Seção II ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1365 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/08/2013 CULPABILIDADE DO RéU, ENTENDO SER SUA CONDUTA DE MéDIA REPROVABILIDADE, APESAR DO GRANDE PREJUíZO CAUSADO à VíTIMA. ALéM DISSO, A REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA NãO é DIVERSA DA DE CRIMES SEMELHANTES, NãO ADICIONANDO NENHUM “PLUS” àQUELA USUAL. TRATA-SE DE PESSOA IMPUTáVEL, VEZ QUE ALéM DE MAIOR DE IDADE, COM TRINTA E OITO ANOS DE IDADE, TINHA CAPACIDADE

Seção II ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1653 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 DISSO, A REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA NãO é DIVERSA DA DE CRIMES SEMELHANTES, NãO ADICIONANDO NENHUM “PLUS” àQUELA USUAL. TRATA-SE DE PESSOA IMPUTáVEL, VEZ QUE ALéM DE MAIOR DE IDADE, COM TRINTA E OITO ANOS DE IDADE, TINHA CAPACIDADE DE ENTENDER O CARáTER ILíCITO DO SEU COMPORTAMENTO E DE DIRIGIR SUA CONDUTA DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO, NãO ESTANDO PR

Seção II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1311 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/05/2013 DA EXECUçãO, A PENA DE MULTA DEVERá SER CORRIGIDA NOS TERMOS DO ART. 49 PARáGRAFO 2º DO CóDIGO PENAL. 1.2 - DO CRIME DE QUADRILHA ATENDENDO à CULPABILIDADE DO RéU, ENTENDO SER SUA CONDUTA DE ALTA REPROVABILIDADE, UMA VEZ QUE AO SE ASSOCIAR PARA DESVIAR DINHEIRO PúBLICO, NãO SE IMPORTOU COM O PREJUíZO QUE TRARIA à SOCIEDADE. TRATA-SE DE PESSOA IMPUTáVEL VEZ

Seção III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 ENAL, A FIM DE SE ESTABELECER A PENA BASE, AS QUAIS SE ENCONTRAM DELINEADAS NA FORMA SEGUINTE. 3.1 DO CRIME DE ROUBO (ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL) PRATICADO CONTRA A VITIMA MARIA DIVINA DA CRUZ 44. QUANTO A CULPABILIDADE: TRATA-SE DE PESSOA IMPUTAVEL, V EZ QUE MAIOR DE IDADE, TINHA CAPACIDADE DE ENTENDER O CARATER ILI CITO DO SEU COMPORTAMENTO E DE DIRIGIR SUA

Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 CODIGO PENAL) QUANTO A CULPABILIDADE: TRATA-SE DE PESSOA IMPUTAV EL, VEZ QUE MAIOR DE IDADE, TINHA CAPACIDADE DE ENTENDER O CARATE R ILICITO DO SEU COMPORTAMENTO E DE DIRIGIR SUA CONDUTA DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO, NAO ESTANDO PRESENTES QUAISQUER DAS CAUSA S EXCLUDENTES DA IMPUTABILIDADE, QUE SAO: DOENCA MENTAL, DESENVOL VIMENTO MENTAL INCOMPLETO E EMBRIAGUEZ COMPLET

Seção II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1651 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 àQUELA USUAL. TRATA-SE DE PESSOA IMPUTáVEL, VEZ QUE ALéM DE MAIOR DE IDADE, COM VINTE E TRêS ANOS DE IDADE, TINHA CAPACIDADE DE ENTENDER O CARáTER ILíCITO DO SEU COMPORTAMENTO E DE DIRIGIR SUA CONDUTA DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO, NãO ESTANDO PRESENTES QUAISQUER DAS CAUSAS EXCLUDENTES DA IMPUTABILIDADE, QUE SãO: DOENçA MENTAL, DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLE

Seção II ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 é DIVERSA DA DE CRIMES SEMELHANTES, NãO ADICIONANDO NENHUM “PLUS” àQUELA USUAL. TRATA-SE DE PESSOA IMPUTáVEL VEZ QUE ALéM DE MAIOR DE IDADE, COM QUARENTA E DOIS ANOS DE IDADE, TINHA CAPACIDADE DE ENTENDER O CARáTER ILíCITO DO SEU COMPORTAMENTO E DE DIRIGIR SUA CONDUTA DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO, NãO ESTANDO PRESENTES QUAISQUER DAS CAUSAS EXCLUDENTES DA

Seção II ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/04/2013 PSICOLOGICAMENTE A VíTIMA. TRATA-SE DE PESSOA IMPUTáVEL, VEZ QUE ALéM DE MAIOR DE IDADE, COM VINTE E QUATRO ANOS, TINHA CAPACIDADE DE ENTENDER O CARáTER ILíCITO DO SEU COMPORTAMENTO E DE DIRIGIR SUA CONDUTA DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO, NãO ESTANDO PRESENTES QUAISQUER DAS CAUSAS EXCLUDENTES DA IMPUTABILIDADE, QUE SãO: DOENçA MENTAL, DESENVOLVIMENTO MENTAL INCO

Seção II ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/06/2013 CORRIGIDA NOS TERMOS DO ART. 49, § 2º, DO CóDIGO PENAL. 2) PELO CRIME DE USO DE DOCUMENTO FALSO OCORRIDO NO DIA 23/11/2004: ATENDENDO à CULPABILIDADE DO RéU, ENTENDO SER SUA CONDUTA ALTAMENTE REPROVáVEL, VEZ QUE TINHA INSTRUçãO PARA LHE PROPICIAR MAIOR DISCERNIMENTO, SENDO O CRIME DE USO DE DOCUMENTO FALSO UM EVENTO QUE ABALA A NECESSáRIA CONFIANçA QUE DEVE PRO

Seção II ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1445 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/12/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/12/2013 ACORDO COM AS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS DO ART. 59, DO CP. 1 QUANTO AO RéU BRUNO PIRES SERRANO: ATENDENDO à CULPABILIDADE DO RéU, ENTENDO SER SUA CONDUTA DE MéDIA REPROVABILIDADE, POSTO QUE SUA CONDUTA NãO é DIVERSA DA DE CRIMES SEMELHANTES, NãO ADICIONANDO NENHUM “PLUS” àQUELA USUAL. TRATA-SE DE PESSOA IMPUTáVEL, VEZ QUE ALéM DE MAIOR DE IDADE, COM VINTE A