Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2045 redesignação do ato. Referida audiência será conduzida por conciliador/mediador previamente cadastrado nesta Vara e nela não serão praticados atos de natureza processual que não digam respeito diretamente à conciliação das partes; ARBITRO em 3 UFESP, provisoriamente, os honorários do conciliador/m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2098 valor fls. *, certidão negativa municipal fls. *. 8- Matricula 15781: titulo de propriedade fls. 147/162, valor fls. *, certidão negativa municipal fls. *. 9- Matricula 7155: titulo de propriedade fls. 163/165, valor fls. *, certidão negativa municipal fls. *. 10- Matricula 6140: titulo de propriedade fls

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 375 Titulo de propriedade 17090115395386300 Prova Emprestada de veículo - Alvorada 000013204872 Contrato e Termos 17090115364290600 Prova Emprestada Aditivos Parte 1-1 000013204725 17090115352822300 Termo de Posse Procuração 000013204660 Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Embargos à Embargos à 17090115261464400 execução

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 587 CONCLUSÃO À Título Tipo Chave de acesso** 16120212015178600 Certidão VICE PRESIDÊNCIA Notificação 000010897488 17092111014520100 TERMO DE POSSE Documento de 16112407534506200 000013494338 PGE Identificação 000010897487 Recurso de Revista Recurso de Revista Notificação Titulo de propriedade 17090115400512800 Prova Emprestada de veículo - Vant

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 372 "ANTE O EXPOSTO, DECIDE O MM. JUÍZO DA OITAVA VARA DO TRABALHO DE BELÉM, CONHECER OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS POR ESTADO DO PARÁ para acolhê-los em parte, para que as custas processuais sejam excluídas da PROCESSO: 0000298-62.2016.5.08.0008 condenação subsidiária do ente público. Tudo conforme fundamentação. NOTIFICAR AS PARTES." Os documentos do process

Seção I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 Seção I Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 NR.PROCESSO: 0182577.44.2012.8.09.0051 - A TEORIA DOS ATOS PROPRIOS IMPEDE QUE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA RETORNE SOBRE OS PROPRIOS PASSOS, PREJUDICANDO OS TERCEIROS QUE CONFIARAM NA REGULARIDADE DE SEU PROCEDIMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO. (REsp 141.879/SP. 4ª Turma. Rel. Ministro Ruy Rosado de Aguiar. DJ 22/06/1998. p. 90) Já sob a nomenclatura própria, a aplicaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2097 215066/SP), JOAO DIAS (OAB 89621/SP) Processo 1032347-58.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - I.D.O.S. - W.J.S. - Vistos. Fls. 38 e seguintes: Ciente dos documentos juntados,que comprovam a inexistência de pendencias. Expeça-se o Edital, conforme determinado a fl

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 117/RN, TERCEIRA TURMA, REL. MIN. CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, J. 03.12.1999, DJ 28.02.2000, P. 78). O CAPUT DO ART. 1.228 DO C C POSSIBILITA EXPRESSAMENTE QUE A ACAO REIVINDICATORIA SEJA PROPO STA CONTRA QUEM INJUSTAMENTE POSSUA OU DETENHA A COISA. O EXEMPLO TIPICO ENVOLVE A ACAO PROPOSTA CONTRA UM CASEIRO, QUE OCUPA O IM OVEL EM NOME DE UM INVASOR (INJUSTO POSSUID

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 14838 2.3. Os demais elementos da relação de emprego encontram-se presentes, porquanto o autor trabalhava nos fins normais do empreendimento (habitualidade), sem se fazer substituir por outrem (pessoalidade) e mediante contraprestação (onerosidade). Presentes os requisitos dos art. 2º e 3º da CLT, correto o reconhecimento da relação de emprego entre o autor e a 2ª r�

Seção I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 “Especificamente no Direito Administrativo, o exame eminentemente doutrinário e, no Brasil, ainda incipiente sobre o tema, invoca como justificativa à proteção da boa-fé na seara pública a impossibilidade de o Estado violar a confiança que a própria presunção de legitimidade dos atos administrativos traz, agindo contra factum proprium. Não há dúvida que a