhecida, denegaram a ordem de habeas corpus, porém, com recomendação. V.U. - Advogado: Carlos Henrique de Godoi
(OAB: 379020/SP)
2009964-56.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Embu das Artes - Relator: Des.: Edison
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º