Caderno único ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2012 Num Processo Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de janeiro de 2012 Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2011 01 1 082855-7 Réu Preso ROBERVAL CASEMIRO BELINATI JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA CAIO CESAR FERREIRA DE LIMA YÚRE GAGARIN SOARES DE MELO - FAJ / OAB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1A VARA DE ENTORPECENTES - BRASILIA - 20110110828557 - ACAO PENAL IP. 241/2011 REJEITAR A PRELIMINAR. DAR P

Caderno único ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de novembro de 2011 Relator Des. Revisor Des. JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA SOUZA E AVILA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2010 01 1 067331-8 FABIANA MARTINS LUZA DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PRIMEIRA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20100110673318 - ACAO PENAL IP. 67/2010 JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA SOUZA E AVILA Num

Caderno único ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de dezembro de 2011 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. THIAGO DOS SANTOS FERREIRA ANA LUIZA BORBA PEREIRA - NPJ - Facitec e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TRIBUNAL DO JURI DE SAMAMBAIA - 20100910002505 - ACAO PENAL - 640/2009 JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA SOUZA E AVILA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2011 01

Caderno único ● 09/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 9 de julho de 2010 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2009 03 1 019475-2 WAGNER FERREIRA SATYRO DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CEILANDIA - 20090310194752 - AÇÃO PENAL - IP 354/2009 JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA ALFEU MACHADO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2009 03 1 023117-6 EDNEY

Caderno único ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de julho de 2011 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2010 01 1 159480-2 JOSÉ DE RIBAMAR GOMES FILHO DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20100111594802 - ACAO PENAL - IP 373/2010 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Orige

Caderno único ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011 Revisor Des. JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. 2010 01 1 069513-2 EDGAR FORTUNATO BRAZ DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 3° JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - BRASILIA - 20100110695132 - ACAO PENAL - IP 719/2010 JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s

Caderno único ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de julho de 2011 Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA BRUNNO MISAEL DI PAULA PINTO RICARDO FEITOZA DA SILVA BRUNNO MISAEL DI PAULA PINTO PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20110710149562 - LIBERDADE PROVISORIA (14868-9/11 IP 285/11) DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo 2011 00 2 009756-8 Réu Preso JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA BRUNNO MISAEL DI PAULA PINTO PABLO H

Caderno único ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2016 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 2015 01 1 138158-7 APR - 0033593-29.2015.8.07.0000 GILVAN NUNES DE SOUZA FERNANDA PACHECO SERPA (DF030011) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1A. VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20150111381587 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos IP 184/2015 JOAO TIMOTEO DE OLIVEIRA Número Processo: Apelan

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Origem: Relator: Revisor: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DO GUARÁ - 20171410048142 - Ação Penal de Competência do Júri, IP 199/2001 JOAO TIMOTEO D

Caderno único ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2019 Origem: Relator: Revisor: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de julho de 2019 1A. VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20160111203045 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos TRASLADO IP 048/2013 20140111291324 20130111926335 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI JOAO TIMOTEO DE OLIVEIRA 2018 01 1 001219-8 APR - 0000321-36.2018.8.07.0001 LAZARO ARAUJO DOS SANTOS LUIS ALBERTO C