149 resultados encontrados para tima nao contribuiu para - data: 24/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 E VITIMA), TAL ME PARECE SER CONSECTARIO LOGICO DO DELITO, RAZAO PORQUE DEIXO DE CONSIDERAR COMO DESFAVORAVEL. COMPORTAMENTO DA VI TIMA. NAO CONTRIBUIU PARA A PRATICA DELITIVA, CIRCUNSTANCIA, POIS , QUE SE APRESENTA NEUTRA. FIXO A PENA-BASE EM 1 (UM) MES E 24 (V INTE E QUATRO) DIAS DE PRISAO SIMPLES. INEXISTEM CIRCUNSTANCIAS A GRAVANTES. EM RAZAO DA ATENUANTE DO ARTIGO 6
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 TIMA NAO CONTRIBUIU PARA A PRATICA DELITIVA. ASSIM, FIXO A PENA B ASE EM 03 (TRES) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E 40 (QUARENT A) DIAS MULTA A 1/30 DO SALARIO MINIMO E UMA VEZ RECONHECIDA AS A TENUANTES PREVISTAS NO ARTIGO 65, INCISOS I E III, ALINEA D, DO C PB, REDUZO-A EM 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS MULTA , SENDO 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO E 05
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA REU DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 138889-19.2017.8.09.0128 880 DENUNCIA O ESTADO SAMARA TAMIRES BRAGA ROCHA MONICA FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, PELO PRAZO DE 5 (CIN CO) DIAS. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 04/08/2017. CARLOS GUSTAVO FERNA NDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 263240/2018 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS FÓRUM - APM QD 25 LT 01 TELEFONE: (61) 36182341 S/N JARDIM QUEREN CEP - 72910733 TEL: (61) 3618-2341 - FAX : (61) 3618-3170 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 11596864 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L166 PROTOCOLO N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 119910/2018 COMARCA DE PLANALTINA FÓRUM - PRACA JURANDIR CAMILO BOAVENTURA TELEFONE: (61) 36372795 CEP - 73750005 TEL: (61) 3000-0000 - FAX : (61) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5203367 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L095 PROTOCOLO NUMR: 6570-9
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 A ERA MAE DA VITIMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 226, INCISO II DO CP, A UMENTO A PENA PELA METADE, FICANDO FIXADA EM 08 (OITO) ANOS DE RE CLUSAO. TENDO EM VISTA A CONTINUIDADE DELITIVA, NOS TERMOS DO ART IGO 71 DO CODIGO PENAL, AUMENTO EM 1/6, FICANDO, PORTANTO, ESTABE LECIDA EM 09 (NOVE) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO. QUANTO AO CRIME PRATICADO PELA ACUSADA ROSICLEIA E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 ERE AS FOLHAS DOS AUTOS E CERTIFIQUE-SE. P. R. I. APOS, ARQUIVEMSE. GOIANIA, 10/11/2016. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO EM S UBSTITUICAO PROTOCOLO NR. : 65434-79.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 288 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : JENNIFER MIRANDA DOS REIS REQUERIDO : LINDOMAR DA SILVA MENDES DESPACHO : PROCESSO: 201400654348 AUTOS: 288/14 DECISAO EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 O ART. 363 E SEGUINTES DO CPP, PARA RESPONDER, POR ESCRITO E POR INTERMEDIO DE ADVOGADO DEVIDAMENTE CONSTITUIDO, NO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS, A PRESENTE ACUSACAO, PODENDO, PARA TANTO - E SE QUISER - ARGUIR PRELIMINARES, ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETEN DIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 260/261); CONDUTA SOCIAL NAO HA NENHUMA INFORMACAO QUE O DESABONE ; PERSONALIDADE, NAO HA COMO VALORAR CORRETAMENTE A INDOLE DO SEN TENCIADO, SUA MANEIRA DE AGIR E DE SENTIR. MOTIVOS DO CRIME ESTAO INFORMADOS PELA CUPIDEZ, INSITA NOS CRIMES CONTRA O PATRIMONIO; CIRCUNSTANCIAS NORMAIS A PRATICA DA INFRACAO; COMPORTAMENTO DA VI TIMA NAO CONTRIBUIU PARA O FATO; CONSEQUENCIAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 DO APRESENTAR COMPROVANTE DO DEPOSITO IDENTIFICADO EM JUIZO. EM S EGUIDA, O ACUSADO E SEU DEFENSOR ACEITARAM AS CONDICOES IMPOSTAS. ATO CONTINUO, O MM JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: "DEFIRO A S USPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO POR 02 (DOIS) ANOS, NOS TERMOS E CONDICOES ACIMA EXPLANADOS. AGUARDE-SE O DECURSO DE PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS DE SUSPENSAO. SE HOUVER DESCUMPR