Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 LICITAÇÃO COMPRASNET Nº. 003/2022 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 001/2022, em especial o corr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 6º, da Constituição Estadual, de 21 de setembro de 1989, do servidor JOÃO DOS REIS CANELA, Masp 0375217-7, CPF 159.681.466-72, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível III Grau G, lotado no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 6º, da Constituição Estadual, de 21 de setembro de 1989, do servidor JOÃO DOS REIS CANELA, Masp 0375217-7, CPF 159.681.466-72, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível III Grau G, lotado no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 004/2015 DECISÃO - HABILITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação do Município de Varginha-M.G., para os efeitos do artigo 109, inciso I, alínea ‘a’ da Lei de Licitações e em observância ao estabelecido no § 1º do artigo 109 do citado Diploma Legal, torna público que após os trabalhos de análise e julgamento da Documentação de Habilitação relativa à Licitaç�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG – Aviso de Licitação – Pregão nº 072/2015 – Processo nº 110/2015. O Município de Espera Feliz/MG torna público que designou data para a realização do Pregão nº 072/2015 – Objeto: registro de preço para futuras aquisições de pães e bolos. Sessão de recebimento de proposta e julgamento: 05/01/2016, às 13 horas. Licitação destinada a ME-EPP-MEI. O edital completo encontra – se disponível

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 15 de Maio de 2014 MUNICÍPIO DE IPATINGA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços n.º 001/2014 - SEMOP. Nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993, HOMOLOGO procedimentos constantes no Processo Licitatório supra citado e ADJUDICO o seu objeto à licitante CONSTRUTORA ENGEPAV LTDA, pelo critério de menor preço equivalente ao valor global de R$348.720,22, conforme especificações constantes no termo de referên