7.375 resultados encontrados para titulo de multa - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 CRIVANIA PARA CADASTRAR A REFERIDA CONDENACAO NO SISTEMA INFODIP. APOS O TRANSITO ENVIE-SE TAMBEM OS AUTOS A CONTADORIA INSTALADA NO FORUM CRIMINAL PARA CALCULO DO VALOR DEVIDO A TITULO DE MULTA E CUSTAS, INTIMANDO-SE EM SEGUIDA OS SENTENCIADOS A VIR RECOLHE-L AS NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS. FICA, DESDE JA AUTORIZADO O PARCELAMENTO DO VALOR DEVIDO A TITULO DE MULTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 ONEXOS, A TITULO DE MULTA (V.G., ART. 14, V DO CPC) OU DE TERCEIR OS NAO SIGNATARIOS DA AVENCA, FICANDO VALIDAS AS DETERMINACOES LA EXARADAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 31 DE OUTUBRO DE 2014. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 324433-59.2013.8.09.0051 AUTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 JULGADO EXPECA-SE A GUIA PARA CUMPRIMENTO DA SANCTIO JURIS (PPL E MULTA), REMETENDO-SE OS AUTOS A VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA NA E XECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. DEIXO DE ORDENAR A INSERC AO DO NOME DO SENTENCIADO NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA REVOGAC AO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NO ART. 393, INC. II, DO PERGAMINHO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDER
3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 1428 que intimada anteriormente, via diário, não observou o prazo assinalado. PODER JUDICIÁRIO 3 - Dar ciência. JUSTIÇA DO SAO FELIX DO XINGU/PA, 30 de maio de 2022. EDUARDO EZON NUNES DOS SANTOS FERRAZ INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27fdf8d proferido nos autos. DESPACHO Considerando que não houve apresentaç�
2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2841 2.2 Mérito Sem qualquer razão a agravante. Aduz a agravante em sua minuta: Na verdade, o valor apurado foi superior àquele pretendido em sua impugnação (R$6.500,91). Como asseverado em impugnação, o calculo apresentado pelacontadoria judicial, por uma analise matemática, não considerou Infiro que o valor de R$2.829,98, refere-se aos 40% sobre o FGTS todo o pe
2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LOURIVAL ARANTES MARQUES(OAB: 110210-D/SP) ESTADO DE SAO PAULO (1º Grau) - MPT - São Paulo (1º Grau) - Estado de São Paulo - São Paulo RECLAMADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO 3762 SYRLEI SOARES MARTINS DE HOLANDA Homologo o acordo celebrado e noticiado entre as partes no Intimado(s)/Citado(s): - MARIA BATISTA ALVES importe de R$ 20.000,00, em 02 parcelas
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/04/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE GOIANAPOLIS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLEIDE JACINTO CARDOSO ALVES JUIZ DE DIREITO : CHRISTIANE GOMES FALCAO WAYNE ===========================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 ENCIADO NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA REVOGACAO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NOART. 393, INC. II, DO PERGAMINHO PROCESSUAL PENAL BR ASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12.403/2011. TRANSITADA EM JULGADO, OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA A SUSPENSAO DOS SEU S DIREITOS POLITICOS ENQUANTO DURAREM OS EFEITOS DESTA CONDENACAO ,NOS TERMOS DO ART. 15, INC. III, DA CONSTITU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 REUS RESPONDERAM EM LIBERDADE AO PROCESSO E, NAO HAVENDO MOTIVOS ENSEJADORES DA SUA SEGREGACAO CAUTELAR, FICAM OS ACUSADOS AUTORI ZADOS A APELAR EM LIBERDADE, CASO QUEIRAM. TRANSITADA EM JULGADO, EM ATENCAO A RESOLUCAO N 116/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIC A (CNJ), MORMENTE QUANDO ASSEVERA QUE O INGRESSO DO APENADO NO RE GIME ABERTO NAO OBRIGA A FEITURA DE QUALQUER AUD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 AO PAGAMENTO DE 32 (TRINTA E DOIS) DIAS-MULTA, FIXANDO-SE O DIA M ULTA EM UM TRIGESIMO DO SALARIO-MINIMO, DEVIDO A SITUACAO FINANCE IRA DO MESMO, DEVENDO TAL MULTA SER RECOLHIDA EM FAVOR DO FUNDO P ENITENCIARIO ESTADUAL. A EPOCA DA EXECUCAO, A PENA DE MULTA DEVER A SER CORRIGIDA NOS TERMOS DO ART. 49, 2, DO CP. ATENDENDO AO DIS POSTO NO ART. 59, INC. III, EM COMBINACAO