10.001 resultados encontrados para titular do cargo - data: 05/08/2025
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Condenado por criar grupo no Discord para cometer crimes monetizava conteúdo e instigou adolescente a se cortar, diz investigação
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Deputado estadual e secretário de Maricá viram réus em caso de suspeita de propina na construção de hospital
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MP-SP pede intimação de ex-técnico do Santos FC que acionou jogadora por calúnia após denúncia de assédio
Processos encontrados
50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33553 Terça-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 NOME MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ EXERCÍCIO ALEXANDRE MANUEL LOPES RODRIGUES ALEXANDRE MANUEL LOPES RODRIGUES PERÍODO DIAS 2017/2018 1° 08/01 a 06/02/2018 2017/2018 2° 07/02 a 08/03/2018 . PORTARIA . PORTARIA N°8298/2017-MP/PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de
2 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa JOAO BATISTA GOIS PINTO, MASP 1306824-4, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100417, para responder pela Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no período de 21/11/2019 A 02/01/2020, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, designa NELSON FERNANDO MAURE CARVALHO, MASP 1481152-5, titular do carg
2 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa JOAO BATISTA GOIS PINTO, MASP 1306824-4, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100417, para responder pela Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no período de 21/11/2019 A 02/01/2020, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, designa NELSON FERNANDO MAURE CARVALHO, MASP 1481152-5, titular do carg
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 4º do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Advocacia-Geral do Estado à disposição do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2020 a 31/12/2020, com ônus para o
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 4º do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Advocacia-Geral do Estado à disposição do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2020 a 31/12/2020, com ônus para o
70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33478 Sexta-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2017 GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 11 de outubro de 2017. DULCELINDA LOBATO PANTOJA Procuradora-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 6789/2017-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a vacância do 8º cargo da Procuradoria de Justiça Criminal em 19/6/2017, com a aposentadoria do Procurador de Justiça Almerindo José Cardoso Leitão; CONSIDERANDO a v
70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.248 Promotor de Justiça FABIANO OLIVEIRA GOMES FERNANDES, estabelecidas pela Portaria n.° 7.592/2019-MP/PGJ, no período de 01 a 30/06/2020, para gozo oportuno. V - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2º período de férias da Promotora de Justiça JULIANA NUNES FÉLIX, estabelecidas pela Portaria n.° 7.592/2019-MP/PGJ, no período de 01 a 30/06/2020, para gozo oportuno. VI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2º período de férias da Procurador
terça-feira, 15 de Setembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 13957071, WEVERSON AZEVEDO DA SILVA, ASEDS I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 24/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 30 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a THAÍS CRISTINA LOPES DE ARAUJ
1531/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 4 deverá ter um substituto eventual, previamente designado, que assumirá automaticamente o exercício do cargo nos afastamentos ou impedimentos legais, a edição da Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe nº 295/2013 e a apresentação das certidões exigidas pela Resolução 156, de 8 de agosto de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: Art. 1º Considerar designada a servi