TJMG 02/12/2015 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 004/2015
DECISÃO - HABILITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Varginha-M.G.,
para os efeitos do artigo 109, inciso I, alínea ‘a’ da Lei de Licitações
e em observância ao estabelecido no § 1º do artigo 109 do citado
Diploma Legal, torna público que após os trabalhos de análise e julgamento da Documentação de Habilitação relativa à Licitação – Concorrência nº 004/2015, cujo objeto constitui-se da contratação de serviços
na área de engenharia incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução das obras de construção de uma Escola destinada ao Projeto Espaço Educativo Urbano a ser
implantada na Rua Dr. Marcio Fábio de Carvalho – Bairro Carvalhos,
decidiu por habilitar todas as empresas participantes no presente certame, quais sejam, Projeção Engenharia e Arquitetura Ltda, Construtora Minas Gerais CB Ltda, Construtora Única Ltda, Conspavi Construtora e Pavimentadora Ltda, Construtora Niemeyer Ltda, Construtora
Chaves Costa Ltda, CCL Construtora Castro Ltda, Atros Construtora
Ltda, Construtora Alcântara Ltda e Real Projetos Elétricos, Hidráulicos e Construção Civil Ltda ME. Varginha (MG), 30 de novembro de
2015. Sivaldo Afonso Piva - Presidente da Comissão Permanente de
Licitações.
5 cm -01 771317 - 1
PREF EITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG.AVISO. EDITAL Nº 02/2015 DE RESTABELECIMENTO DE CONCURSO
PÚBLICO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VARGINHA –
MG. A Guarda Civil Municipal de Varginha/MG, através do seu Diretor Administrativo, Jair Gabriel, no uso de suas atribuições legais, torna
público o restabelecimento do Concurso Público de Provas Objetivas,
Aptidão Física, Avaliação Psicológica, Investigação de Conduta, Exame
Médico Admissional, todos de caráter eliminatório, através da empresa
MGA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI ME. O presente concurso é destinado ao preenchimento de 15 (quinze) vagas, para ambos
os sexos, ficando os demais classificados em cadastro de reserva, para
o suprimento de vagas que vierem a existir. 1. Condições básicas que
o candidato deverá preencher: - Possuir o ensino médio completo; Possuir até 31 Dez 2015, idade mínima de 18 (dezoito) anos e idade
máxima de 40 (quarenta) anos, estas devido às atribuições inerentes do
cargo de Guarda Civil Municipal. - Demais condições e retificações do
Edital Nº 01/2015, constam do Edital Nº 02/2015 de Concurso Público
para provimento das vagas ao curso de formação de guardas civis municipais da Guarda Civil Municipal de Varginha, publicado na íntegra nos
sites www.mgaconcursospublicos.com.br, www.gcm.varginha.mg.gov.
br e www.varginha.mg.gov.br . 2. DAS INSCRIÇÕES - 2.1 PERÍODO:
11/02/2016 a 04/03/2016, exceto, sábados, domingos e feriados. 2.2
HORÁRIO: 09:00 h às 11:00 h e de 13:00 h às 17:00 h. 2.3 VALOR
DA TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 50,00 (cinquenta reais). 2.4 PRESENCIAL - LOCAL: Escritório Representante da MGA SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EIRELI ME, com endereço à Av. Ana Jacinta, nº
78 - na cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais. 2.5 VIA INTERNET - No site www.mgaconcursospublicos.com.br solicitada a partir
de 11/02/2016 até às 17:00 horas do dia 04/03/2016 (horário oficial
de Brasília/DF), desde que efetuado o pagamento da taxa de inscrição
até a data limite, através de Boleto Bancário disponibilizado no ato da
inscrição , na Conta Corrente nº 49458-5, agência nº 0032-9, em nome
da Guarda Civil Municipal de Varginha/MG. Varginha, 01 de dezembro
de 2015. Jair Gabriel- Diretor Adm. da Guarda Civil Municipal - Presidente da Comissão. Gerson Alves da Trindade - Comandante da Guarda
Civil Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHAtorna público a realização do PAL 047/2015-PREGAO PRESENCIAL 031/2015 - Objeto:
Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de combustíveis,
óleos, fluidos e lubrificantes para atenderem a frota municipal de veículos de Veredinha – MG, conforme especificações constantes do Termo
de Referência, Anexo I do Edital. Abertura: 16/12/2015 ás 08h00min.
