Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 "A RESPEITO DO CONTIDO NA PRECATORIA DE FLS. 1238/1246, QUE NOTIC IA QUE A TESTEMUNHA RAFAEL NERY QUEIROZ NAO FOI INQUIRIDA, OUCAMSE AS PARTES." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 227697-87.2016.8.09.0175 : 960 : FLAGRANTE/INQUERITO : ISAIAS ARAUJO DE OLIVEIRA GUTIERRE DE ARAUJO JAKSON BORGES DE OLIVEIRA VITIMA : KLEIZER DE OLIVEIRA SANTOS ADV IND : 36087 GO -

Seção II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 IL ICITO ORA EM COMENTO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA-BASE EM DOIS (0 2) ANOS E SEIS (06) MESES, DE RECLUSAO, E TRINTA (30) DIAS-MULTA, SENDO UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MINIMO VIGENTE, CADA DIA, C ONSIDERADAS AS CONDICOES FINANCEIRAS DO SENTENCIADO, AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEIS (PEDREIRO FLS 12), E, TENDO EM VISTA QUE O ACU SADO CONFESSOU A PRATICA DO CRIME ARTIGO 6

Seção II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 CUCAO PROVISORIA DA PENA, CONFORME ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JU STICA: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. SENTENCA PENAL CONDE NATORIA. REGIME SEMIABERTO. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LI BERDADE. FUNDAMENTACAO IDONEA. MEDIDAS CAUTELARES. SUBSTITUICAO I NVIAVEL. ORNAMENTOS PESSOAIS. IRRELEVANCIA. I - NAO HA ILEGALIDAD E NA NEGATIVA DO DIREITO DE APELAR EM LIB

Seção II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 34113 38922 36968 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 GO - SEBASTIAO MENDES DOS SANTOS FILHO GO - SILVIO DE SOUZA LOBO JUNIOR GO - RODRIGO QUEIROZ FERNANDES DESPACHO : AUTOS N 1652/2015 (201503054327) SENTENCIADO: DAVID MASCARENHAS A LVES PEREIRA CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL 246, REITERE-SE O MAN DADO DE INTIMACAO PARA O SENTENCIADO A FIM DE QUE EFETUE, NO PRA Z O DE 15 (QUINZE) DIAS, O PAGAMENTO DA PE

Seção II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 NR. PROTOCOLO : 97386-42.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 504 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HELIO SOARES DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : TERMO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PROCESSO: 504/2015 (20 1500973860) AGOSTO DE 2015 ATE JANEIRO DE 2018 AOS 20 DE AGOSTO D E 2015, AS 14:50 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 12. VARA CRIMINA L, NO 4. ANDAR DO FORUM FEN

Seção II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 U CIENCIA DOS TERMOS DA ACUSACAO QUE LHE E IMPUTADA PELO MINISTER IO PUBLICO, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP. A IMPUTADA DECLAROU NA O TER ADVOGADO CONSTITUIDO E NEM CONDICOES DE CONTRATAR UM. FOI N OMEADO DEFENSOR DA ACUSADA O DR. TIAGO ORDONES REGO BICALHO, DEFE NSOR PUBLICO, PRESENTE AO ATO. ABERTA A AUDIENCIA, O MINISTERIO P UBLICO ASSIM SE MANIFESTOU: MM JUIZA, CONSID

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 . 01-A/01-B, PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO, RICARDO PINHEIR O BORGES, JA QUALIFICADO, NAS SANCOES ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIG O PENAL BRASILEIRO E, EM CONSEQUENCIA, COM AMPARO NOS ARTIGOS 59 E 68, DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA A SE R IMPOSTA: EM RELACAO AO CRIME DE RECEPTACAO SIMPLES PRATICADO PE LO ACUSADO RICARDO PINHEIRO BORGES TENDO COMO

Seção II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 EM LIBERDADE SE A MAGISTRADA SENTENCIANTE JUSTIFICOU A SUBSISTEN CIA DOS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA, SOBRETUDO QUANDO O PACIE NTE PERMANECEU PRESO DURANTE TODA A INSTRUCAO, RESTANDO CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIALME NTE SEMIABERTO. II - TENDO SIDO RECONHECIDA A PRESENCA DO MOTIVO AUTORIZADOR DA PRISAO PREVENTIVA, NAO HA QUE SE

Seção II ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 EM; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS AO TIPO PENAL; 7. CONSEQUENCIAS FA VORAVEIS, VEZ QUE SE TRATAVAM DE MUNICOES DE ARMA DE FOGO; 8. COM PORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, NAO CONCORRENDO PARA A PRATICA DO IL ICITO ORA EM COMENTO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA-BASE EM DOIS (0 2) ANOS E SEIS (06) MESES, DE RECLUSAO, E TRINTA (30) DIAS-MULTA, SENDO UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MIN