20 resultados encontrados para tificador de veiculo automotor - data: 17/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 ADV IND : 9963 GO - CRISTOVAM NUNES BRANDAO JUNIOR DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, ACOLHENDO A PROMOCAO MINISTERIAL, DETERMINO O AR QUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, ANTE A AUSENCIA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA QUANDO AO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 311 DO CODIGO PEN AL. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. RECEBO A DENUNCIA MINISTERIAL CONSID ERANDO QUE A PECA INICIAL ACUSATORIA PREENCHE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 DROGA APREENDIDA DEVERA SER DESTRUIDA, COM A SUA INCINERACAO, DEV ENDO SER GUARDADA APENAS O MINIMO PARA REALIZACAO DE EXAME DE CON TRAPROVA CASO SEJA NECESSARIO. EM CASO DE SILENCIO DO(S) DENUNCIA DO(S), DE-SE VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA, COM ATUACAO NE STA 4 VARA CRIMINAL PARA PATROCINAR A DEFESA DO MESMO. AO CARTORI O PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS, EXPEDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 ACAO PENAL ELIS DE CAMPOS ERLAN MONTEIRO DE OLIVEIRA 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC 39336 GO - RENATO AUGUSTO PANIAGO MACIEL DESPACHO : PROTOCOLO: 201502326625 PRIMEIRAMENTE, INTIME(M)-SE A CONSTITUIR( EM) NOVO DEFENSOR, OU SER-LHE(S)-A(AO) NOMEADO DOS QUADROS DA DEF ENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS (DPEGO). GOIANIA, 29
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 4. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA FINS DE CONSEQ UENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO -CONSTITUCIONAL E SUMULA N 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; 5. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A CONTADORIA, PARA APURACAO DO VALOR DAS P ENAS DE MULTA, INTIMANDO-SE EM SEGUIDA OS SENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 -SE O ACUSADO FABIO HENRIQUE PINHEIRO CHAPADENSE , PARA, NOS TERM OS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESPONDER A ACUSAC AO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO Q UE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CER TIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJAR CONSTITUIR, ADVERTIND
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 NR. PROTOCOLO : 34407-49.2018.8.09.0107 AUTOS NR. : 359 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : JOSE JERONIMO DOS REIS DESPACHO : AUTOS N.: 201800344079 (8) - S E N T E N C A - TRATA-SE DE INQUER ITO POLICIAL A FIM DE APURAR O CRIME DE ADULTERACAO DE SINAL IDEN TIFICADOR DE VEICULO AUTOMOTOR, CAPITULADO NO ARTIGO 311 DO CODIG O PENAL. O REPRESENTANTE DO MINIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 RETA APONTADA NA R. DECISAO). O DECRETO PRISIONAL TAMBEM TEM POR FUNDAMENTO A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, UMA VEZ QUE HA N OTICIA DE AMEACA AS TESTEMUNHAS (FL. 23, E-STJ). III CONDICOES PE SSOAIS FAVORAVEIS, TAIS COMO PRIMARIEDADE, OCUPACAO LICITA E RESI DENCIA FIXA, NAO TEM O CONDAO DE, POR SI SO, GARANTIREM AO RECORR ENTE A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA SE HA N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 USAS DE REJEICAO PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO MESMO CODEX. CITE-SE O ACUSADO PESSOALMENTE PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECENDO-LHE DE QUE, NA RESPOSTA, PODE RAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE INTERESSE A DE FESA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICADAS AS PRO VAS PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 . O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA POSSUI ENTENDIMENTO FIRME NO SEN TIDO DE QUE A PRESENCA DE CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS, COMO PRI MARIEDADE, DOMICILIO CERTO E EMPREGO LICITO, NAO IMPEDE A DECRETA CAO DA PRISAO PREVENTIVA, NOTADAMENTE SE HA NOS AUTOS ELEMENTOS S UFICIENTES PARA JUSTIFICAR A CAUTELA. 4. PRESUNCAO DE INOCENCIA. PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 ISTROU A OCORRENCIA POLICIAL, TENDO SEU VEICULO SIDO ENCONTRADO N O MESMO DIA A NOITE. AO COMPARECER NA DELEGACIA A VITIMA RECONHEC EU CLAUDEILSON RODRIGUES FONSECA COMO SENDO A PESSOA QUE REALIZOU A ABORDAGEM E ROUBOU SEU CARRO. NA DELEGACIA FOI REALIZADO O REC ONHECIMENTO DE PESSOAS, TENDO A VITIMA RECONHECIDO O ACUSADO CLAU DEILSON COMO SENDO A PESSOA QUE LHE ROUBOU