Informações e Edital completo encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal situado
na Praça Senhora do Patrocínio, 36 - bairro Liberdade – Tel. (38)35279120. Em horário de Expediente.
3 cm -01 771033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG - Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório, Pregão Presencial nº.
046/2015, visando a eventual aquisição de computadores e demais produtos da área de informática para atendimento, a depender da necessidade e da disponibilidade orçamentária, a todos os setores da Prefeitura Municipal, conforme Edital e seus anexos. O credenciamento
ocorrerá das 13hs e 30min às 14hs e a abertura às 14hs, ambos no dia
15/12/2015. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na
sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. Olavo Tostes, nº. 56,
Centro, em Vieiras/MG ou através do telefone (32) 3755-1000, no horário das 09hs às 16hs. Vieiras/MG, 30 de novembro de 2015. Pregoeiro.
3 cm -01 771211 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE–
Extrato de Edital – REPUBLICAÇÃO Processo nº 0071/2015 – Pregão
Presencial 035 – Objeto: Aquisição de combustível – óleo S 10 para
eventual e futura entrega, com fornecimentos para atender aos serviços
da Administração Municipal, para inscrição em ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS. Credenciamento dia 14/12/2015 às 13h e 30 min. Sessão
de lances dia 14/12/2015 às 14h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura de 12 as 17 horas. Todos os atos praticados
pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões deste processo licitatório, serão publicadas no site www.saojosedoalegre.mg.gov.br. São José
do Alegre, 02 de dezembro de 2015. Ana Carla Ribeiro Nascimento
– Pregoeira
3 cm -01 771402 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- Pregão Pres.066/15 - Torna público que foi declarado fracassado o Pregão Pres.066/15- Contratação de empresa para prestação de serviços
de gerenciamento do monitoramento geotécnico do aterro sanitário e
do aterro controlado do Município de Brumadinho. Antônio BrandãoPrefeito.
2 cm -01 771163 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ. Leilão 01/2015. Objeto:
Venda de seus bens inservíveis. Data: 17/12/15 às 09:00 horas. Local:
Garagem Municipal: Rua Santa Terezinha, s/nº, centro, Ingaí. Informações: www.patricialeiloeira.com.br. Tel: (31) 3243-1107.
1 cm -01 771072 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/
MG,torna pública a retificação do Edital de Pregão nº 33/2015. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e móveis
escolares (Proinfância/FNDE) para atender a Secretaria Municipal de
Educação e Cultura de Prudente de Morais/MG. No Anexo I do edital modifica-se o item 21 e publica-se a média de preço dos itens 13
e 26. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio tornam público a nova data de
entrega dos envelopes: Dia 16/12/2015 às 9:00. Maiores informações
e o edital completo com as alterações poderão ser obtidos na Prefeitura e no site do Município/End. Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº
56, Centro, ou no site do Município: www.prudentedemorais.mg.gov.
br/ Tel.: (31) 3711-1212 / 3711-1390. Prudente de Morais - MG, 1º de
dezembro de 2015.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/
MG,torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO
068/2015 - PREGÃO 34/2015, do tipo “Menor Preço”, critério de julgamento “MENOR PREÇO POR ITEM”. OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de gás de cozinha (GLP), água mineral e
vasilhames para todas as secretarias da Prefeitura. Abertura/sessão:
14/12/2015, às 9 horas. Local: Setor de Licitações/ End: Rua Prefeito
João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212 / (31) 3711-1390
e/ou [email protected].
