Seção II ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 IA FAZ-SE VERDADEIRA CELEUMA E CAUSA ESTRANHAMENTO, COMO SE A REG RA FOSSE A EXISTENCIA DE CADASTROS PERNICIOSOS A PERSEGUIR O INDI VIDUO "AD ETERNUM". 4. NAO PODE, JAMAIS, CAUSAR ESTRANHAMENTO ESS A DETERMINACAO JUDICIAL. ESTRANHEZA SERIA O SILENCIO JUDICIAL DIA NTE DE UM JUIZO DE ABSOLVICAO. POR ULTIMO, TRATA-SE DE DECISAO JU DICIAL PROFERIDA NUM PROCESSO E QUE NAO SE

Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 INITIVA NO PATAMAR DE 3 (TRES) MESES DE DETENCAO. EM RAZAO DO QUA NTUM DE PENA APLICADO, DA SUA ESPECIE E DAS CONDICOES PESSOAIS DO ACUSADO, A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA EXECUTADA EM CASA DE ALBERGADO OU ESTABELECIMENTO ADEQUADO (ART. 33, 1, C, DO CP), OB SERVADAS AS REGRAS DE EXECUCAO DO REGIME ABERTO (ART. 33, 2, C, D O CP). EM RAZAO DE EXPRESSA VEDACAO LEGAL (A

Seção III ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 , NA DO AGENTE, AINDA QUE NAO TENHA ELE A POSSE TRANQUILA SOBRE A COISA;1 - GRIFEI NO MESMO SENTIDO TEM-SE MANIFESTADO O EGREGIO T RIBUNAL DE JUSTICA: APELACAO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. ROMPIME NTO DE OBSTACULO. ABSOLVICAO. PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA. DESCL ASSIFICACAO PARA TENTATIVA. REDUCAO DA PENA. CONFISSAO E REINCIDE NCIA. COMPENSACAO. ALTERACAO DE OFICIO DO

Seção II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 NSO NO QUE CONCERNE A PROPRIEDADE DA DROGA QUE ESTAVA NA POSSE DE AURELIO, ASSIM COMO AQUELA ENCONTRADA NA CASA, ONDE IGUALMENTE N AO IMPERA A CERTEZA DE QUE O ACUSADO LUCAS RESIDIA NO LOCAL. A RE SIDENCIA EM QUE FORAM ENCONTRADAS AS PORCOES DE COCAINA E MACONHA NAO ERA DE PROPRIEDADE DESTE ACUSADO, QUE TAMPOUCO NELA RESIDIA SEGUNDO RELATADO PELAS TESTEMUNHAS. EMBORA TENH