Seção II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 XPEDIDO EM DESFAVOR DO REEDUCANDO NOS AUTOS 201301135539, QUE TRA MITAM PERANTE A 10 VARA CRIMINAL DE GOIANIA GO, CONFORME ESPELHOS QUE ORA SE JUNTAM. ASSIM, ANTES DE MANIFESTAR-ME SOBRE A CONCESS AO DO BENEFICIO, DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO A 10 VARA CRIMIN AL DE GOIANIA - GO REQUISITANDO INFORMACOES SOBRE A VIGENCIA DO M ANDADO DE PRISAO E/OU DE HA CONDENACAO NOS

Seção II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 NR. PROTOCOLO : 33271-07.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 559 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : LEONARDO SOUZA PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800332712 NOME: LEONARDO SOUZA PEREIRA REFERENCIA: PEDIDO DE VAGA DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO FORMULADO PELO JUIZO CR IMINAL DE DISTRITO FEDERAL SOLICITANDO A DEPRECACAO DA PENA DO SE NTENCIADO LEONARDO SOU

Seção II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 CUTADAS EM OUTRA UNIDADE, EM ESTABELECIMENTO APROPRIADO. FOI LEVA NTADA PELO JUIZO CRIMINAL DE CATALAO A POSSIBILIDADE DE REALIZACA O DA TRANSFERENCIA DO PRESO CLEUSON DONIZETI DE LIMA MEDIANTE PER MUTA. CONTUDO, NAO OBSTANTE A TRANSFERENCIA MEDIANTE PERMUTA NAO AGRAVE A CONDICAO DE SUPERLOTACAO DOS PRESIDIOS DA CAPITAL, A ATU AL CONDICAO DE SEGURANCA DA PENITENCIARIA ODE

Seção III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 AUTOS NR. : 1170 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : VINICIUS PEREIRA DA CRUZ REU : JUSTICA PUBLICA ADV VITIMA : 32125 BA - KAIO SOUSA ABREU SANTOS DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO PRESO VINICIUS PEREIRA DA CRUZ DO CENTRO DE PRISAO PROVISORIA DE FORMOSA/GO PARA O CONJUNTO PENAL DE JEQUIE/BA. ADUZ O CUSTODIADO QUE SUA FAMILIA RESIDI NAQ UELA LOCALIDA

Seção II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 , NO CENARIO GOIANO, O LOCAL MAIS ADEQUADO PARA A GARANTIA DA SEG URANCA TANTO DO SENTENCIADO, QUANTO DA SOCIEDADE -, HAJA VISTA QU E TEM SE REVELADO COMO O ESPACO UNICO E ULTIMO DO NOSSO ESTADO QU ANDO SE PRETENDE GARANTIR O MINIMO DE REGULARIDADE DAS EXECUCOES PENAIS EM CURSO, COM A FRAGILIZACAO E/OU COIBICAO DO COMETIMENTO DE EXCESSOS. EX VI DO EXPOSTO, ACOLHO O PARE

Seção II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 121849, REL. MIN. DIAS TOFFOLI, PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 22/4/2 014, PROCESSO ELETRONICO DJE-116 DIVULG 16-06-2014 PUBLIC 17-06-2 014). QUANTO AO ARGUMENTO DO REPRESENTANTE MINISTERIAL DE QUE O S ENTENCIADO ESTARIA SENDO PUNIDO DUPLAMENTE PELO MESMO FATO, VERIF ICO QUE NAO LHE ASSISTE RAZAO. A DOUTRINA E A JURISPRUDENCIA JA F IRMARAM O ENTENDIMENTO DE QUE A ALTERACAO

Seção III ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 ELO COM O REEDUCANDO LUCAS VINICIO DE CARVALHO DOS SANTOS, QUE AT UALMENTE CUMPRE PENA NO REGIME FECHADO NA COMARCA DE RIALMA-GO, A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA DO PRIMEIRO, E, DE GARANTI R QUE O SEGUNDO FIQUE CUSTODIADO EM LOCAL PROXIMO AO SEU MEIO SOC IAL E FAMILIAR (FLS. 35/36). E O BREVE RELATO. DECIDO: O ARTIGO 8 6 DA LEI DE EXECUCAO PENAL ESTABELECE QUE

Seção III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 EIO SOCIAL, OU SEJA, EM SUA CIDADE OU ESTADO, EMBORA TENDO COMETI DO O CRIME EM LOCALIDADE DIVERSA. SO ASSIM PODERA FICAR EM RELACA O CONSTANTE COM SUA FAMILIA E SEUS AMIGOS, POR MEIO DE VISITAS OU MESMO DE SAIDAS TEMPORARIAS. PERMANECER O CONDENADO EM PRESIDIO DO ESTADO COM QUE NAO TEM QUALQUER VINCULO PODE FRUSTRAR A TERAPE UTICA PENAL DE REINSERCAO SOCIAL PELA PREVISI