3 cm -01 771239 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ. AVISO - EDITAL
DE LICITAÇÃO.LEILÃO PÚBLICO N.º 004/2015. O Município de
Araporã – MG, torna público que fará realizar, no dia 19 de dezembro
de 2015, às 10:00 horas, perante leiloeiro para tal designado, LEILÃO
PÚBLICO, visando a alienação de veículos, conforme especificações e
condições constantes no Edital. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição no Setor de Licitações e Compras do
Centro Administrativo de Araporã – MG, na Rua José Inácio Ferreira,
n.º58, onde os interessados poderão adquiri-lo, bem como obter maiores
informações e esclarecer dúvidas, pelo telefone (34) 3284-9500 ou pelo
e-mail [email protected]. Araporã-MG, 25 de novembro de
2015. RONALDO SANDRE. Prefeito Municipal de Araporã-MG
3 cm -27 770012 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUI/
MG -AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº026/2015 – Registro de Preços – Para aquisição de Materiais Elétricos, em atendimento
as Secretarias Municipais. Data de abertura 11/12/2015 às 09:00hs.
1 cm -01 771126 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO -Licitação n° 054/2015 - Pregão Presencial n° 022/2015 - O Município de
SANTANA DO DESERTO, na forma da lei, faz saber a todos quantos
o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das
10:00h do dia 15.12.2015, na Prefeitura Municipal, localizada à Praça
Mauro Roquete Pinto, n° 1, será realizada licitação para a aquisição
de VEÍCULO ZERO KM, TIPO PASSAGEIRO COM 5 LUGARES,
2 PORTAS LATERAIS E UMA TRASEIRA, NA COR BRANCO. .
Tipo Menor Preço por Item conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde
poderão solicitá-lo no endereço eletrônico: [email protected].
3 cm -01 771367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
Processo de Licitação nº. 176/15 – Mod. Registro de Preços - Pregão n.º
0131/15 – Tipo: Menor preço. Objeto: Aquisição de materiais de construção em geral: ferragens, abrasivos, mobiliário em geral, aparelhos
e utensílios domésticos, ferramentas, materiais hidráulicos, químicos,
madeiras e materiais básicos que serão utilizados na construção, manutenção e conservação de bens imóveis, próprios municipais e das atividades realizadas nas diversas secretarias. A abertura da sessão será às
08:00 h, dia 21/12/2015. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de
Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 33291843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
Processo de Licitação nº. 179/15 – mod. Registro de Preços - Pregão
n.º 0134/15 – Tipo: Menor preço. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação que serão utilizados no preparo da merenda escolar servida
aos alunos da Rede Municipal de Ensino, Creches, alimentação dos
Internos da Residência Inclusiva, Casa da Criança e do Adolescente,
utilizada nos projetos do Centro de Convivência dos Idosos, do CRAS,
SCFV, CREAS e nas festividades tradicionais de nosso município para
a manutenção das atividades realizadas nas Secretarias Municipais. A
abertura da sessão será às 08:00 h, dia 23/12/2015. Local: R. Barão de
Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@
yahoo.com.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
5 cm -01 771224 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE/MG.PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 082/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2015
- AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO - Prefeitura Municipal de Lassance/MG - torna público que no dia 03 de Dezembro de 2015, às 09:00
horas, estará realizando Processo Licitatório nº 082/2015, Pregão Presencial nº 052/2015, do Tipo “Menor Preço “Por Item”, tendo como
objeto a Contratação de Empresa para Aquisição de 01 (um) veiculo
utilitário tipo ônibus, capacidade mínima de 26 passageiros + motorista, motor diesel, potencia mínima de 156CV zero Km, Padrão FNDE,
de acordo Termo de Convênio nº 1491001039/2015, conforme especificações no Anexo I. O Edital na íntegra está disponível na Prefeitura Municipal de Lassance/MG, Rua Nossa Senhora do Carmo, nº 726
– Centro (38) 3759-1267 – [email protected] – Pregoeiro e
Equipe de Apoio – Onde Lê-Se Padrão FNDE , Leia-Se Padrão Uso
Adulto. Pregoeiro e Equipe de Apoio.
