Seção II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 ACUSADO : MICHELE MAYANE DIAS VAZ JERNEY BARBOSA GOMES SERGIO HENRIQUE RIBEIRO BISPO ADV ACUS : 12163 GO - MAGNO ROCHA DE VASCONCELOS 17936 GO - MARCUS OCTAVIO DE MELO MIRANDA 32931 GO - MARTINIANO GOMES FERREIRA NETO DESPACHO : DESPACHO: DEVOLVA-SE A CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM, COM A S DEVIDAS CAUTELAS. GOIANIA, DATA SUPRA. MERCIA BATISTA LEITE DAF ICO 1 JUI

Diário da Justiça ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7062/2021 - Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 1238 possuidores que alegam deter, por qualquer meio razo?vel, a fim de constitu?rem os subs?dios m?nimos de convic??o exigidos por lei, sob pena de indeferimento da tutela de urg?ncia. Em vez disso, os requerentes NADA acostaram que pudesse corroborar suas alega??es. ?????????Mais do que isso, verifico ainda que os promoventes deixaram de sequer especificar as benfeitorias reclamadas, n?o apresentaram el

Diário da Justiça ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7062/2021 - Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 1234 conforme extrato anexo e requerido pela parte autora (fl. 102). ???????????2) Reitere-se o mandado de cita??o e intima??o da parte r? para cumprimento, tamb?m como requerido pela parte autora (fl. 102). ????????????Altamira/PA, 14 de janeiro de 2021. ? JOS? LEONARDO PESSOA VALEN?A Juiz de Direito PROCESSO: 00095625620208140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE LEONARD

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 776 C?digo de Defesa do Consumidor. ??????Todavia, esse fato superveniente deve decorrer de uma imprevisibilidade, tornando, assim, excessivamente onerosas as presta??es pactuadas. ??????O Enunciado n. 366 do CJF/STJ, estabelece que ?o fato extraordin?rio e imprevis?vel causador de onerosidade excessiva ? aquele que n?o est? coberto objetivamente pelos riscos pr?prios da contrata??o?. ??????Sobre a resol

Diário da Justiça ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7062/2021 - Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 1232 labuta no plantio do cacau (fl. 62), os promoventes deixaram de apresentar qualquer comprovante de que det?m o liame concreto com a terra sob foco. Vale dizer, em que pese a argui??o gen?rica e abstrata do leiloeiro, cumpriria aos autores demonstrar, ainda que superficialmente ab initio, a qualidade de possuidores que alegam deter, por qualquer meio razo?vel, a fim de constitu?rem os subs?dios m?nimo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 599 79 JUIZ: BRASÍLIO PENTEADO CASTRO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE TERCEIROS, AUSENTES E INTERESSADOS - PROCESSO 479/03 - 114.01.2003.0062902/000000-000 Ação de USUCAPIÃO movida por MARIA APARECIDA ASSUNÇÃO e outros em face de GUAVIRA LOTEAMENTOS E COM. DE MATERIAIS. Prazo 20 dias. O Dr. BRASÍLIO PENTEADO CASTRO JUNIOR, MM. JUIZ DE DIR