Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 PODER 2700 legais efeitos. As partes declaram que o presente acordo tem natureza JUDICIÁRIO - indenizatória a titulo de multa do art. 477 e diferenças de vale alimentação (R$ 3.300,00). INTIMAÇÃO Custas pelo reclamante no importe de R$ 66,00, calculadas sobre o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: valor do acordo de R$ 3.300,00, dispensa

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 - ALEXANDRE JOSE ALVES DE OLIVEIRA 10690 CONCLUSÃO Ante o exposto, a Vara do Trabalho de Guaratinguetá-SP acolhe PODER JUDICIÁRIO os presentes embargos à execução, opostos por CODESG – JUSTIÇA DO Companhia de Desenvolvimento de Guaratinguetá, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por Alexandre José Alves de Oliveira, para determinar: INTIMAÇÃO Fica

Seção III ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1554 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/06/2014 PROVIDENCIAS: EXPEçA-SE GUIA DE EXECUçãO DO RéU EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO DO VALOR FIXADO A TITULO DE MULTA OFICIA-SE AO TRE DESTE ESTADO, PARA O CUMPRIMENTO DO ART 15 III DA CF COMUNICA-SE AO óRGãO COMPETENTE PARA O CADASTRO DE ANTECEDENTES, FORNECENDO INFORMAçõES DO FEITO 5) EXPEçA-SE A CERTIDãO CORRESPONDENTE PARA FINS DE PAGAMENTO DA REMUNERAçãO DE

Publicações Judiciais I ● 07/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LEGAL IMPROVIDO. 1. Encontra-se pacificado o entendimento jurisprudencial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça acerca da competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar demandas onde o trabalhador, titular de conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, pleiteia em face do ex-empregador a correção do valor recebido a titulo de multa de 40% oriunda de rescisão imotivada de contrato de trabalho. 2. Sucede que no caso presente a parte autora indicou como parte passiva t�

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 11338 penhorados nos autos, através do convênio Bacen-Jud (Id. 5f6e080). Vistos, etc. Decorrido o prazo sem manifestação, libere-se o crédito a quem de Ciência à reclamada (BORRACHARIA PARAISO LTDA) dos valores direito. penhorados nos autos, através do convênio Bacen-Jud (Id. Quanto à liberação dos valores, considerando que o reclamante é 5f6e080). devedor

Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 CO AO REQUERIDO. FIXO DESDE JA O VALOR DE 300 (TREZENTOS) REAIS, A TITULO DE MULTA DIARIA POR EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUD ICIAL, A SER SUPORTADO SOLIDARIAMENTE PELO GESTOR (A) DA PASTA DE SAUDE DO MUNICIPIO, BEM COMO PELO GESTOR MUNICIPAL, RAZAO PELA Q UAL DETERMINO A INTIMACAO PESSOAL DO PREFEITO MUNICIPAL DO TEOR D ESSA DECISAO. ALERTE OS REFERIDOS GESTORES QUE

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 DA REVOGACAO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NO ART. 393, INC. II, DO P ERGAMINHO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12.403/ 2011. OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E ESTATIST ICA E AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTI VAS EXPEDICOES, EM TRIPLICATAS, DOS BOLETINS INDIVIDUAIS, NOS MOL DES DO QUE CONSTA NO ART. 809, CAPUT E 3,

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região JACKSON DA COSTA BASTOS(OAB: 11433/SC) DHIOGO FILIPI ZIMMERMANN(OAB: 47376/SC) DIMAS TARCISIO VANIN(OAB: 3431/SC) SILENI MARGARET F DE BONA SARTOR(OAB: 7426/SC) DIEGO JEAN COELHO(OAB: 31270/SC) LEONARDO LAMPERT ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO UNIÃO FEDERAL (PGF) 1954 proferida nos autos. Vistos, etc. BAMAK EQUIPAMENTO

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2846 pelacontadoria judicial, por uma analise matemática, não considerou Infiro que o valor de R$2.829,98, refere-se aos 40% sobre o FGTS todo o períodolaboral da Agravante, para fins de calculo do valor existente na conta da obreira até 24-10-2013 (R$6.871,83), devido pelo Agravado a titulo de MULTA DE 40% DO FGTS. segundo extrato do FGTS anexado ao feito (id 816904).

Seção II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 ISO I E 387, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRANSITADA EM JUL GADO, EXPECA-SE A GUIA PARA CUMPRIMENTO DA SANCTIO JURIS, REMETEN DO-SE OS AUTOS A VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA NA EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. A ESCRIVANIA PARA CADASTRAR A REFERIDA CO NDENACAO NO SISTEMA INFODIP. APOS O TRANSITO ENVIE-SE TAMBEM OS A UTOS A CONTADORIA INSTALADA NO FORUM CRIMIN