4 cm -01 771349 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA/MG- PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 031/2015, MODALIDADE LEILÃO Nº 004/2015 O Poder Executivo de Rio Espera - MG, torna público o Processo Licitatório nº 031/2015, modalidade Leilão Nº 004/2015, tipo maior lance
global, para venda de materiais recicláveis. A abertura dos envelopes
ocorrerá às 09:00 hs do dia 18/12/2015. O edital, anexos e maiores
informações no fone: (031) 3753-1115, no horário de 08:30 às 16:00 ou
e-mail: [email protected]. Marcílio Oliveira Moreira Miranda
- Prefeito Municipal.
2 cm -01 771359 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA/MG– AVISO DE
LICITAÇÃO P. LICITATÓRIO Nº 028/2015 - P. PRESENCIAL Nº
09/2015, tipo menor preço por Item. OBJETO: Execução dos serviços
de polimento do piso de quadras poliesportivas. Reunião para abertura
dos envelopes: 14/12/2015, às 09h00min, no prédio da Pref. de Carmésia, situado à Praça Nossa Sr.ª do Carmo, 12, Centro. Edital no endereço
acima. Informações: Tel. (31) 38641120 ou e-mail [email protected]. 01/12/2015-Gerson L. Carvalho – Pregoeiro.
2 cm -01 771073 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA- Pregão Presencial
nº 062/2015. A P.M. NINHEIRA/MG, torna pública a realização do
Pregão Presencial nº 062/2015, para à aquisição de 01 (um) veículo 0
km, ano de fáb. 2015/2015, tipo hatch, para atender as necessidades do
Departamento Municipal de Assistência Social no dia 14/12/2015 às
11h00min. Maiores informações pelo fone/fax (038) 3832-8335. Lúcio
Silva Sobrinho – Pregoeiro Municipal.
2 cm -01 771463 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG. Processo
Licitatório 042/2015, Concorrência 001/2015. O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação cujo objeto é a Concessão
Onerosa de direito real de uso do espaço físico do imóvel Matadouro
Municipal (Frigorífico), com ampliação da quantidade de animais abatidos por dia, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e
Pecuária.. Entrega dos envelopes até o dia 15/01/2016 às 13h00min.
Abertura dos envelopes 15/01/2016 a partir das 13h30min. O Edital
poderá ser consultado e as informações poderão ser obtidas a partir desta data de 12h00 às 18h00, na sede da Prefeitura à Praça Pedro
Nolasco, 020, Centro, Resplendor/MG, ou no telefone (33) 3263-2003
e/ou fax (33) 3263-1856. Resplendor, 01/12/2015 – Juliana Vaz Dutra.
3 cm -01 771394 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG- Aviso de Pregão Presencial nº032/2015, Processo 228/15. A Prefeitura Municipal
de Paraopeba/MG torna público que no dia 15 de dezembro de 2015,
às 10:00 (dez horas), realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, Pregão Presencial para aquisição de 01 trator agrícola 4x4,
motor diesel potencia mínima de 75cv - onde serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas. Cópias do edital poderão
ser obtidas no endereço supra. Informações através do telefone: 0313714-1442, no horário de 13:00 às 16:00 horas e no site www.paraopeba.mg.gov.br ou através do email [email protected].
br.Paraopeba/MG, 01 de dezembro de 2015. Pacífico Geraldo de Deus
- Prefeito Municipal.
