Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 PROCESSO :1005414-46.2020.8.26.0006 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vanessa Rafael de Freitas ADVOGADO : 353791/SP - Vanessa Rafael de Freitas REQDO : Paschoalotto Serviços de Tecnologia da Informação Ltda ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 5349 Intimado(s)/Citado(s): SAO PAULO/SP, 15 de fevereiro de 2022. - ROZANE ROSA FONSECA JOSIANE GROSSL Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-1000682-33.2020.5.02.0073 RECLAMANTE ROZANE ROSA FONSECA ADVOGADO CARLA REGINA NASCIMENTO(OAB: 166835/SP) ADVOGADO LAURA SALGUEIRO DA CONCEICAO(OAB: 295325/SP) RECLAMADO IGREJA APOSTOLICA PLENITUDE DO TRONO DE DEUS ADVOGADO T

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 29324 PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO CONCLUSÃO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MM Juíza da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, Dra. MARA CRISTI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tribunal Federal e foi analisada no RE 240.785/MG, julgado em 08.10.2014, que concluiu que a base de cálculo da COFINS somente poderia incidir sobre a soma dos valores obtidos nas operações de venda ou de prestação de serviços. Dessa forma, assentou que o valor retido a título de ICMS não refletiria a riqueza obtida com a realização da operação, pois constituiria ônus fiscal e não faturamento (Informativo do STF n. 762). V - Agravo regimental provido. (AgRg no ARESP 593.627, 1ª Tu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1037559-87.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gloria Carneiro do Amaral ADVOGADO : 346240/SP - Willian Furusawa Ferreira REQDO : Departamento Estadual de Transito de São Paulo - Detran/SP VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 REQTE : Margarida Sousa Leite Evaristo ADVOGADO : 407695/SP - Thie Cesar Bavia REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1043301-83.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio Teodoro ADVOGADO : 225475/SP - Kelly Cristina M

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 ADVOGADO KARINA LEMOS DI PROSPERO(OAB: 218607/SP) JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR(OAB: 181183/SP) TINKERBELL MODAS LTDA LEILA ANGELICA LUVIZUTI MOURA CASTRO DE LUCENA(OAB: 211305/SP) GENIVALDO BATISTA ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - ELOIZA AUGUSTO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5762 SAO PAULO/SP, 26 de outubro de 2022. THYAGO RAFAEL DE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tribunal Federal e foi analisada no RE 240.785/MG, julgado em 08.10.2014, que concluiu que a base de cálculo da COFINS somente poderia incidir sobre a soma dos valores obtidos nas operações de venda ou de prestação de serviços. Dessa forma, assentou que o valor retido a título de ICMS não refletiria a riqueza obtida com a realização da operação, pois constituiria ônus fiscal e não faturamento (Informativo do STF n. 762). V - Agravo regimental provido. (AgRg no ARESP 593.627, 1ª Tu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL(SP234221 - CASSIA REGINA ANTUNES VENIER) Trata-se de Execução Fiscal entre as partes indicadas.Segundo informação prestada pela parte exequente, ocorreu o pagamento integral do débito (folhas 24).Assim, de acordo com o artigo 794, I, do Código de Processo Civil, torno extinta esta execução.O valor das custas incidentes, considerando o artigo 18 da Lei n. 10.522/2002 e a Portaria n. 49/2004 do Ministro da Fazenda, é diminuto. Por isso, embora seja oportuno dizer que a parte execu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2655 PROCESSO :1044157-52.2018.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Tinkerbell Modas Ltda ADVOGADO : 330584/SP - Wesley Oliveira do Carmo Albuquerque IMPTDO : Diretor do Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1044162-74.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM RE