Seção III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 ADV REQTE : 9570 GO - RUBENS GOMES DE MORAIS FILHO DESPACHO : USUCAPIAO PROCESSO N: 194215-53.2013.809.0079 (201301942159) D E S P A C H O INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 60, POSTO QUE, A CITAC AO DEVE SER PESSOAL E SOMENTE E DEFERIDA VIA EDITAL EM CASOS EXCE PCIONAIS. NESSE PASSO, DETERMINO A INTIMACAO DO REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUER O NORMAL PRO

Seção III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 LS. 402/405, APOS, VEIO AOS AUTOS MANIFESTACOES DA PROMOVIDA CELG E DA PROMOVENTE, SENDO QUE ESTA ULTIMA REQUEREU A NULIDADE TOTAL DO LAUDO E REALIZACAO DE NOVO LAUDO PERICIAL. EM SEGUIDA VIERAMME OS AUTOS CONCLUSOS. NAO E DEMAIS LEMBRAR QUE, ALEM DE OUTRAS S ANCOES, O PERITO JUDICIAL PODERA SER RESPONSABILIZADO PELOS PREJU IZOS QUE VIER A CAUSAR AS PARTES NA HIPOTESE

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 D OCUMENTO DE FLS 33, ATUALMENTE O PODER EXECUTIVO NAO DISPOE DE T ORNOZELEIRAS ELETRONICAS, NAO SENDO POSSIVEL A INCLUSAO DO APEN AD O NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA, DEVENDO CUMPRIR A PEN A N AS CONDICOES DE PRAXE DO REGIME SEMIABERTO, OU SEJA, COM PERN OITE S NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO NO QUE SE R EFER E AO PLEITO DE CONCESSAO DE LIVRAMENTO

Seção III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 AO DA FAMILIA. FRANQUEADA A OITIVA DO PRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO, APORTOU-SE MANIFESTACAO AS FLS. 70/71 PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO. FUNDAMENTO E DECIDO. DISPOE, O ART. 122 DA LEI N 7.210 /84, QUE OS CONDENADOS QUE CUMPREM PENA EM REGIME SEMIABERTO PODE RAO OBTER AUTORIZACAO PARA SAIDA TEMPORARIA DO ESTABELECIMENTO, S EM VIGILANCIA DIRETA, NOS SEGUINTES CASOS:

Seção III ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 MENTE RELATADO. DECIDO. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E A S CONDICOES DA ACAO, NAO HAVENDO IRREGULARIDADES OU NULIDADES A S EREM SANADAS, INEXISTINDO QUALQUER VICIO QUE POSSA MACULAR O NORM AL ANDAMENTO DO FEITO, POSTO QUE FORAM OBSERVADAS TODAS AS NORMAS PROCESSUAIS PARA GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, EM ESPECIAL A GARANTIA A ACUSADA AOS PRINCIPIOS DA AMPLA