30 resultados encontrados para titulo de vgbl - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 , HA CASOS EM QUE O VALOR INVESTIDO A TITULO DE VGBL E BASTANTE V ULTOSO. PERMITIR QUE UM DEVEDOR MANTENHA CONFORTO AS CUSTAS DE SE US CREDORES E INCOMPATIVEL COM A DEFESA DE SEU DIREITO A DIGNIDAD E COMO PESSOA HUMANA. O INSTITUTO DA IMPENHORABILIDADE TEM COMO E SCOPO GARANTIR A DIGNIDADE DO DEVEDOR, MAS NAO PODE SERVIR DE ESC UDO PARA A MANUTENCAO DE PRIVILEGIOS E COMO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 OS SANTOS JUIZA DE DIREITO DECRETO 2147/2015 PORTARIA 472/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 137098-19.1998.8.09.0051 ( 9801370980 ) 1349 EXECUCAO ASSOCIACAO GOIANA DE ENSINO JULIO SERPA DE OLIVEIRA SOUSA 3816 GO - TANIA MORATO COSTA 35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO EXECUCAO PROPOSTA POR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 A SUA CONDICAO DE IMPENHORABILIDADE. A TITULO DE EXEMPLO, HA CASO S EM QUE O VALOR INVESTIDO A TITULO DE VGBL E BASTANTE VULTOSO. P ERMITIR QUE UM DEVEDOR MANTENHA CONFORTO AS CUSTAS DE SEUS CREDOR ES E INCOMPATIVEL COM A DEFESA DE SEU DIREITO A DIGNIDADE COMO PE SSOA HUMANA. O INSTITUTO DA IMPENHORABILIDADE TEM COMO ESCOPO GAR ANTIR A DIGNIDADE DO DEVEDOR, MAS NAO PODE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 78876-58.1998.8.09.0051 ( 9800788760 ) 954 EXECUCAO INSTITUTO MARIA AUXILIADORA MARCIO CARNEIRO 3816 GO - TANIA MORATO COSTA 35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO EXECUCAO PROPOSTA POR INSTITUTO MARIA AU XILIADORA EM FACE DE MARCIO CARNEIRO , EM QUE PUGNA, PELA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 A PRIVADA SAO A PROPRIA PENSAO. POR ISSO MESMO QUE ABSOLUTAMENTE IMPENHORAVEIS QUANDO DESTINADOS AO SUSTENTO DO DEVEDOR OU DA SUA FAMILIA. (RESP 536760/SP). 03. RECURSO DESPROVIDO. UNANIME. (TJDF T, AGRAVO DE INSTRUMENTO 20040020092189AGI DF, 5 TURMA CIVEL, DAT A: 14/03/2005, RELATOR: ROMEU GONZAGA NEIVA, PUBLICACAO: DIARIO D A JUSTICA DO DF: 02/06/2005 PAG: 96). GRIFO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 L E JA BLOQUEAR E TRANSFERIR PARA CONTAS JUDICIAIS E PENHORAR TAI S VALORES. EM PRINCIPIO, OS VALORES PROVENIENTES DA COMPLEMENTACA O DA VERBA PREVIDENCIARIA TEM CARATER ALIMENTAR, PODENDO SER CARA CTERIZADOS COMO IMPENHORAVEIS. NESSE SENTIDO, EIS A JURIPRUDENCIA : AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUCAO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS - P ENHORA DE CREDITOS DO EXECUTADO - ENCERRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 NR. PROTOCOLO : 82390-19.1998.8.09.0051 ( 9800823905 ) AUTOS NR. : 1022 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : DEGRAUS CENTRO DE ESTUDOS LTDA EXECUTADO : MANOEL COSTA DO NASCIMENTO ADV EXEQTE : 3816 GO - TANIA MORATO COSTA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO EXECUCAO PROPOSTA POR DEGRAUS CENTRO DE ESTUDOS LTDA EM FACE DE MANOEL COSTA DO NASCIMENTO, EM QUE PUGNA, PELA EXPEDICA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 AUTOS NR. : 195 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : DEGRAUS CENTRO DE ESTUDOS LTDA EXECUTADO : ADILIO JOSE CARNEIRO ADV EXEQTE : 3816 GO - TANIA MORATO COSTA 35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS ADV EXECDO : 11711 GO - ADILIO EVANGELISTA CARNEIRO DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO EXECUCAO PROPOSTA POR DEGRAUS CENTRO DE ESTUDOS LTDA EM FACE DE ADILIO JOSE CARNEIRO, EM QUE PUGNA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 IA OU NAO DE APLICACOES EM NOME DA DEVEDORA EM VGBL E PGBL E JA B LOQUEAR E TRANSFERIR PARA CONTAS JUDICIAIS E PENHORAR TAIS VALORE S. EM PRINCIPIO, OS VALORES PROVENIENTES DA COMPLEMENTACAO DA VER BA PREVIDENCIARIA TEM CARATER ALIMENTAR, PODENDO SER CARACTERIZAD OS COMO IMPENHORAVEIS. NESSE SENTIDO, EIS A JURIPRUDENCIA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUCAO DE HONORARIOS AD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 EXEQUENTE : UBEE UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO COLEG EXECUTADO : LENINI LADEIRA CARDOSO ADV DEPOSITARIO : 16915 GO - MARILU ZALDIVA DINIZ ADV EXEQTE : 3816 GO - TANIA MORATO COSTA ADV EXECDO : 8378 GO - CLEUSA FERREIRA DE ASSIS DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO PROPOSTA POR UNIAO BRASILEIR A DE EDUCACAO DE ENSINO COLEGIO MARISTA EM FACE DE LENINI LAD