Seção II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 CAUSA DE AUMENTO DO PARáGRAFO4º, DA LEI 9 613/98; 18) KAUANA CUSTÓDIO DE MENEZES COMO INCURSA NAS PENAS DO ART 1º, INCISO VII, C/C A CAUSA DE AUMENTO DO PARáGRAFO4º, DA LEI 9 613/98; 19) LUDMILA EVELYN NIGRE DE ALMEIDA COMO INCURSA NAS PENAS DO ART 1º, INCISO VII, C/C A CAUSA DE AUMENTO DO PARáGRAFO4º, DA LEI 9 613/98; 20) WANESSA NEVES RODRIGUES COMO INCURSA NA

Seção II ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1537 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/05/2014 INCURSO NAS PENAS DO ART 35, CAPUT, C/C A CAUSA DE AUMENTO DO ART 40, INCISO III, AMBOS DA LEI 11 343/06; 13) ÊNIO ALVES DOS SANTOS COMO INCURSO NAS PENAS DO ART 35, CAPUT, C/C A CAUSA DE AUMENTO DO ART 40, INCISO III, AMBOS DA LEI 11 343/06 E ART 1º, INCISO VII, C/C A CAUSA DE AUMENTO DO PARáGRAFO4º DA LEI N 9 613/98, TODOS C/C O ARTIGO 69 DO CóDIGO PENAL; 14) MAR

Seção II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 ART 40, INCISO III, AMBOS DA LEI 11 343/06; 13) ÊNIO ALVES DOS SANTOS COMO INCURSO NAS PENAS DO ART 35, CAPUT, C/C A CAUSA DE AUMENTO DO ART 40, INCISO III, AMBOS DA LEI 11 343/06 E ART 1º, INCISO VII, C/C A CAUSA DE AUMENTO DO PARáGRAFO4º DA LEI N 9 613/98, TODOS C/C O ARTIGO 69 DO CóDIGO PENAL; 14) MARCELO ESPERANDIR COMO INCURSO NAS PENAS DO ART 288, PARáGRAFO �

Publicações Judiciais I ● 16/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, defiro o pedido de extensão da decisão liminar ID 73251345 em favor de Agda Dias da Silva e Marlene da Silva. P.I Comunique-se o Juízo de origem. Vista ao MPF. São Paulo, 12 de julho de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5016900-84.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI PACIENTE: APARECIDO MENDES DA LUZ JUNIOR, CLEVERTON DA CUNHA PESTANA, ROGERIO RODRIGUES DE LIMA IMPETRANTE: ELIANE FARIAS CAPRIOLI PRADO Advogado do(a) PACIENTE: ELIANE FARIAS CAPRIOLI PRADO

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 3204 reclamatória trabalhista, para adoção das providências julgadas Com fulcro no art. 790, §§ 3º e 4º, da CLT, e nos demais cabíveis. dispositivos legais invocados, concedo-lhe o benefício da justiça gratuita. - III - XVI - DOS INDÍCIOS DE CONDUTA DELITUOSA: Tendo em vista: (i) a existência de relação de emprego dissimulada, no período de 01/03/2012 a

Seção II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 CóDIGO PENAL, C/C O ART 69 DO CóDIGO PENAL; 6) PAULO JOSÉ PINHEIRO (CONHECIDO POR PAULINHO) COMO INCURSO NAS PENAS DO ART 288, PARáGRAFO úNICO, DO CóDIGO PENAL E ART 1º, INCISO VII, C/C A CAUSA DE AUMENTO DO PARáGRAFO4º, DA LEI 9 613/98, TODOS C/C ART 69 DO CóDIGO PENAL; 7) MARCO ANTÔNIO PINHEIRO (CONHECIDO POR MARQUINHO) COMO INCURSO NAS PENAS DO ART 288, PAR

Publicações Judiciais I ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nestes autos foi apresentada fatura de energia elétrica, indicando que o paciente reside em Eldorado/MS. O paciente alega exercer atividade profissional no ramo do comércio, mas se limitou a apresentar um comprovante de inscrição e de situação cadastral de que seria empresário individual em Umuarama/PR. Não obstante as alegadas condições pessoais favoráveis, as medidas cautelares alternativas revelam-se inadequadas e insuficientes para garantir a ordem pública e a aplicação da lei

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 641 68 George Leão de Omena Juiz de Direito ADV: RONIVALDA DE ANDRADE (OAB 22923/AL) - Processo 0090770-30.2008.8.02.0001 (001.08.090770-0) - Ação Penal Procedimento Sumário - Furto - AUTORA: Justiça Pública do Estado de Alagoas- VÍTIMA: Cátia Cilene de Souza- RÉU: Josué Barbosa da Silva- Assim, conforme determina o digesto

Publicações Judiciais I ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b) por 7 vezes (itens 3.1.1, 3.1.2, 3.1.3, 3.1.4, 3.1.5 e 3.1.6), em continuidade delitiva (art. 71, do CP), no tipo penal previsto no art. 334-A, do CP (contrabando); perpetrados, em concurso material (art. 69, do CP), com 3 crimes (itens 3.1.1, 3.1.2, 3.1.4) de receptação (art. 180, caput, do CP), um crime (item 3.1.2) contra as telecomunicações (art. 70, da Lei nº 4.117/62) e um crime (item 3.1.2) de falsidade ideológica (art. 299, do CP), referentes ao 1º ciclo de atividades de 2017;

Publicações Judiciais I ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b) por 7 vezes (itens 3.1.1, 3.1.2, 3.1.3, 3.1.4, 3.1.5 e 3.1.6), em continuidade delitiva (art. 71, do CP), no tipo penal previsto no art. 334-A, do CP (contrabando); perpetrados, em concurso material (art. 69, do CP), com 3 crimes (itens 3.1.1, 3.1.2, 3.1.4) de receptação (art. 180, caput, do CP), um crime (item 3.1.2) contra as telecomunicações (art. 70, da Lei nº 4.117/62) e um crime (item 3.1.2) de falsidade ideológica (art. 299, do CP), referentes ao 1º ciclo de atividades de 2017;