Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 1882 Proc. 361.01.2007.010935-6/000000-0 controle nº 859/07 JP x João Batista Pires,art. 14 caput da Lei 10826/03. Para ciência da sentença conforme segue . JOÃO BATISTA PIRES, vulgo Jota, devidamente qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no artigo 14, caput, da Lei 10.826/03, porque, no dia 11

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MAURO DE MELO BOTELHO JÚNIOR (OAB 3305/ AM), DENISE CAMPOS DA COSTA (OAB 7509/AM) - Processo 0211695-30.2010.8.04.0001 (001.10.211695-5) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: J.H.DA S.P.- REQUERIDO: R.O.DE S.(R.S.) - Vistos, Tratam os presentes autos de uma Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos, que foi movida por J. H. d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2050 465 ANTÔNIO NUNES DA COSTA; FRANCISCO NÓBREGA PEIXOTO HOLANDA, vulgo “FRANCISQUINHO”; e ERNANI PEIXOTO DE HOLANDA BARROS, qualificados nos autos, como incurso nas sanções previstas no art. 14, caput, da Lei nº 10.826/03, pela prática do crime de porte ilegal de arma, bem como em relação exclusivamente ao primeiro denun

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2186 421 RELAÇÃO Nº 0907/2018 ADV: JOSÉ RONIVO VAZ (OAB 2306/AL), IRAN SIQUEIRA DE QUEIROZ (OAB 6747BAL) - Processo 0500385-53.2007.8.02.0020 (020.07.500385-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - RÉU: LUCAS CERQUEIRA DA CUNHA e outro - Autos n°: 0500385-53.2007.8.02.0020 Açã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2035 332 o crime.Daniel Teotônio Vieira, testemunha arrolada pelo Ministério Público, quando em Juízo, afirmou que Antônio, Augusto e mais dois envolvidos, estes últimos não sabendo identificá-los, foram os autores do delito. Salientou que executaram Josenildo, pois não lhe acharam e a vítima andava em sua companhia. Disse

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1469 200 do acusado Domingos ainda freqüenta o acampamento, mas vai e volta. IRACI RAIMUNDO DA SILVA (declarante): Os acusados não praticaram o crime; as pessoas comentam que foram os acusados quem praticaram o crime; acredita que os acusados não teriam coragem para praticar o crime; os cachorros pertenciam a depoente; a depoente é

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2715 655 drogas, porém negou que soubesse do seu conteúdo, relatando: possui 19 anos; no dia dos fatos estava hospedado na casa do Felipe, para comprar semijoias para revenda, após vender um gado no interior; mora em Lavras da Mangabeira; foi procurado por um amigo para levar uma encomenda para o interior, mas não sabia que era droga; iria passar uns dois dias na casa do Felipe; fo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2411 565 nos autos, como incurso nas sanções previstas no art. 14, caput, da Lei nº 10.826/03, pela prática do crime de porte ilegal de arma, bem como em relação exclusivamente ao primeiro denunciado, pelo tipo penal previsto no art. 304 do Código Penal, nos seguintes termos:Infere-se da peça indiciária retro-mencionada, instaur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 3453 15, inciso III da Constituição da República, informando que a presente condenação não enseja a declaração de inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea e, da Lei Complementar nº 64/1990. Não mais restando recurso ordinário, com efeito suspensivo, expeça-se carta de guia de execuç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2411 565 nos autos, como incurso nas sanções previstas no art. 14, caput, da Lei nº 10.826/03, pela prática do crime de porte ilegal de arma, bem como em relação exclusivamente ao primeiro denunciado, pelo tipo penal previsto no art. 304 do Código Penal, nos seguintes termos:Infere-se da peça indiciária retro-mencionada, instaur