Seção II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 NCIALIZACAO DA PESSOA. POR TAL RAZAO, A EXISTENCIA DE REINCIDENCI A NAO AFASTA A INSIGNIFICANCIA QUE DIZ RESPEITO A TIPICIDADE MATE RIAL E NAO AS CONDICOES PESSOAIS DO ENVOLVIDO. A TITULO DE EXEMPL ICIFACAO, O MINISTRO DOD STF CELSO DE MELO NO HC 155920 SUSTENTA TAL CAMINHO DE JULGAMENTO. SE HA OUTROS FATOS EM QUE O ACUSADO ES TA ENVOLVIDO TAIS DEVEM SER VALORADOS PELA S

Seção II ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 ADV REQDO : 30516 GO - ALESSANDRA PEREIRA DE BRITO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO PARCIALMENTE OS PRESENTES EMBARGOS DEC LARATORIOS, PARA RETIFICAR PARTE DO EDITO JUDICIAL, DETERMINANDO QUE NO DISPOSITIVO DA SENTENCA EMBARGADA PASSE A CONSTAR: RESSALT O QUE, POR FORCA DA DECLARACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL D O ARTIGO 5 DA LEI N. 11.960/09, DEVERA INCIDI

Seção III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 LUSAO). APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. JUSSARA/GO , ___26____ DE JANEIRO DE 2016. VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 19515-39.2016.8.09.0097 AUTOS NR. : 40 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : SEBASTIAO PINTO CAMARGO REQUERIDO : CARVALHO E FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADV REQTE : 31939 GO - DANIEL FOGAÇA PEREIRA DA SILVA DESPACHO : PR

Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 MANDAS JUDICIAIS, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE AS CHAMADAS DEM ANDAS REPETITIVAS. O FENOMENO, EM PARTE, SE DEVE A CULTURA DA JUD ICIALIZACAO E TRAZ GRAVES REFLEXOS A PROPRIA PRESTACAO JURISDICIO NAL QUE SE TORNA CADA VEZ MAIS LENTA EM RAZAO DOS MILHOES DE PROC ESSO EM TRAMITACAO, GRANDE PARTE DE PROCESSOS COM ASSUNTOS REPETI VOS. A CULTURA DA JUDICIALIZACAO E O FENOM

Seção III ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 S, PELA ELABORACAO DE NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA. A DEF ESA, POR SUA VEZ, REQUEREU A CONVERSAO DA PENA EM PRESTACAO PECUN IARIA. EM SEGUIDA A MMA. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: NOMEI O PARA DEFESA DO REEDUCANDO, NESTE ATO, O DR. GILSON LIMA COSTA O AB/GO 39.872. ACOLHO EM PARTE O REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLIC O, CONVERTENDO, NO ENTANTO, O REGIME SEM

Seção II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 ESTES ULTIMOS, FIXO EM R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS), COM BASE NO A RT. 20, 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONTUDO, SENDO A PARTE RE QUERENTE BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, SUSPENDO A COBRA NCA DE TAIS VALORES, NO TERMOS DO ART. 12 DA LEI N 1.060/50. P. R . I. ARQUIVE. GOIANIA-GO, 28/09/2015 18:02:20 ELCIO VICENTE DA SI LVA, JD 3 VFPE (DOC. ASSINADO DIGITALMENT

Seção III ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : ELVIS GOMES CARDOSO ADV ACUS : 34103 GO - ADELIA MARIA DA SILVEIRA PRADO DESPACHO : AUTOS : 813/2012 PROTOCOLO : 201201587810 JUIZA DE DIREITO : DANI LA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES PROMOTOR DE JUSTICA : ALBERTO FRANCI SCO CACHUBA JUNIOR SENTENCIADO : ELVIS GOMES CARDOZO TERMO DE AUD IENCIA ADMONITORIA AOS VINTE

Seção III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 OMO SE VIU, POR UM LADO, EXATAMENTE O METODO PELO QUAL SE FAZ ESS A COMPARACAO/INTERPRETACAO (DISTINGUISH-METODO). SE, FEITA A COMP ARACAO, O MAGISTRADO OBSERVAR QUE A SITUACAO CONCRETA SE AMOLDA A QUELA QUE DEU ENSEJO AO PRECEDENTE, E O CASO ENTAO DE APLICA-LO O U SUPERA-LO, MEDIANTE SERIO ESFORCO ARGUMENTATIVO, SEGUNDO AS TEC NICAS DE SUPERACAO DO PRECEDENTE QUE SERA

Seção III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 AINDA O RECEBIMENTO DE FERIAS VENCIDAS INTEGRAIS REFERENTES AO AN O DE 2014 E 2015 E PROPORCIONAIS REFERENTES AO ANO DE 2016, ACRES CIDAS DO TERCO CONSTITUCIONAL. ESTABELECE A CARTA MAGNA, NOS ARTS . 6 E 7, INCS. XVII, QUE: ART. 6 SAO DIREITOS SOCIAIS A EDUCACAO, A SAUDE, O TRABALHO, A MORADIA, O LAZER, A SEGURANCA, A PREVIDEN CIA SOCIAL, A PROTECAO A MATERNIDADE E A I

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 DIRE ITO DE VISITAS DO PAI, A REALIZAR-SE, QUINZENALMENTE, NOS S ABADOS , PERIODO DE 8H AS 17H, MEDIANTE ACOMPANHAMENTO E SUPERVIS AO DE M EMBROS DO CONSELHO TUTELAR AINDA, POR OCASIAO DESTA AUDIE NCIA, F ICOU ESTIPULADA AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, A REALIZACA O DE PER ICIA TECNICA, INCLUSIVE O LAUDO PSICOLOGICO FOI ACOSTADO AS FLS 604/665 EM DECISAO DE FLS 667/668 (D