8 resultados encontrados para tirem elementos capazes - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 EM AUDIENCIA REALIZADA NA DATA DE 19/08/2015, FOI PROPOSTA A SUSP ENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, PREVISTA NO ARTIGO 89 DA LEI N 9.0 99/1995, PELO MINISTERIO PUBLICO, QUE VERIFICOU NO MOMENTO INEXIS TIREM ELEMENTOS CAPAZES DE OBSTAR CONCESSAO DO BENEFICIO AO ACUSA DO DIMAS CARLOS SOARES (FLS. 96/97). A PROPOSTA APRESENTADA PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL FOI ACEITA PELO ACU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 20/10/2017 NR. EDITAIS : 12 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 5A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARILIA SILVEIRA SANTOS LOPES ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 613563/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 5A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 404 EMITENTE: 5386327 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L164 PROTOCOLO NUMR: 147848-42.2011.8.09.0175
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 RIMINAL. ISENTO O ACUSADO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. PU BLIQUE-SE REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE AS VITIMAS (ART. 201 , 2, CPP). PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 291590-23.2014.8.09.0175 502 ACAO PENAL FE PUBLICA LUIZ FRANCISCO BORGES MAGAYVER BATISTA ALVES WILSON BATISTA ADV ACUS : 22676 GO - ROGERIO DO CARMO COSTA 21057 GO - ANDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 EM AUDIENCIA REALIZADA NA DATA DE 25/02/2015, FOI PROPOSTA A SUSP ENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, PREVISTA NO ARTIGO 89 DA LEI N 9.0 99/1995, PELO MINISTERIO PUBLICO, QUE VERIFICOU NO MOMENTO INEXIS TIREM ELEMENTOS CAPAZES DE OBSTAR CONCESSAO DO BENEFICIO AOS ACUS ADOS MAGAYVER BATISTA ALVES E WILSON BATISTA (FLS. 210/211). A PR OPOSTA APRESENTADA PELO REPRESENTANTE MINISTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 7, SUPOSTAMENTE ADENTROU A CASA DA VITIMA, A SRA. PATRICIA SALES ALVES, SUA IRMA, E APOS SUPOSTAMENTE AGREDI-LA, SUBTRAIU PARA SI OS DOCUMENTOS PESSOAIS DA OFENDIDA, BEM COMO PASSAGENS E UM CARTA O DE PLANO DE SAUDE IMAS. ENTRETANTO, DURANTE TODA A INVESTIGACAO FORAM COLHIDAS PROVAS TESTEMUNHAIS DE QUE A SRA. PATRICIA, SUPOS TA VITIMA, SOFRE DE TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 BSERVADA A PROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL, FIXO A PENA DE MULTA EM 40 DIAS-MULTA, SENDO CADA UMA ARBITRADA NO VALOR CORRESP ONDENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO A EPOCA DO FATO, FACE A PRECARIA CONDICAO ECONOMICA DO REU; CUJA COBRANCA DAR-SE-A DE ACORDO COM AS DISPOSICOES PERTINENTES DO CODIGO PENAL (ARTS. 49 E SEGUINTES). COM ESTEIO NO ART. 44 DO CP, PRE