3 cm -01 771455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG- Pregão Presencial Nº043/2015 - Município de Augusto de Lima/MG, torna
público que fará realizar Pregão Presencial Nº043/2015, para Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos administrativos desta municipalidade referentes a processos licitatórios na
Imprensa Oficial de Minas Gerais, Jornal de Grande Circulação e Jornal Diário Oficial da União. Tipo: Menor Preço, critério de julgamento
por item, Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:
15/12/2015 até às 12:30h. Informações e edital poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax:
(38) 3758-1279 / E-Mail [email protected] – João
Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
3 cm -01 771336 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE/
MG- Leilão nº 001/2015, O Município de Congonhas do Norte/MG
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 053/2015 – Leilão nº 001/2015, cujo objeto é a venda dos bens móveis / veículos e
máquinas considerados inservíveis. DATA: 22/12/2015 às 13:00horas.
Informações: fone (31) 3869-1060, setor de Licitações ou pelo E-mail:
[email protected].
2 cm -01 771383 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS/MG
- Aviso De Licitação Pregão Presencial para S. R. P. nº. 29/2015– A
Pref. M. de São Felix de Minas/MG, comunica que abrirá licitação na
modalidade Pregão Presencial para S. R. P. nº. 29/2015, menor preço
por item, cujo objeto éfornecimento parcelado de combustíveis e seus
derivados, óleos lubrificantes e filtros de ar, combustível, separador e
lubrificantes.A abertura será dia 15/12/2015, às 08h30m, na sede da
Pref. Rua Frei Inocêncio, nº. 236, Centro. Informações sobre o edital
nos dias 02/12/2015 à 15/12/2015, das 07:00 às 12:00 ou no Tel: (33)
3246-9041/[email protected]Antonielly Zampieri Perini
Dias– Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS/MG - Aviso
De Licitação Pregão Presencial para S. R. P. nº. 30/2015– A Pref. M. de
São Felix de Minas/MG, comunica que abrirá licitação na modalidade
Pregão Presencial para S. R. P. nº. 30/2015, menor preço por item, cujo
objeto élocação de scanner e de copiadoras multifuncionais.A abertura
será dia 16/12/2015, às 08h00m, na sede da Pref. Rua Frei Inocêncio, nº. 236, Centro. Informações sobre o edital nos dias 02/12/2015
à 16/12/2015, das 07:00 às 12:00 ou no Tel: (33) 3246-9041/[email protected]Antonielly Zampieri Perini Dias– Presidente
da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS/MG
- Aviso De LicitaçãoPregão Presencial para S. R. P. nº. 31/2015 – A
Pref. M. de São Felix de Minas/MG, comunica que abrirá licitação na
modalidade Pregão Presencial para S. R. P. nº. 31/2015, menor preço
por item, cujo objeto é a prestação de serviços de lava jato em geral e
serviços de borracharia. A abertura será dia 17/12/2015, às 08h00m, na
sede da Pref. Rua Frei Inocêncio, nº. 236, Centro. Informações sobre o
edital nos dias 02/12/2015 à 17/12/2015, das 07:00 às 12:00 ou Tel: (33)
3246-9041/[email protected] com Antonielly Zampieri Perini
Dias – Presidente da CPL.
7 cm -01 771323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG -AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 068/2015. Objeto: Registro
de Preços de lanches e gêneros alimentícios. Credenciamento: de 12h30
as 13h00 do dia 15/12/2015. O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano -Pregoeira.
1 cm -01 771278 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG- P. P. nº 081/2015
- Pref. Serro torna público retificação do P. nº 638/2015 - P. P. nº
081/2015, Referente á registro de preços para futuro e eventual fornecimento de peças, acessórios e componentes automotivos/máquinas
pesadas novos, originais/genuínas e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota da Prefeitura Municipal de Serro
- MG. Entrega de envelopes até às 09:00 do dia 16/12/2015. Abertura
das propostas dia 16/12/2015 às 10:00. Informações: (38) 35411369
- [email protected]. Daniela C.R.L. Simões - Pregoeira
Oficial.
