5 resultados encontrados para tivas de que - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 TENDO EM VISTA QUE OS MEMORA IS ESCRITOS, APRESENTADOS PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS 451/465 , FORAM JUNTADOS AOS AUTOS COM AS PAGINAS FORA DE ORDEM; 2 DESENT RANHAR O DOCUMENTO CONSTANTE AS FLS 383, UMA VEZ QUE NAO SE REFE RE A ESTES AUTOS, DEVENDO EM SEGUIDA, PROCEDER A SUA JUNTADA AOS AUTOS CORRESPONDENTE P R I GOIANIA, 30 DE MARCO DE 2016 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 VITIMA : SOLANGE AIRES GONCALVES SOUSA ACUSADO : CAMILA JORGE DOMICIANO ADV ACUS : 20872 GO - LUCIANA LUIZA DE CASTRO AZEVEDO DESPACHO : OUTROSSIM, CERTO E QUE NAO HA NOS AUTOS PROVAS SUFICIENTES INDICA TIVAS DE QUE A ACUSADA DESDE A ALTA HOSPITALAR, QUE OCORREU NO DI A 04/09/2014 ATE O DIA 09/09/2014, QUANDO A ACUSADA TEVE O SEU QU ADRO AGRAVADO, LEVANDO A SUA INTERNACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 ADE FAMILIAR E SOCIAL, DEMONSTRANDO A NECESSIDADE DE SE RESGUARDA R A ORDEM PUBLICA, NOTADAMENTE SE CONSIDERARMOS O VERTIGINOSO CRE SCIMENTO DA VIOLENCIA DOMESTICA, O QUE VEM CADA DIA MAIS FRAGILIZ ANDO A FAMILIA E A SOCIEDADE EM NOSSO PAIS. REGISTRO QUE JA FORAM CONCEDIDAS MEDIDAS PROTETIVAS EM FAVOR DA VITIMA E QUE O REQUERI DO NAO AS RESPEITA, ALEM DE TER CUMPRIDO A A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 , EM REGRA, PROGRESSIVO, EXIGINDO-SE PARA TANTO O CUMPRIMENTO DE, NO MINIMO, 1/6 DO TOTAL DA PENA (REQUISITO OBJETIVO) E A PRESENC A DE ELEMENTOS SUBJETIVOS QUE RECOMENDEM A PROGRESSAO DO SENTENCI ADO. 3. NO CASO DE CONDENADOS QUE PRATIQUEM FALTA GRAVE, O REQUIS ITO OBJETIVO PARA A OBTENCAO DO BENEFICIO DA PROGRESSAO E DE SER REINICIADO DA DATA DA FALTA GRAVE, ADOTANDO-