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titular do tributo - Página 3

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189 resultados encontrados para titular do tributo - data: 15/08/2025

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  • Justiça concede habeas corpus para empresário preso por suspeita de praticar fraudes contra Receita Federal
    20/12/2022

  • PF e Receita Federal prendem quatro suspeitos de vender créditos falsos para pagamento de dívidas tributárias
    15/12/2022

Processos encontrados


TRF3 06/05/2020 - Pág. 36 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0020135-85.2016.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: NILTON ONOFRE EVANGELISTA Advogado do(a) AUTOR: JANICE MASSABNI MARTINS - SP74048 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N TE N ÇA NILTON ONOFRE EVANGELISTA, devidamente qualificado na inicial, ajuizou a presente Ação de Procedimento Comum, com pedido de antecipação de tutela, em face da UNIÃO F

TRT15 29/04/2021 - Pág. 9636 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9636 necessários para a participação na sessão designada, devendo PODER JUDICIÁRIO observar os termos do artigo 9º da citada Portaria GP-CR n. JUSTIÇA DO 06/2020, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região. PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INTIMAÇÃO I - Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por Fica

TRT1 09/06/2020 - Pág. 1885 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - BRASCO FARMACEUTICA LTDA 1885 RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RAFAEL CABRAL LOBO(OAB: 123185/RJ) ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Intimado(s)/Citado(s): - PAULO ROBERTO HARDMAN PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: DECIS

TRT15 03/11/2021 - Pág. 8740 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 8740 ser depositadas em conta judicial. Tendo em vista a divergência no cálculo das partes, bem como a Ressalto que as rubricas incontroversas deverão ser pagas nas responsabilidade pela observância da "coisa julgada", mantenho a guias próprias. decisão de nomeação do perito contábil de confiança do Juízo. Não há imposto de renda a ser retido na fonte, poi

TRT18 13/02/2023 - Pág. 2274 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 ID do documento e tampouco foram carreados com tal prova. 2274 mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, Eugênio José Cesário Do exposto, rejeito a impugnação da executada (ID 5d113d6). Rosa. Participaram da sessão de julgamento os Excelentíssimos Constou no parecer da Contadoria, em que se baseou o Juiz a quo Des

TRT15 28/03/2016 - Pág. 358 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 358 vencimento do prazo para o efetivo pagamento do débito tempo, a existência de bens penhoráveis da(s) reclamada(s), previdenciário, o mencionado valor deverá ser atualizado com juros sempre no processo 0003200-85.2008.5.15.0068. pela taxa Selic e acrescido de multa, ou seja, a partir da constituição 11- Dispensada a atuação da União, a teor do disposto no ar

TRT1 18/01/2023 - Pág. 1217 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 1217 Intimado(s)/Citado(s): - JORGE ALVES CASTILHO FILHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9ffaff4 proferida nos autos. INTIMAÇÃO DECISÃO PJe-JT Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55ab733 proferido nos autos. DESPACHO 1. Homologo os cálculos de Id 137ef0c. Determino a retirada do feito da pauta de 23/01/23, uma v

TRT1 28/03/2022 - Pág. 2025 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 2025 ((para evitar erros, certifique-se de COPIAR INTEGRALMENTE o INTIMAÇÃO link abaixo e COLAR na barra de endereços de seu navegador. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3566630 NÃO clicar diretamente para acesso). proferido nos autos. Vistos etc. L i n k : h t t p s : / / t r t 1 - j u s - br.zoom.us/my/vt14.rj?pwd=NnhGd2FVdTEybEtLSTl3TjFET3V

TRT1 12/12/2022 - Pág. 2621 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 Juiz do Trabalho Titular 2621 bloqueio serão liberados ao credor e a execução prosseguirá pela diferença de crédito. Processo Nº ATOrd-0101337-45.2017.5.01.0014 RECLAMANTE SILVANA DA ROCHA DE SOUZA ADVOGADO FILIPE SOUZA DE OLIVEIRA(OAB: 203556/RJ) RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO ADVOGADO SILVIA DOS SANTOS CORREIA(OAB: 90508/RJ

TRT1 24/08/2021 - Pág. 1742 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região JULIANA ASSUMPCAO TERGOLINO(OAB: 149859/RJ) CLUBE MILITAR ADRIANA RIBEIRO CABUS(OAB: 83905/RJ) SR TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME LUIZ SÉRGIO CORDEIRO DA ROCHA(OAB: 128433/RJ) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CLUBE MILITAR - SR TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME 1742 Processo Nº ATOrd-0100937-94.2018.5.01.0014 RECLAMANTE LU

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