Seção II ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PARA AS FUGAS/FALTAS GRAVES: QUE TINHA INIMIZADE COM "UM POVO AI "; QUE ESTAVA COM PROBLEMAS DE FAMILIA; QUE MORA NO CEARA; QUE PR ECISAVA CUIDAR DA FAMILIA; QUE A MAE SOZINHA NAO CONSEGUE CUIDAR DE SEU FILHO E TRABALHAR. APOS, O MINISTERIO PUBLICO ASSIM MANIFE STOU: MM. JUIZ, ANTE AS REITERADAS FUGAS DO REGIME SEMIABERTO, MA NIFESTA O MINISTERIO PUBLICO PELA HOMOLOGACAO

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região nos termos da fundamentação supra. 6307 VISTOS, ETC... Deferida a justiça gratuita ao autor. Custas de R$ 817,92, calculadas sobre o valor de R$ 40.896,22 Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852-I, da CLT. arbitrado à causa, porém dispensadas, diante do permissivo legal. Intimem-se as partes, já que a Sentença foi proferida de forma FUNDAMENTOS DA DECISÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2036 916 Possatto disse que, ao ser notificado a deixar a delegação, tomou conhecimento do teor da denúncia. Explicou que foi nomeado interinamente para ocupar a vaga e que, anteriormente, havia sido designado para o Tabelião de Notas. Afirmou que não conhecia o acusado, dizendo ignorar se o réu tinha inimizade

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1448 177 de pena (grifos meus). A esta altura, analisando o conteúdo da denúncia, percebe-se que o órgão acusatório atribuiu à acusada a prática de homicídio qualificado pelo motivo torpe (inciso I do § 2 º do art. 121 do CP) e pelo fato de haver sido cometido mediante recurso que dificultasse a defesa do ofendido (inciso IV do �

Seção II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PROTOCOLO N 201602779044 SOBRE O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 55/55-VERSO, ESCLARECO QUE OS AUTOS N. 201601906727 JA FORAM REMETIDOS A DELEGACIA DE ORIGEM NA DATA DE HOJE. GOIANIA, 30 DE AGOSTO DE 2016. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 127045-46.2016.8.09.0051 : 327 : REPRESENTACAO DE PRI

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 3151 ouvir seu depoimento'. Protestos. momento em que foi indeferida a oitiva da testemunha da 1ª As partes não têm outras provas a produzir. Fica encerrada a Reclamada, possibilitando que esta seja ouvida, prosseguindo com instrução processual. o regular andamento do feito. Ficam prejudicadas as demais Razões finais orais remissivas. matérias dos recursos ordiná

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1116 100 cometeu nenhum crime. Que seu filho não é viciado em drogas. Que chegaram em sua casa para informar do fato, e seu filho estava lá. José Adilson dos Santos Silva, compadre do Acusado Willames, com termo às págs. 157/158: Que no momento do fato, o Acusado estava em casa trabalhando com o pai dele. Que ouviu os disparos. Que

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1203 210 já referida Lei no 11.689/2008, reza que a fundamentação da pronúncia limitar-se-á à indicação da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação, devendo o juiz declarar o dispositivo legal em que julgar incurso o acusado e especificar as circunstâncias qualificadoras e as

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 previstos no art. 792 do CPC, de aplicação subsidiária. LTDA. III- DISPOSITIVO ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO 139 Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, decido julgar PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, dos autos dos SENTENÇA Embargos de Terceiro ajuizados por ANGELA MAURA FERREIRA I - RELATÓRIO BRAGA em face de UNIÃO F

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Juiz do Trabalho Substituto Sentença Processo Nº RTOrd-0000291-69.2018.5.07.0027 RECLAMANTE FRANCISCO CLEITON SOUZA COSTA ADVOGADO JOANA SARA COELHO DE MORAIS(OAB: 36688/CE) RECLAMADO PASTELARIA CHINESA LTDA - ME ADVOGADO FRANCISCO GUILHERME GONCALVES MENDES(OAB: 22177D/PE) TESTEMUNHA ELIZABETE RAVENA DE FREITAS ALVES TESTEMUNHA MARIA DAS GRAÇAS SOUSA SIQUEIRA TESTEMUNHA ISM