DOEPE 21/08/2019 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de agosto de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 158 - 3
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
1
0001200206.000214/2018-31
OLINDINA ALVES BESERRA
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 20.08.2019
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.832-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, a servidora Marcelle Rhiva
Barbosa Sampaio, matrícula nº 9828-0, cedida à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 01.01.2019.
ERRATA
Na Portaria SAD nº 571 do dia 16.04.2010, publicada no DOE de 17.04.2010, no que concerne à servidora Maria de Fátima Pereira
Lucena, matrícula nº 180.198-8, da Secretaria de Educação.
Onde se lê:...Fazer retornar...
Leia-se:...Fazer retornar em 31.12.2009...
Nº 1.833-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Carnaíba, José Allysson Cordeiro, à disposição deste Governo, tenha
exercício no Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.06.2019 até 31.12.2019.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Tendo em vista o Recurso Administrativo interposto pela empresa 2G TURISMO & EVENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 11.126.361/000103, em face da Decisão de Aplicação de Penalidade publicada no DOE de 3 de julho de 2019 e proferida nos autos do Processo
Administrativo nº 015/2018 - CPAAP, decido INDEFERIR o recurso, mantendo a pena de impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado
de Pernambuco - CADFOR-PE por 01 (um) mês, cumulada com multa no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), por ser cabível nos
termos da legislação supramencionada e proporcional em face da irregularidade cometida.
As razões da decisão estão expostas detalhadamente no Relatório Recursal nº 010/2019 - CPAAP, da lavra da Gerência Geral de Apoio
Técnico e Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, no qual aprovo em seu inteiro teor.
Recife, 20 de agosto de 2019.
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Secretário de Administração
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2019
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 0001200206.000237/2018-46 – referente ao despacho proferido nos autos do Processo em epígrafe – Requerente:
TÂNIA MARIA FIGUEIREDO REIS NOGUEIRA. Tendo em vista as atribuições decorrentes do Decreto nº 38.540/2012, INDEFIRO o
pedido, nos termos da Decisão nº 34/2019, Secretária Executiva de Pessoal e Relações Internacionais.
PROCESSO SIGEPE Nº 0001200206.000194/2019-80- Requerente: CYNTHIA JULITA SOARES LINS. Tendo em vista as atribuições
decorrentes do Decreto nº 38.540/2012, INDEFIRO o pedido, nos termos da Decisão nº 35/2018, da Secretaria Executiva de Pessoal e
Relações Institucionais.
PROCESSO SIGEPE/SEI Nº 0213705-0/2016 – referente ao despacho proferido nos autos do processo em epígrafe – Requerente:
MARIA JOSÉ MONTEIRO FILHA. Tendo em vista as atribuições decorrentes do Decreto nº 38.540/2012, INDEFIRO o pedido, nos termos
da Decisão nº 36/2019, da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais e do Encaminhamento nº 200/2019 da PGE.
PROCESSO CACEF Nº 0001200206.000083/2018-92 - Requerente: MARIA ANGÉLICA DE OLIVEIRA. Tendo em vista as atribuições
decorrentes do Decreto Estadual nº 38.540/2012, INDEFIRO o pedido, nos termos da Decisão nº 39/2019, da Secretaria de Administração
do Estado de Pernambuco.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
NOME
TEREZA GUIDOTTI CORREA DE OLIVEIRA
PRAZO
90
POSSE ATÉ O DIA
05/12/2019
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
SEI Nº
0001200049.001280/2019-60
ÓRGÃO
FUNAPE
Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 180, DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2019.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação
de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a ilegalidade, com indícios
de má-fé, da acumulação listada abaixo, sendo enviado os autos do processo à Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar – CPAD, para providências.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 357, DE 15 DE AGOSTO DE 2019
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO DE 2º SARGENTO PM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto
nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c a Súmula nº 473 do STF, aliado ao teor do Encaminhamento/Consultiva nº 198/2018-DEAJA, de
28NOV2018,RESOLVE: I – Anular a promoção à graduação de 2º SARGENTO PM, do Militar Estadual Mat. 25826-1/ENILSON FELIX
DE OLIVEIRA, constante da Portaria do Comando Geral nº 264 , de 19 de abril de 2018, publicada no DOE nº 073, de 21 de abril de
2018, voltando o Militar do Estado ao “status quo ante”; II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. VANILDO NEVES
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORT. DO CG/PMPE Nº 361/PMPE/DGP9, de 16/08/2019.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da
Corporação, por haver atingido a idade-limite, conforme o art. 85, inciso I c/c Art. 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, a Major PM Mat. 9405119 Maria Hosanete Coentro Leal, a/c 27.07. 2019. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Cel PM – CMT Geral da
PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ - Cel PM – Diretor da DGP.
