Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0013339-49.2014.403.6100 PROT: 23/07/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA. ADV/PROC: SP183410 - JULIANO DI PIETRO E OUTROS IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP DERAT VARA : 10 PROCESSO : 0013340-34.2014.403.6100 PROT: 23/07/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSIMAR CARDOSO PEREIRA ADV/PROC: SP129104 - RUBENS PINHEIRO E OUTRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 17 PROCESSO : 001

Publicações Judiciais I ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 26 de junho de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00048 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020410-05.2014.4.03.6100/SP 2014.61.00.020410-9/SP APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO MOBIBRASIL TRANSPORTE SAO PAULO LTDA e outros(as) MOBIBRASIL TRANSPORTE DIADEMA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 06/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP180615 - NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO ESPECIAL DAS INSTITUICOES FINANC NO EST DE SAO PAULO-DEINF-SP VARA : 6 PROCESSO : 0008344-56.2015.403.6100 PROT: 30/04/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: YASUDA MARITIMA SEGUROS S.A. ADV/PROC: SP180615 - NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO ESPECIAL DAS INSTITUICOES FINANC NO EST DE SAO PAULO-DEINF-SP VARA : 6 PROCESSO : 0008345-41.2015.403.6100 PROT: 30/04/2015

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 PROCESSO :1009490-98.2015.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A ADVOGADO : 161394/SP - Eliana Estevão REQDO : LUCIANO TEIXEIRA JOSINO VARA:18ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009500-45.2015.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Thiago

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2235 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013209-45.2016.8.26.0006 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gilson Curcino Fonseca ADVOGADO : 357372/SP - Mauro Sergio Alves Martins REQDO : ‘Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1013210-30.2016.8.26.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2890 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0012478-64.2019.8.26.0005 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Kemerson Janey Guedes Batista REQDO : VIA VAREJO S/A - CASAS BAHIA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CIC ZONA LESTE PROCESSO :1016438-11.2019.8.26.0005 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Claudiana Maria de L

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7463 Tomar ciência do alvará juntado aos autos, expedido via SISCONDJ. SAO PAULO/SP, 06 de agosto de 2020. SAO PAULO/SP, 06 de agosto de 2020. MANOEL DOS SANTOS LOPES GARCIA MARA CRISTINA PEREIRA CASTILHO Servidor Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-1000010-42.2015.5.02.0609 RECLAMANTE HELENICE NASCIMENTO PASSOS OLIVEIRA ADVOGADO CARLOS AUGUSTO BIM(OAB: 122520/SP

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cálculo da verba honorária e, tão somente em 17.10.2013, a exequente requereu a execução relativa ao principal e custas, apresentando cálculos aritméticos, na forma do artigo 730 do CPC (fls. 328/331).Reconheço a ocorrência da prescrição da pretensão executória quanto às obrigações líquidas, haja vista que entre a data do trânsito em julgado do título judicial (26.02.2004) e a data do requerimento para início da execução (17.10.2013) decorreram mais de cinco anos.Da obriga�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2486 REQTE : Kauan Fragassi Boucault ADVOGADO : 314681/SP - Mauricio Marques Possi VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1017422-64.2017.8.26.0037 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Paulo Hnerique Jetsuo Mine-me ADVOGADO : 235771/SP - Cleiton Lopes Simões REQDO : Tinkerbell Modas Ltda VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1017423-49

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

disciplinas optativas, bem como refazer o estágio e o trabalho de conclusão de curso.Sustenta, ainda, grave dano à sua carreia profissional, uma vez que é funcionária da Mercedes-Benz do Brasil Ltda., onde havia feito o estágio curricular, tendo sido preterida em promoções para a área de engenharia por não possuir diploma.Determinada sua prévia oitiva (fl. 29), a autoridade impetrada, notificada (fl. 33), prestou informações, às fls. 34/67, aduzindo que a impetrante perdeu o víncu