Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 2748 expendido extensa manifestação acerca da defesa e dos OSMAR JOAO BARNEZE documentos que a instruíram. Juiz(a) do Trabalho Titular Em face de denúncia formulada pela empresa reclamada, através Sentença de uma de suas preliminares, por meio da qual põe em dúvida a Processo Nº ACum-0001869-11.2017.5.14.0091 AUTOR SINTRA-INTRA-RO-SINDICATO DOS TRABALHADORES

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 61.2015.5.14.0041, com partes idênticas, pedido e causa de pedir. individual). Pois bem. Nesse sentido, os precedentes: 3033 Consultando o processo 0000852-61.2015.5.14.0041, observo que consta como parte reclamante o SINTRA-INTRA, na qualidade de substituto processual de MAICON LIMA RAMOS, MAIKON LITISPENDÊNCIA. AÇÃO INDIVIDUAL PLÚRIMA E AÇÃO ALMEIDA MACHADO, MAZ

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1071 CORP S.A, onde a demandante requereu, dentre outros títulos, o reconhecimento do seu vínculo empregatício com o banco e Portanto, é dever da parte apresentar corretamente o recurso dentro reconhecida a condição de bancária, em razão da alegada ilicitude do prazo legal, dirigindo-se ao Juízo da causa, onde tramita o da terceirização existente entres as recla

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 763 analítico entre os dispositivos indicados como violados e os À vista do exposto, nego seguimento ao presente recurso de fundamentos adotados pelo eg. Tribunal Regional, descumprindo, revista, interposto pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS assim, o disposto no artigo 896, § 1º-A, I e III, da CLT. Recurso de INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA - r

Poder Executivo ● 08/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SANDRA MARIA DO NASCIMENTO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 239.247-0; MARIANA RABÊLO VALENCA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 277.096-2; Ano XCVI • NÀ 28 - 9 Nº 3618 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) Estrelas (MTS-2), atendendo proposta do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco,

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 813 238 razoabilidade para definir o excesso de prazo, não se ponderando mera soma aritmética de tempo para os atos processuais (Precedentes do STF e do STJ). Desta forma, o constrangimento ilegal por excesso de prazo só pode ser reconhecido quando houver demora injustificada (Precedentes) [...]” (RHC 22.476, Quinta Turma, Rel. Min. Feliz Fischer, DJU 24.03.2008). Assim, não visl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 509 2475 Social e que está incapacitado para o trabalho, requerendo a concessão do benefício auxílio doença ou, subsidiariamente, aposentadoria por invalidez (fls. 02/17). Com a inicial vieram os documentos de fls. 20/58. Foi deferida a antecipação da tutela para restabelecimento do benefício de auxílio doença (

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2406 676 ajuizamento da presente ação. Ocorre que autora consta como pessoa não alfabetizada, portanto, os documentos deveriam ter sido assinados a rogo e subscritos por duas testemunhas, conforme dispõe o art. 595 do Código Civil. Como tais formalidades não foram observadas, deve-se concluir que a autora não consentiu com os descontos questionados e, por isso, são indevidos. Inexi

Poder Executivo ● 21/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 158 - 3 TURMA PROCESSO Nº SERVIDOR 1 0001200206.000214/2018-31 OLINDINA ALVES BESERRA Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Marília Raquel Simões Lins Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais (REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL) Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 20.08.2019 A SECRETÁRIA EXECUT

Poder Executivo ● 28/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo BRITO COELHO;104589-0/SIDNEY DA SILVA SOARES;105364-7/IVAN ARAÚJO SANTOS JÚNIOR;990223-6/JARNISON PINHEIRO BORGES;104900-3/LEONARDO TADEU DE BARROS FEITOSA;980349-1/ISMAEL ALVES DA SILVA BORBA;103043-4/EDINALDO PEREIRA DA SILVA;980448-0/LEONARDO JOSÉ CAVALCANTI DA SILVA;990124-8/LUIZ ALVES DOS SANTOS;104497-4/FÁBIO DE ANDRADE LINS;106533-5/ARLINDO JOANES DA SILVA JÚNIOR;106561-0/OBERDAN DE ANDRADE CHAGAS;105076-1/JOAQUIM ALVES DA