PORT. DO CG/PMPE Nº 362/PMPE/DGP9, de 16/08/2019.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, por
haver atingido o tempo de permanência na graduação c/c com 30 (trinta) anos de efetivo serviço, o ST PM Mat. 910188-8 Severino Vieira
de Melo, a/c 27.06.2019. Conforme art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso II, da Lei nº 6.783/74, e mudanças na Lei nº 15.049, publicada
no DOE nº 134, de 04JUL2013. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Cel PM – CMT Geral da PMPE - POR
DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ - Cel PM – Diretor da DGP.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 363/PMPE/DGP9, de 16 de agosto de 2019
EMENTA: Torna sem Efeito Portaria.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inciso. I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
pelo Decreto Estadual nº 17.589, de 16 JUN 1994, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria do CG/PMPE Nº 282/DGP-9, publicada no
DOE nº 131, de 12 julho de 2019, face o contido na Ata de Saúde, emitida pela Junta Superior de Saúde e o Despacho da DEAJA, de 14
de agosto de 2019.VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Coronel PM – Comandante Geral da PMPE.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 365 - CPP, de 19 de Agosto de 2019.
EMENTA: PROMOÇÃO DE PRAÇAS
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, inciso I, 5º e 7º, todos da Lei Complementar n° 134, de 23DEZ08
(Plano de Cargos e Carreiras da PMPE), c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015 e Decreto 45.713 de
28 de fevereiro de 2019, o qual dispõe sobre a promoção pelo critério de antiguidade imediata a vacância do cargo, em decorrência da
publicação de promulgação do quadro acesso por antiguidade publicado nesse mesmo Aditamento, RESOLVE: I- Promover à graduação
de SUBTENENTE QPMG, a contar de 29 de março de 2019, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Primeiro Sargento: 31267-3/ JOSE
CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS; II - Promover à graduação deSUBTENENTE QPMG, a contar de 30 de abril de 2019, pelo
critério de ANTIGUIDADE, osPrimeiros Sargentos: 920257-9/ ROGERIO ADRIAO GOMES DA SILVA; 950481-8/ EMANUEL PATRICIO
DE CAMPOS; 950300-5/ MARCELO TEIXEIRA DE LIMA; III- Promover à graduação de SUBTENENTE QPMG, a contar de 31 de maio
de 2019, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Primeiros Sargentos:950008-1/JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA; 910334-1/JOSE SERGIO
DE CASTRO HERACLIO; 920397-4/ MANOEL BATISTA NETO;950550-4/ ROSIVALDO PONTES DA SILVA; 930765-6/ ROBSON
WANDERLEY GONCALVES DOS SANTOS; 950026-0/ MANUEL ALEXANDRE DE LIMA; 910220-5/ WILLIAM LUIZ DA CUNHA; 9202854 /GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS; 920222-6/ MAURILIO DA SILVA DE ANDRADE; 930679-0/ ANTONIO MACIEL ALVES. IVPromover à graduação de SUBTENENTE QPMG, a contar de 21 de junho de 2019, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Primeiro
Sargento: 990134-5/ GERALDO SOARES DA SILVA FILHO; V- Promover à graduação deSUBTENENTE QPMG, a contar de 28
de junho de 2019, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Primeiros Sargentos:950131-2/ MARCELO FERREIRA DA SILVA; 9508856/ MARCOS MELO DE MAGALHAES; 102827-8/ JOAO FILIPE DA SILVA BRAYNER DOS SANTOS. VI- Promover à graduação
de PRIMEIRO SARGENTO QPMG, a contar de 29 de março de 2019, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Segundos Sargentos:
30479-4/ ADEMIR FERNANDES DA SILVA; 920359-1/ SANDROVANIO GONCALVES DA SILVA; 103039-6/ EDILSON CIPRIANO
DO NASCIMENTO; 930543-2/ FABIO JOSE RIO TINTO DA SILVA; VII- Promover à graduação de PRIMEIRO SARGENTO QPMG,
a contar de 30 de abril de 2019, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Segundos Sargentos: 103630-0/ SAMUELSON CORREIA
CAVALCANTI ARAUJO ; 28075-5/ EDILENE PINHEIRO DE MELO SILVA; 910047-4/ FERNANDO ANTONIO DE LIMA; 9500243/ ALEXANDRE JOSE SOARES DE LIMA. VIII- Promover à graduação de PRIMEIRO SARGENTO QPMG, a contar de 31 de maio
de 2019, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Segundos Sargentos: 29233-8/ JAIR VELOZO DE ARAUJO; 30581-2/ SERGIO LUIZ DE
SOUZA; 26719-8/ GRECIA MARIA TOBIAS; 30538-3/ HERCULES JOSÉ DA HORA; 30970-2/ RIVELINO FERREIRA DA SILVA; 1076264/ MARCIO FIDELIS DE FRANCA; 32128-1/ LEONCIO PRUDENCIO DOS SANTOS; 910195-0 / MANOEL LIMA DE OLIVEIRA; 1074628/ DAVISON ALVES GONCALVES DOS SANTOS; 104846-5/ JOSE HENRIQUE FELIX DA SILVA; 106699-4/ MARCOS BARBOSA
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DIARIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
VÍNCULOS
Analista em Saúde/Fisioterapeuta (SES/PE),
matrícula nº 3707300;
Fisioterapeuta (UNCISAL);
Fisioterapeuta (Governo do Estado de Alagoas)
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Quaisquer
reclamações
sobre
matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
EDIÇÃO
Sérgio Montenegro
DIAGRAMAÇÃO
Higor Vidal
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 138,46
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07
Insc. Est. 18.1.001.0022408-15
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747
[email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
[email protected]