Administrativo ● 20/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1541/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 2 de agosto de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: Art. 1º Considerar designada a servidora SIMONE PRADO CERQUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, código TRT 18ª CJ-3, da Vara do Trabalho de Jataí, ocupado pelo servidor CÉSAR AUGUSTO LEM

Administrativo ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1702/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Abril de 2015 2 Tribunal, para substituir a titular do cargo em comissão de Diretor de Divisão, código TRT 18ª CJ-1, da Divisão de Informações Funcionais, ocupado pela servidora IZABELA CABRAL DE ABREU S. DE CASTRO, nos seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais, a partir de 2 de fevereiro de 2015. Art. 2º Considerar revogada, a partir de 2 de fevereiro de 2015, a PORTARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a Gilson Santos Prates, Masp: 1028084-0, titular do cargo de provimento em comissão DAI22 ER1100293, de recrutamento amplo, a chefia do Núcleo Administrativo e de Fiscalização da Unidade Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a Gilson Santos Prates, Masp: 1028084-0, titular do cargo de provimento em comissão DAI22 ER1100293, de recrutamento amplo, a chefia do Núcleo Administrativo e de Fiscalização da Unidade Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 001918175.2016.8.13.0555, nomeia, em caráter precário, em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PATOS DE MINAS/RIO PARANAIBA CPF Nome Classificação Vaga

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 308 "Art. 9º O nível contém um conjunto de padrões de vencimento, Importante gizar, porém, que conforme a decisão do STF, "o cálculo identifica e agrupa os cargos efetivos de professor de mesma das obrigações relativas ao piso salarial se dará a partir de 1º de habilitação, inseridos em determinada Classe e são: Nível especial - janeiro de 2009". Além diss

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 715 piso, sendo que 2/3 da diferença entre a remuneração atual e o piso Nível 2 - habilitação em nível de pós-graduação, em curso na área legal foi assegurado já em 2009, restando determinado o de educação, com duração mínima de acordo com a legislação pagamento do piso integral e corrigido a partir de 2010 (Lei nº educacional vigente, para as diver

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 153 como seis classes do cargo efetivo de professor e três níveis de disponibilidade de vaga da classe imediatamente superior, fixada habilitação, como se pode verificar na transcrição seguinte: em ato do Poder Executivo Municipal, o interstício de quatro anos de efetivo exercício no cargo, incluído o mínimo de um ano de "Art. 7º Classe é o agrupamento de carg

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 131 das obrigações relativas ao piso salarial se dará a partir de 1º de habilitação, inseridos em determinada Classe e são: Nível especial - janeiro de 2009". Além disso, manteve-se inalterada a previsão de habilitação em nível médio, na modalidade normal; que o valor inicial de R$ 950,00 (art.2°) deverá ser atualizado, em 2009 e nos anos subsequentes, de a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1261.12122701-2.002-0001-3390-0-23.7 2.929.209,00 1261.12122701-2.085-0001-3390-0-23.7 18.968.013,00 1261.12122701-2.187-0001-3390-0-10.7 135.654,00 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO 1271.13392140-4.468-0001-3320-1-24.1 247.488,73 1271.13392140-4.468-0001-3390-1-70.1 246.964,02 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 1301.18451026-4.694-0001-4490-0-60.2 2.070.642,73 13