Seção II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 MARITONIO DE OLIVEIRA COLETIVIDADE ACUSADO : THIAGO AUGUSTO GOMES DA SILVA CLAUSTEIN ALBERT DOS SANTOS ADV ACUS : 19443 GO - DEBORAH VAZ REZENDE DOS SANTOS DESPACHO : VISTAS A DEFESA PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 109404-61.2016.8.09.0175 264 ACAO PENAL LUCILIA DE OLIVEIRA PEREIRA GUSTAVO MARTINS DA SILVA REINALDO MARQUES

Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 ERTO, POSTO QUE NAO FAZ JUS A PROGRESSAO AO ABERTO PELO REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL. DEIXO DE PROMOVER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIV ATIVA DE LIBERDADE FIXADA POR RESTRITIVA DE DIREITO, POR VISUALIZ AR AUSENTE REQUISITO OBJETIVO PARA TANTO, A LUZ DO NORTE ESBOCADO NO ART. 44 DO CODIGO PENAL4. IGUALMENTE, NAO SUSPENDO CONDICIONA LMENTE A PENA EM RAZAO DO TEMPO DESTA (ART.

Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 AL. NESSE DIAPASAO, NOS TERMOS DO ART. 68 DO CP, ATRELADO AS DIRE TRIZES DO ARTIGO 59 DO CP, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA DO ACUSADO, DE MODO A REPRIMIR E PREVENIR O CRIME. ARTS. 157, 2, INC. II, DO CP I CULPABILIDADE NAO EXISTE GRAVIDADE A MAIS DO QUE A INSITA A O TIPO PENAL QUE POSSA REPROVA-LO; II ANTECEDENTES ATENTO QUE O S ENTENCIADO E PRIMARIO E POSSUIDOR DE BONS AN

Seção II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 RSO DE PESSOAS JA E CONSIDERADO NA CAUSA DE AUMENTO, NAO SENDO EN TAO TOMADO COMO PARAMETRO NESTA FASE; VI CONSEQUENCIAS HOUVE A AP REENSAO E RESTITUICAO DO BEM SUBTRAIDO, O QUE REPUTO FAVORAVEL; V III COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO FACILITOU E NEM INCENTIVOU A ACAO CRIMINOSA. CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS MOSTRARA M-SE EM SUA TOTALIDADE FAVORAVEIS/NEUTRAS

Seção II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 ERECO SEM COMUNICAR O JUIZO, RAZAO PELA QUAL DETERMINO A IMEDIATA EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA EM NOME DE JOSE HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. CLEUTON SOUZA DA CRUZ I CULPABILIDADE NAO EXISTE GRAVIDADE A MAIS DO QUE A INS ITA AO TIPO PENAL QUE POSSA REPROVA-LO; II ANTECEDENTES O ACUSADO E PRIMARIO E POSSUIDOR DE BONS ANTECEDENTES CR

Seção II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 S VIEIRA SPOSITO, QUALIFICADOS A FL. 02, NAS SANCOES DA NORMA INC RIMINADORA DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO REPRESSIVO. NES SE PASSO, NOS TERMOS DO ART. 68 DO CP, ATENDENDO AS DIRETRIZES DO ART. 59 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PROCEDO A DOSIMETRIA DA PENA DO ACUSADO, DE MODO A PREVENIR E REPRIMIR O CRIME. BRENO HENRIQUE BA RBOSA I CULPABILIDADE NAO EXISTE GRAVIDADE

Seção II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 CP I CULPABILIDADE NAO EXISTE GRAVIDADE A MAIS DO QUE A INSITA A O TIPO PENAL QUE POSSA REPROVA-LO; II ANTECEDENTES ATENTO QUE O S ENTENCIADO E PRIMARIO E POSSUIDOR DE BONS ANTECEDENTES, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 73/74; III CONDUTA SOCIAL E FAVORAVEL AO REU, HA JA VISTA QUE NAO HA INFORMACOES QUE PROVEM TAL DESFAVORECIMENTO D E CONDUTA; IV PERSONALIDADE DO AGENTE FAVORA

Seção II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 TE FAVORAVEL, PORQUANTO NAO EXISTEM INFORMACOES QUE A DESABONE; V MOTIVOS OS COMUNS A ESPECIE; VI- CIRCUNSTANCIAS DO CRIME O CONCU RSO DE PESSOAS JA E CONSIDERADO NA CAUSA DE AUMENTO, NAO SENDO EN TAO TOMADO COMO PARAMETRO NESTA FASE; VI CONSEQUENCIAS HOUVE A AP REENSAO E RESTITUICAO DO BEM SUBTRAIDO, O QUE REPUTO FAVORAVEL; V III COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO FACILITOU E