31 resultados encontrados para tipico punivel. finalmente - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 OS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, FORAM INSTAURADOS VISAN DO A APURACAO DE POSSIVEL CRIME DE FURTO DE COISA COMUM PREVISTA NO ART. 171, CAPUT , E ART. 297, CAPUT , AMBOS DO CODIGO PENAL. I NSTADO A SE MANIFESTAR, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO- FL S. RETRO, REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, AO ARGUMEN TO DE QUE FALTA JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 DO A APURACAO DE POSSIVEL CRIME DE FURTO DE COISA COMUM PREVISTA NO ARTIGO 241-B, DA LEI 8.069/90. INSTADO A SE MANIFESTAR, O REPR ESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO- FLS. RETRO, REQUEREU O ARQUIVAME NTO DOS PRESENTES AUTOS, AO ARGUMENTO DE QUE FALTA JUSTA CAUSA PA RA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. O " DOMINUS LITIS ", IN CASU, E O M INISTERIO PUBLICO, SENDO QUE ESTE REQUEREU O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 NR. PROTOCOLO : 12526-11.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 53 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALIANE DA PAIXAO BORGES ACUSADO : EVERTON DA CUNHA BARBOSA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N. 201500125266 POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA, RECEBO A APELACAO DE FLS. 217-V, EM SEU REGULAR EFEITO. REMETAM-SE OS PRES ENTES AUTOS A UM DEFENSOR PERTENCEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 VISTOS ETC.., OS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, FORAM INS TAURADOS VISANDO A APURACAO DE POSSIVEL CRIME DE FURTO DE COISA C OMUM PREVISTA NO ARTIGO 98, 99 E 102 DA LEI N10.741/2003. INSTADO A SE MANIFESTAR, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO- FLS. RET RO, REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, AO ARGUMENTO DE QUE FALTA JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 AUTOS NR. : 693 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ORACIO GARCIA DE FREITAS JUNIOR INDICIADO : JOSIVAN DE SOUZA PARENTE DESPACHO : VISTOS ETC.., OS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, FORAM INS TAURADOS VISANDO A APURACAO DE POSSIVEL CRIME DE FURTO. INSTADO A SE MANIFESTAR, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO- FLS. RETRO , REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, FUN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 REU : BHSF DESPACHO : PROTOCOLO N. 201400849297 SEGUE EM 3 (TRES) LAUDAS, IMPRESSAS E R UBRICADAS A DECISAO DE SUSPENSAO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 366, CPP, E DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA, EM RELACAO AO ACUSADO BRUNO HENRIQUE DA SILVA FARIA . GOIANIA, 09 DE MAIO DE 2016. DONI ZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 84929-12.2014.8.09.0175 AUTOS NR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 DE FEVEREIRO DE 2.017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 105360-67.2014.8.09.0175 377 FLAGRANTE/INQUERITO ATYLA RIBEIRO DA COSTA MARCO ANTONIO SALOMAO DA SILVA 30853 GO - LUCIANA LUCIA DE PASSOS ARAUJO PINTO 33569 GO - VALERIA SARDINHA DA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201401053607 DIGA O M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 DESPACHO : VISTOS ETC.., OS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, FORAM INS TAURADOS VISANDO A APURACAO DE POSSIVEL CRIME DE FALSIDADE. INSTA DO A SE MANIFESTAR, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO- FLS. R ETRO, REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, FUNDADO NA AUS ENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DA ACAO PENAL. O " DOMINU S LITIS ", IN CASU, E O MINISTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 AGO SILVA DE ASSIS. INSTADO A SE MANIFESTAR, O REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO- FLS. RETRO, REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS PRESEN TES AUTOS, FUNDADO NA AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DA ACAO PENAL. O " DOMINUS LITIS ", IN CASU, E O MINISTERIO PUBLI CO, SENDO QUE ESTE REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS PO R ENTENDER QUE NAO EXISTE NO CASO SUB EXAMINE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 AUTOS NR. : 1327 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FABIO MOURA SANTOS VITIMA : PROPRIEDADE IMATERIAL DESPACHO : PROTOCOLO N.....................: 201401607629 NATUREZA.......... ................: ART. 184, 1 E 2 DO CODIGO PENAL INDICIADO...... ..................: FABIO MOURA SANTOS VISTOS ETC.., OS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, FORAM INSTAURADOS VISAN