2 cm -01 771244 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 076/2015. A Prefeitura Municipal de Salinas/MG,
torna público que realizará no dia 15/12/2015 às 08h30min, licitação
na modalidade Pregão Presencial Nº. 076/2015. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios, descartáveis, utilidades domésticas e materiais de
limpeza para atender à demanda do Hospital Municipal Dr. Oswaldo P.
Santana e Sec. Mun. de Desenvolvimento Social, durante o exercício de
2016. Solicitação do edital através do e-mail [email protected].
br ou site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 01/12/2015. Fabiana S.
Araújo - Pregoeira.
3 cm -01 771411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA- PREGAO PRESENCIAL Nº 057/2015 – Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e Recursos Humanos - Departamento de Administração - Comunica que se encontra disponível o seguinte procedimento de acordo com
Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Resultado de Licitação - Processo
Licitatório Nº 184/2015 – Pregao Presencial Nº 057/2015 - OBJETO:
Aquisição de generos alimenticios para composição de cestas –
RECURSOS: Próprios – OBS: Concluida Aviso de Licitação - Processo
Licitatório Nº 191/2015 – Pregao Presencial Nº 063/2015 - OBJETO:
Processo Seletivo Simplificado – DATA: 15/dezembro/2015 – HORARIO: 14h (quatorze horas) - RECURSOS: PROPRIOS – OBSERVAÇOES: Solicitações do Resultado e do Edital: licitacao@ituiutaba.
mg.gov.br - Prefeitura Municipal de Ituiutaba em 01 de dezembro de
2015 – Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro
3 cm -01 771385 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG -Proc.
048/14 - TP 005/14 - Pav. asfáltica em PMF, guias e sarjetas -CTR BF
177.928/14/BDMG Urbaniza - 4º Aditivo - Prorroga vig: 11/12/15 a
10/06/16 - Inc. II, art. 57, Lei 8.666/93 - 01/12/15.
1 cm -01 771264 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MGProc.121/2015 - Inex. 44/2015. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de ultrassonografias. Contratada: Clínica
Médica Robleto e Porto Ltda-ME; V. total: R$ 1.058.400,00; Vigência: 31/12/2015.

Proc. 123/2015 - Disp. 26/2015. Objeto: Contratação de empresa
para manutenção no aparelho de raio X do HMSS. Contratada: CHX
Manutenção e Comercio Ltda. ME; V. total: R$ 7.950,00; Vigência:
31/12/2015.
Proc. 87/2015 - TP 06/2015. Objeto: Contratação de agência para a
prestação de serviços de publicidade e propaganda. Contratada: Comunique RM Propaganda Ltda-Epp; V. total estimado: R$ 150.000,00.
Vigência: 31/12/2015.
3 cm -01 771354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG - Proc. Lic.
134/2015 - Pregão Presencial 066/2015 - Aquisição de equipamentos
permanentes (de informática, eletrônicos e médicos-hospitalares) cfe.
Resolução n.º 4.284/2014. Data do PREGÃO: Dia 15/12/2015 - 09:00
hs. Edital via e-mail: [email protected] -Informações: (038)
3742-2285. Pregoeira Oficial: Marise Aparecida Gomes Moreira.
2 cm -01 771334 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG- CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2015 - PROCESSO N.º 095/2015. Objeto:
Alienação de imóveis urbanos de propriedade do Patrimônio Municipal, localizados nos Bairros: Barro Preto, Jardim das Acácias II e Fernandes II, de acordo com a Lei Municipal nº 1.758 de 21 de setembro
de 2.015. Realização: 13/01/2016, às 12h00m. Informações e editais:
www.candeias.mg.gov.br, [email protected], ou pelo
telefone: (35) 3833-1300 - Ramal 211. Hairton de Almeida - Prefeito
Municipal. Josiane Lopes da Silva - Presidente da CPL. Candeias/MG,
02/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 031/2015 - PROCESSO N° 096/2015. O Município de Candeias/MG torna pública a realização do Pregão Presencial
n.º 031/2015. Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de alimentação aos
pacientes em tratamento em Belo Horizonte/MG, para o ano de 2.016.
