Seção III ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. CUMPRA-SE NADA MAIS, LAVREI O PRESE NTE TERMO. EU ____________ZERILDA ALMEIDA FONSECA ESCREVENTE JUDI CIARIO, DIGITEI E SUBSCREVI. ALEX ALVES LESSA JUIZ DE DIREITO SEB ASTIAO DOMINGUES VARGAS NETO PROMOTOR DE JUSTICA SUBSTITUTO JAIR FERNANDES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO MARCOS DE SOUSA PEREIRA INDICI ADO NR. PROTOCOLO : 417412-74.2016.8.09.003

Seção II ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 ICAO E AS APTIDOES DO CUMPRIDOR. PRESTACAO PECUNIARIA: O ACUSADO DEVERA DOAR A QUANTIA MEIO SALARIO MINIMO EM FAVOR DO PROGRAMA DE PENAS PECUNIARIAS, DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. O VALOR DEVERA SER DEPOSITADO POR FORCA DA RESOLUCAO 154 DO CNJ E D O PROVIMENTO N 04/2013 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA, NA CONTA BANCARIA N 01551448-3, AGENCIA 2535, OPERACA

Seção II ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 FICA-LA. DO REGIME INICIAL E DO LOCAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIV ATIVA DE LIBERDADE: A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA A DANI LO PEREIRA DIAS, EM FUNCAO DE SER REINCIDENTE E POSSUIR MAUS ANTE CEDENTES CRIMINAIS, DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME INICIAL FECHADO , EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO (CASA DO ALBERGADO), NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO P

Seção II ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 OM SUPEDANEO NO ARTIGO 44, INCISOS I, II E III E 2 DO CODIGO PENA L, SUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA POR DUAS PENA S RESTRITIVAS DE DIREITOS, QUAIS SEJAM: PRESTACAO DE SERVICOS COM UNITARIOS: QUE CONSISTIRA NA EXECUCAO DE TAREFAS GRATUITAS, A RAZ AO DE 01 (UMA) HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENACAO, DURANTE 06 ( SEIS) HORAS SEMANAIS, EM INSTITUICAO A SE

Seção II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 TRAS CAUSAS AGRAVANTES, ATENUANTES, CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUIC AO DE PENA. POR SE TRATAR DE CONCURSO MATERIAL, NOS TERMOS DO ART IGO 69 DO CODIGO PENAL, AS PENAS FICAM DEFINITIVAMENTE ESTABELECI DAS EM 25 (VINTE E CINCO) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSAO. ACU SADO JHONATAN BORGES GONCALVES CULPABILIDADE DEVE SER CONSIDERADA ELEVADA EM RELACAO A VITIMA MICHAEL, UMA VEZ

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 4671 praticar um atentado contra a vÃ-tima (no entanto da declaração da própria vÃ-tima na ação penal principal este cenário não ocorre). Além disso o processo criminal eventualmente a ser instaurado já estaria fulminado pela prescrição, diante do longo lapso temporal entre as ameaças e a presente data sem constar dados objetivos para o recebimento de eventual denuncia,

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1463 levar a crian?a ao m?dico. Ao final, sustentou que n?o ocorreu o crime de descumprimento por aus?ncia de dolo e requereu a improced?ncia do pedido, uma vez que n?o representa amea?a ? v?tima. ???????????O Minist?rio P?blico emitiu parecer, pugnando pela designa??o de audi?ncia de justifica??o, para melhor elucidar os fatos. ???????????Relatado o suficiente, ???????????DECIDO. ???????????Tenho que q

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1703 Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 11/03/2021 REQUERENTE:DANIELLY FIALHO AMADO Representante(s): OAB 22928 - GUTH ALBUQUERQUE BARBOSA (ADVOGADO) REQUERIDO:GABRIEL FERNANDES RODRIGUES Representante(s): OAB 16926 - CARLA FERNANDES RODRIGUES (ADVOGADO) . Proc. n? 0006088-65.2020.814.5150 SENTEN?A ???????????Versam os presentes autos de Medidas Protetivas de Urg?ncia pleiteada p

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3637 a atualiza??o das parcelas do contrato. ??????????????Juntou documenta??o ?s fls. 22-37, contendo dentre outras provas, uma per?cia particular com laudo ?s fls. 31-37. ?????????????? Em decis?o de fls. 38-38v, esse ju?zo indeferiu a gratuidade da justi?a, permitindo, entretanto, o parcelamento das custas. No mesmo ato, deferiu liminar autorizando a consigna??o em pagamento e impedindo a r? de negativa

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 2666 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA RESENHA: 15/05/2021 A 19/05/2021 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA - VARA: VARA CRIMINAL DE BARCARENA PROCESSO: 00063025920208140008 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR A??o: Inquérito Policial em: 19/05/2021 VITIMA:A. P. J. L. AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARCARENA DEAM PROPAZ I