Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 276 171 MÍNIMO VIGENTE, DADO O SEU COMPROVADO ESTADO DE MISERABI!IDADE, O QUE FAÇO COM ESTEIO NO ART. 49 C/C ART. 60, AMBOS DA MESMA CODIFICAÇÃO REPRESSIVA PÁTRIA. FINALMENTE, UMA VEZ TRANSITADA EM JULGADO A SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, LANCE-SE O NOME DO RÉU NO ROL DOS CULPADOS. PUBLIQUE-SF. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2010. DRA. MARIA CRISTIANE COSTA N

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho "PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (ciência via sistema em 21/01/2020; recurso apresentado em 31/01/2020 - fls. 657). Regular a representação processual (fls. 321/322 e 705). Satisfeito o preparo (fl(s). 482, 551/552, 549/550 e 703/704). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Alega�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 889 2325 Processo 0120398-14.2007.8.26.0007 (007.07.120398-3) - Interdição - Tutela e Curatela - José Teixeira - Irene Araújo Teixeira - Informe o requerente seu novo endereço domiciliar, tendo em vista que a carta de intimação para assinatura do termo de compromisso de curador definitivo, expedida em 20/01/2011, retornou

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7222/2021 - Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 604 15 Pág. 2 de 15 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará JUSTIÃA MILITAR SECRETARIA DA VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR 00000430620108140200 20130301569812 SENTENÃA - DOC: 20130301569812 Olivar ao Delegado Donza; que não contacto PatrÃ-cia, irmã de Robson; que o Delegado Donza liberou os dois, pois nada ficou apurado contra eles; que estava em policiamento, quando o ten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2900 Processo 0006163-07.2012.8.26.0606 (606.01.2012.006163) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionaria Spmar S.a - Remiram de Souza Rocha - - Rosimeire de Macedo Matos Rocha - Certifico e dou fé que ao expedir carta de adjudicação verifiquei que: 1) a certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2151 (OAB 231107/SP), DINA CURY NUNES DA SILVA (OAB 282418/SP), GABRIELA JÚDICE PAOLIELLO (OAB 428570/SP), ANA GLORIA SANTOS MOREIRA DE SOUZA (OAB 428302/SP), LUCAS LEITE MARQUES (OAB 415648/SP) Processo 0011462-25.2006.8.26.0363 (363.01.2006.011462) - Separação Consensual - Dissolução - Z.A.C.S. - - M.P.S. Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1232 1101 MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/SP 26364 - ADV JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO OAB/SP 29443 - ADV ODILON MONTEIRO BONFIM OAB/SP 109597 - ADV JOAO MARTINS SOBRINHO OAB/SP 117066 565.01.2010.016006-6/000000-000 - nº ordem 1740/2010 - Procedimento Sumário - Servidão - OLGA DA SILVA E SOUZA X PREFEITURA MUNICIPAL DE S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4103 (OAB 32112/SP) Processo 1500200-05.2019.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - GUILHERME COLOMBAR DA SILVA - Inexiste pena de multa a ser executada consoante dispositivo de sentença (fls.185). Promova a movimentação adequada em arquivamento provisório até que sejam cumpr

Caderno único ● 11/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 11 de março de 2010 Nº 5011-4/06 - Cobranca - A: ABDIAS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR. Adv(s).: DF010577 - Severino Eloy Diniz. R: PREVIMIL SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA. Adv(s).: DF025358 - Leonardo Cardoso Ferolla da Silva, DF09830E - Fabricio Neres Costa, RJ009928 - Elvecio Alves de Moura. A: CIBELE APARECIDA RIBEIRO. Adv(s).: (.). A: MELLINA RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: METROPOLITON LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Adv(s).: DF023355 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao absolver PAULO CEZAR DA ROSA sem a adequada instrução precedida pelo fim da suspensão do processo.É o relatório, no essencial. Decido.Conheço dos embargos, eis que tempestivos, para, no mérito, negarlhes provimento.Se durante a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional previsto no artigo 366 do Código de Processo Penal permite-se que o juiz determine a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, até mesmo, se for o caso, decrete a prisão preventiva, sem