Sessão de recebimento de propostas e julgamento: dia 14/12/2015, às
13:00 horas. Informações e editais: www.candeias.mg.gov.br, licitacao.
[email protected] ou pelo telefone (35) 3833-1300 - Ramal 211 Licitações. Pregoeira Oficial: Josiane Lopes da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 032/2015 - PROCESSO N° 097/2015. O Município de Candeias/MG torna pública a realização do Pregão Presencial
n.º 032/2015. Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de alimentação aos
pacientes em tratamento em Varginha/MG, para o ano de 2.016. Sessão
de recebimento de propostas e julgamento: dia 15/12/2015, às 13:00
horas. Informações e editais: www.candeias.mg.gov.br, [email protected] ou pelo telefone (35) 3833-1300 - Ramal 211 - Licitações. Pregoeira Oficial: Josiane Lopes da Silva.
7 cm -01 771307 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
PAUTA SESSÃO DE JULGAMENTO 6ª TURMA TED
REGIONAL OAB/MG – 11/12/2015 ÁS 13:00 HORAS
Rel. Dr. Sebastião Roberto de Araújo:Proc. 1947/2014, Rte: Dr.
R.F.S.R, Rdo: Dr. P.H.F.A, Dr. P.H.G.D, Dr. C.A.S, Dr. O.F; Proc.
658/2013, Rte: De Ofício OAB/MG, Rdo: Dr. H.S.S.; Proc. 3455/2013,
Rte: De Ofício OAB/MG, Rdo: Dr. J.M.M.J.; Proc. 954/2015, Rte:
De Ofício OAB/MG, Rdo: Dra. D.R.A; Proc. 9361/2014, Rte: De
Ofício OAB/MG, Rdo: Dr. O.A.O.J.; Proc. 955/2015, Rte: De Ofício
OAB/MG, Rdo: Dra. D.B.S.O.R; Proc. 9496/2014, Rte: De Ofício OAB/MG, Rdo: Dr. A.R.O.Rel. Dra. Jussara Melo Pedrosa:Proc.
1185/2013, Rte: M.H.R.L.L, Rdo: Dr. S.M.C e Dr. C.C; Proc.
490/2013, Rte: M.J.S.G, Rdo: Dra. N.F.L.M; Proc. 2492/2013, Rte: De
Ofício OAB/MG, Rdo: Dr. S.L.M; Proc. 181/2014, Rte: E.M.S.G.O,
Rdo: Dr. A.L.G.J.; Proc. 3462/2013, Rte: F.R.M.P, Rdo: Dr. G.S.C.;
Proc. 8828/2014, Rte: Dr. F.C.N e Dr. D.N.S , Rdo: Dr. R.N.O e Dr.
D.J.S.L.; Proc. 3528/2013 Rte: A. M, Rdo: Dr. D.P.O.Rel. Dr. Evaldo
Marco Antônio:Proc. 3867/2013, Rte: V.J.F., Rdo: Dr. V.M.A.C.; Proc.
663/2013, Rte: R.M.S, Rdo: Dr. A.L.G.J.; Proc. 1797/2013, Rte: De
Ofício – OAB/MG, Rdo: Dra. L.A.B.M e Dra. K.N.C; Proc. 348/2015,
Rte: C.M.S.F., Rdo: Dr. H.L.F.; Proc. 8838/2014, Rte: Dr. E.J.C.: Rdo:
Dr. L.S.R e Dra. G.R.C.; Proc. 3895/2009, Rte: De Ofício – OAB/MG,
Rdo: Dr. A.A.T.A.N.; Proc. 1999/2012, Rte: De Ofício – OAB/MG,
Rdo: Dr. R.O.R.Rel. Dr. Clarice Bassanezi Kurtz:Proc. 3550/2012,
Rte: De Ofício – OAB/MG, Rdo: Dr. C.M.G.; Proc. 191/2014, Rte:
J.J.G, Rdo: Dr. J.N.M. ; Proc. 3010/2012, Rte: De Ofício – OAB/MG,
Rdo: Dra. S.M.S; Proc. 2871/2015, Rte: De Ofício – OAB/MG. Rdo:
Dr. V.H.C.R; Proc. 2885/2015, Rte: M.E.S, Rdo: Dr. M.A.P.S.; Proc.
