Seção III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 ESCRIVANIA : INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE LOURDES FERREIRA AMARAL JUIZ DE DIREITO : RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 370468-80.2016.8.09.0113 AUTOS NR. : 585 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : NEVIANA FERNANDES DE ABREU REQUERIDO : INSTITUTO

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 16216-89.2013.8.09.0087 94 COBRANCA JOAO BATISTA DA SILVA ESTADO DE GOIAS 36496 GO - PIERRE LAU FERREIRA ALMEIDA 9100 GO - RICARDO MACIEL SANTANA 41371 GO - ARIANA VIEIRA NUNES CAIXETA DESPACHO : 2 VARA CIVEL E FAZENDA PUBLICA ESTADUAL AUTOS N 201300162168 AUTO R(A)(ES):JOAO BA

Seção III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 ART. 269, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RESOLVO O MERIT O DA LIDE, E JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTO RA, PARA TAO SOMENTE: 1) CONDENAR A PARTE RE AO PAGAMENTO DE PENS AO MENSAL A PARTE AUTORA ATE QUE ESTA COMPLETE 70 ANOS OU ATE SEU PRONTO RESTABELECIMENTO SE ESTE OCORRER ANTES, OBSERVANDO AINDA QUE EM DETRIMENTO DA CARACTERIZACAO DA CONCORR

Seção III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 RESULTADO FINAL OBTIDO NA DOSAGEM DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, FIXO A PENA DE MULTA, QUE DEVE GUARDAR EXATA SIMETRIA COM AQUELA , NO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CADA UM NO EQUIVALENTE A U M TRIGESIMO DO SALARIO-MINIMO VIGENTE AO TEMPO DA INFRACAO, EM OB SERVANCIA AO DISPOSTO PELO ART. 60 DO CODIGO PENAL. DA CONTINUIDA DE DELITIVA POR FIM, EM SENDO APLICAVEL AO

Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERIDO : PAULO CESAR FERREIRA ALVES REQUERENTE : CCB BRASIL SA - CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTI ADV REQTE : 42848 DF - MARGARETH DE FREITAS SILVA DESPACHO : COM FULCRO NO PROVIMENTO Nº 05/2010, DOS ATOS NORMATIVOS DA CORRE GEDORIA-GERAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS, EM SEU ARTIGO 328-B, INCISO XIII, DEFIRO A

Seção II ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 RIMINAIS ATUALIZADA DO ACUSADO, FAZENDO-ME OS AUTOS CONCLUSOS, CA SO VERIFICADA A OCORRENCIA DE FATO NOVO. PUBLICADA NESTE ATO. INT IMADOS OS PRESENTES. REGISTRE-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 40283-77.2015.8.09.0175 : 228 : ACAO PENAL : FLAVIO RANGEL DA SILVA RESHILA LUISA DE MORAIS VITIMA : DAVI BORGES DE MORAIS DESPACHO : VISTOS, ETC... VERSAM OS AU

Seção III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 DA PENA (ART. 77, DO CP). CONSIDERANDO QUE O REU AGUARDOU O JULGA MENTO DESTE PROCESSO PRESO E QUE OS MOTIVOS ENSEJADORES DE SUA CU STODIA CAUTELAR PERMANECEM HIGIDOS (ART. 312, CAPUT, DO CPP), SEN DO, AINDA, A SUA PERMANENCIA SOB CUSTODIA NADA MAIS DO QUE O PROP RIO EFEITO DESTA SENTENCA PENAL CONDENATORIA, COM VISTAS AO CUMPR IMENTO DA PENA IMPOSTA, NEGO-LHE O DIREITO

Seção III ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 NR. PROTOCOLO : 99430-22.2018.8.09.0145 AUTOS NR. : 158 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WALTER SOARES DOS SANTOS FILHO VITIMA : RASINEIDE RIBEIRO DE ARAGAO DESPACHO : P { MARGIN-BOTTOM: 0.21CM; DIRECTION: LTR; COLOR: RGB(0, 0, 0); } P.WESTERN { FONT-FAMILY: "TIMES NEW ROMAN",SERIF; FONT-SIZE: 12PT ; }P.CJK { FONT-FAMILY: "LUCIDA SANS UNICODE",SANS-SERIF; FONT-SI ZE: 12P

Seção III ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 AS RESTRITIVAS DE DIREITO, CONSISTENTE NA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, DEVENDO SER EXECUTADA POR MEIO DE TAREFAS GRATUITAS E DESENVOLVIDAS PELO PRAZO DA CONDENACAO EM ENTIDADE A SER ESTIPU LADA PELO JUIZO DA EXECUCAO, E AINDA A UMA PRESTACAO PECUNIARIA N O VALOR DE 5 (CINCO) SALARIOS MINIMOS EM FAVOR DO CONSELHO DA COM UNIDADE DE MINACU. DEIXO DE FIXAR O VALOR

Seção III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 ECURSO ESPECIAL. REDUCAO DA CAPACIDADE LABORATIVA. PENSIONAMENTO DEVIDO. AUSENCIA DE DEMISSAO OU DE PERDA FINANCEIRA. IRRELEVANCIA . MATERIA CONSTITUCIONAL. COMPETENCIA DO STF. DECISAO MANTIDA. 1. "E DEVIDO O PENSIONAMENTO VITALICIO PELA DIMINUICAO DA CAPACIDAD E LABORATIVA DECORRENTE DAS SEQUELAS IRREVERSIVEIS, MESMO ESTANDO A VITIMA, EM TESE, CAPACITADA PARA EXERCER AL