2888/2015, Rte: J.H.B, Rdo: Dr. M.A.P.S; Proc. 3544/2015, Rte: De
Ofício – OAB/MG., Rdo: Dr. R.C.S.; Proc. 82/2014, Rte: De Ofício –
OAB/MG., Rdo: Dr. F.F.M.Rel. Dr. Neirton Paulino de Aguiar:Proc.
200/2014, Rte: R.A.S, Rdo: Dr. N.F.L.M; Proc. 2328/2013, Rte: De Ofício – OAB/MG, Rdo: Dra. A.T; Proc. 2884/2015, Rte: De Ofício – OAB/
MG, Rdo: Dr. J.H.S.; Proc. 3577/2015, Rte: Dr. H.J.S.P.F, Rdo: Dra.
V.M.P.; Proc. 2891/2015, Rte: De Ofício – OAB/MG, Rdo: Dr. J.M.D.
e Dra. S.K.F.C e Dr. J.H.O.F; Proc. 2886/2015. Rte: De Ofício – OAB/
MG, Rdo: Dr. G.V.R; Proc. 733/2015, Rte: De Ofício - OAB/MG, Rdo:
Dr. F.S.F.Rel. Dr. Pedro Soares de Vasconcelos Netto:Proc. 743/2015,
Rte: De Ofício - OAB/MG, Rdo: Dr. C.A.Q.; Proc. 3576/2015, Rte: De
Ofício - OAB/MG, Rdo: Dr. A.M.M.; Proc. 3575/2015, Rte: De Ofício - OAB/MG, Rdo: Dra. S.M.S.; Proc. 2887/2015, Rte: De Ofício
– OAB/MG. Rdo: Dr. W.B.F; Proc. 1720/2013, Rte: De Ofício - OAB/
MG, Rdo: Dra. V.M.C.; Proc. 3004/2013, Rte: De Ofício – OAB/MG,
Rdo: Dr. W.C.S.; Proc. 2153/2013, Rte: De Ofício - OAB/MG, Rdo:
Dra. A.R.C e Dra. A.F.C.;
10 cm -01 771467 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
OAB/MG, em virtude de lei, faz saber que os advogados adiante
nomeados ficam notificados a comparecerem à Av. Rondon Pacheco,
980 - Bairro: Copacabana, Uberlândia/MG, no dia abaixo especificado,
para tratarem de assuntos de seus interesses.Para o dia 11/12/2015 às
12:30 horas:Dra. Andrea Rocha Crosara – OAB/MG 125.198; Dr. Chaquib Cad – OAB/MG 32.263; Dr. Cleiton Murilo de Castro – OAB/
MG 122.821; Dr. Valter Jorge Fernandes – OAB/MG 61.857; Dr. Genivaldo Vicente Rebolo – OAB/MG 70.124; Dr. Fabiano Severino Filho
– OAB/GO 16.269; Dr. José Humberto da Silva – OAB/MG 49.009;
Dr. Aparecido Teodoro – OAB/MG 82.503; Dra. Gabriela Rosa Campos – OAB/GO 33.945. Uberlândia, 01 de Dezembro de 2015.Ricardo
Luiz Lotti-Presidente TED Regional OAB/MG
3 cm -01 771056 - 1

Cidadania
Somos metade água. Não perca sua vida pela metade. Preserve.
ECONOMIZE